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Sintra . município sustentável

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A lógica de desenvolvimento sustentável municipal assenta nos objetivos estratégicos municipais, bem como na articulação dos diversos documentos, projetos e iniciativas – aqui apresentados – que vão do ordenamento do território às questões de apoio social, à cultura, ao desporto, à educação, à inclusão e às diferentes áreas de atuação da autarquia. Todos estes vetores sustentados no rigor e na eficiência financeira, características que têm sido reconhecidas nos mais diversos rankings (ver Informação Financeira), posicionando Sintra nos lugares cimeiros do país.

Sintra integrou o grupo de cidades convidadas a participar na iniciativa Crescimento Inclusivo das Cidades, promovida em 2016 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Fundação Ford, tendo assinado a Carta de Nova Iorque (cidade que acolheu a iniciativa).

Em 2017, Sintra conseguiu a mais alta distinção do World Council on City Data (WCCD) – Certificação Platina, pela norma ISO 37120, que promove o desenvolvimento sustentável das cidades através de indicadores do desempenho dos serviços e da qualidade vida das populações.

Ver: Crescimento Inclusivo das Cidades | Carta de Nova Iorque

 

PLANOS

Plano estrategico Alteracoes climaticasPlano municipal do ambientePlano verde de concelho de sintra

Plano energeticoPlano de desenvolvimento estrategicoPlano de desenvolvimento social

 

ORDENAMENTO

gestao territorialModelo desenvolvimento territorial

 

SÍTIOS MUNICIPAIS

paisagem culturalParques e jardins de sintrasintra invest

 

Caracterização


O município de Sintra tem uma área de 319 km² distribuídos por 11 freguesias e, com cerca de 400 mil habitantes é o segundo município mais populoso de Portugal, logo a seguir a Lisboa.

 

O concelho de Sintra faz parte do distrito de Lisboa e é limitado pelos concelhos de Mafra (a norte); Loures, Odivelas e Amadora (a leste); Oeiras (a sudeste); Cascais (a sul) sendo banhado a ocidente pela costa atlântica.

Ver: Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Concelho de Sintra (documento incluído no PDM e elaborado em outubro de 2014)     

A autarquia aposta num investimento estruturante para o concelho, com a criação de seis grandes áreas de reabilitação urbana (Centro Histórico de Sintra, Mem Martins e Rio de Mouro, Agualva, Queluz/Belas, Rio de Mouro Velho e Terrugem), promovendo a sua requalificação e consequentemente melhorando a sua atratividade.

Com a delimitação de áreas de reabilitação urbana pretende-se a revitalização dos centros das cidades, tornando-os espaços de encontro social e cultural, e atrativos para as atividades económicas, contribuindo para a fixação de emprego e aumento do capital humano. A requalificação do espaço público, o incentivo à recuperação e manutenção de edifícios (públicos e privados), e a valorização de espaços verdes, zonas de lazer e das ribeiras, são instrumentos de atuação para redescobrir em cada cidade um centro.

A delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana é uma maneira de aumentar e agilizar a intervenção integrada no património, através do acesso a meios de financiamento, benefícios fiscais e regimes legais específicos para reabilitação.

As redes cicláveis, quer nas zonas balneares, quer nas zonas urbanas serão, igualmente, uma realidade. A requalificação da orla costeira de Sintra, obras num valor total de cerca de 5 milhões de euros são uma importante questão de segurança de pessoas e bens em zonas de risco.

A mobilidade é um dos grandes desideratos do Município para os anos vindouros.

 Ver no site: Área de Reabilitação Urbana  |  Plano Diretor Municipal  |  Intervenções no Espaço Público

 

As atividades correntes nas áreas sociais continuam a merecer especial atenção da autarquia assistindo-se ao reforço de medidas concretas de apoio social aos munícipes, como a aposta no fundo de emergência social no montante de 1 milhão de euros, o qual continua a apresentar uma procura crescente.

Outro exemplo é a abertura de cantinas escolares no período de pausas letivas. Numa clara política de solidariedade e apoio às famílias mais desprotegidas, a autarquia mantem abertos os refeitórios escolares, garantindo refeições a todos os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho, com acesso facilitado para os seus familiares.

Também no apoio social a idosos, grupo de maior risco de exclusão, o município de Sintra está a implementar medidas para melhorar as suas condições de vida, combater o isolamento social e promover o envelhecimento ativo e saudável.

A “Farmácia Acessível” que disponibiliza 120 euros por ano, para a aquisição de medicamentos por parte da população sénior e o “Táxi Social” transporte organizado e gratuito para facilitar o acesso da população sénior a estabelecimentos e serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde são algumas boas práticas sociais que a autarquia tem vindo a desenvolver.

Para a população em situação de maior vulnerabilidade social, com situação económico-social precária ou de carência, o município de Sintra disponibiliza o “Banco de Recursos”, que promove e contribui para uma melhoria das condições de vida através da atribuição totalmente gratuita de bens de diferente génese (vestuário/calçado, alimentação, brinquedos, material didático, eletrodomésticos, móveis, entre outros).

Outro projeto de dimensão social relevante de mencionar é a iniciativa Sintra Inclui, desenvolvida em parceria com a associação Pais em Rede.

Ver no site: Sintra Social (onde se explanam os diversos planos sociais) |  Sintra Inclui

 

A autarquia, nas suas diferentes áreas de atuação, desenvolve a sua atividade num plano sustentável integrado.

Ver no site: Ambiente | Cultura | Desporto | Educação | Relações Internacionais | Turismo

 

 

 

Foram criados organismos municipais integrando a sociedade civil – ambientalistas, empresários, personalidades da cultura, associações de diverso âmbito: tais como o Conselho Estratégico Empresarial, o Conselho Estratégico Ambiental ou o Conselho de Cultura. O conceito de conselho estratégico municipal já foi premiado.

Ver no site: Conselho Estratégico Empresarial  |  Conselho Estratégico Ambiental

 

Ordenamento do Território

Sintra ainda não elaborou o seu REOT.

Contudo no processo conducente à revisão do PDM de Sintra, foi aprovado pela Assembleia Municipal, em 18 de junho de 2015, o Modelo de Desenvolvimento Territorial (MDT) (disponível aqui), como preconizado no artigo 43.º da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento e de urbanismo, aprovada pela Lei n.º31/2014, de 30 de maio, e no artigo 97.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, revisto pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio de 2015.

 

A elaboração do MDT apoiou-se no diagnóstico do território, o qual resultou na análise dos seguintes temas:

TEMA 1 – Enquadramento

TEMA 2 e 3 – Caracterização Biofísica, Paisagística e do Estado do Ambiente

TEMA 4 – Ocupação Atual do Solo e Povoamento

TEMA 5 – Sócio Demografia

TEMA 6 – Sócio Economia

TEMA 7 – Sistema Urbano

TEMA 8 – Equipamentos e Espaços Públicos

TEMA 9 - Infraestruturas

TEMA 10 - Acessibilidades, Transportes e Mobilidade

TEMA 11 – Património Natural, Arquitetónico e Arqueológico

Para o MDT também contribuiu o Relatório de Fatores Críticos para a Decisão (RFCD), elaborado no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica, pelo Instituto Superior Técnico.

O objetivo da AAE é avaliar de que forma as estratégias do PDM de Sintra respondem aos problemas ambientais e de sustentabilidade críticos no território do Plano e quais os riscos e oportunidades que poderão suscitar no futuro. Importa, neste contexto, assegurar que o PDM de Sintra estabeleça uma visão de futuro que seja clara e sirva de referencial à avaliação

Fatores Críticos para a Decisão e objetivos correspondentes:

Governança : Criação de condições para uma gestão camarária eficiente e eficaz atendendo ao modelo de governança do município, ao envolvimento ativo da comunidade e à harmonização institucional entre agentes e entre instrumentos de política pública.

Diversidade do território : Valorização integrada dos vários territórios de Sintra em relação ao equilíbrio de ocupação, qualidade do ambiente e segurança, alterações climáticas e riscos naturais, vocação territorial e multifuncionalidade

Cadeia de valor : Geração de riqueza através da criação de cadeias de valor diferenciadoras, afirmando a valorização económica dos recursos endógenos (naturais e culturais) através da internacionalização, inovação, investigação e desenvolvimento, e a valorização do capital humano.

Identidades : Reforço da identidade municipal, criando um sentido de lugar para que a população se identifique com o concelho, aumentando a atratividade de Sintra para residir, para trabalhar e estudar, e para lazer.

Participação:

1) Workshop de Focalização

No dia 19 de Novembro de 2014 realizou-se um Workshop de Focalização, no âmbito da AAE da PDM de Sintra.

Para este evento foram convidadas várias entidades com relevância no concelho, bem como vários particulares, tendo-se realizado no espaço do Museu das Artes de Sintra, entre as 9:00 e as 13:30.

Sessão / Atividades

Objetivo

A) Sessão de trabalho em grupos

Identificação de Prioridades

Identificação das potencialidades e problemáticas do concelho de Sintra.

Identificação de temas críticos

Agrupamento das temáticas anteriormente identificadas – identificação de fatores de sucesso.

B) Sessão de trabalho coletiva

Sintetização de temas críticos

Identificação de fatores críticos a serem considerados na avaliação do PDM de Sintra.
       

“O que gostaria que fosse Sintra daqui a 20 anos”, as respostas foram diversas, mas os pontos em comum permitiram realçar os aspetos ou expressões mais referidos. A Figura 15 evidencia, em destaque, os termos mais utilizados. Comparando estes resultados com os obtidos anteriormente verifica-se uma convergência de opiniões no sentido do que é importante apostar em Sintra e quais devem ser as prioridades no desenvolvimento concelhio, destacando-se a Segurança, Qualidade de vida, Espaços verdes e Turismo.

Figura 15 Palavras mais mencionadas para descrever Sintra daqui a 20 anos

Em Novembro de 2014 realizou-se em Sintra um Workshop de focalização com entidades de relevância para o concelho (Anexo IV 1)). Comparando os resultados aí obtidos com os aqui apresentados verifica-se uma convergência de resultados, nomeadamente:

 Os aspectos positivos “Serra e Parque Natural”, “Património histórico edificado”, “Zona costeira e praias”, “Turismo” e “Cultura, tradições e produtos locais” identificados são semelhantes;

 Os aspectos negativos “Serviços de saúde”, “Segurança”, “Oportunidades de emprego”, “Acessibilidade e estacionamento” e “Equipamentos de lazer e espaços verdes” identificados são semelhantes;

Declaração patrimonial dos membros do executivo

As Declarações Patrimoniais dos Membros do Executivo foram enviadas ao Tribunal de Contas, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro.

 
Membros do Executivo Municipal


Presidente Basílio Horta

Vice-Presidente Rui Pereira

Vereadora Piedade Mendes

Vereador Eduardo Quinta Nova

Vereador Domingos Quintas

Vereadora Ana Isabel Duarte

Vereador Marco Almeida

Vereadora Paula Simões

Vereador Paulo Veríssimo

Vereador Carlos Parreiras

Vereador Pedro Ventura
 
 
Mais informação sobre os eleitos, CLIQUE AQUI.

 

Câmara Municipal de Sintra 

Largo Dr. Virgílio Horta

2714-501 Sintra

 

+351 219 238 500

 

+351 219 238 682

 

Email

 


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