Ordenamento do Território

Sintra ainda não elaborou o seu REOT.

Contudo no processo conducente à revisão do PDM de Sintra, foi aprovado pela Assembleia Municipal, em 18 de junho de 2015, o Modelo de Desenvolvimento Territorial (MDT) (disponível aqui), como preconizado no artigo 43.º da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento e de urbanismo, aprovada pela Lei n.º31/2014, de 30 de maio, e no artigo 97.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, revisto pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio de 2015.

A elaboração do MDT apoiou-se no diagnóstico do território, o qual resultou na análise dos seguintes temas:

TEMA 1 – Enquadramento

TEMA 2 e 3 – Caracterização Biofísica, Paisagística e do Estado do Ambiente

TEMA 4 – Ocupação Atual do Solo e Povoamento

TEMA 5 – Sócio Demografia

TEMA 6 – Sócio Economia

TEMA 7 – Sistema Urbano

TEMA 8 – Equipamentos e Espaços Públicos

TEMA 9 - Infraestruturas

TEMA 10 - Acessibilidades, Transportes e Mobilidade

TEMA 11 – Património Natural, Arquitetónico e Arqueológico

Para o MDT também contribuiu o Relatório de Fatores Críticos para a Decisão (RFCD), elaborado no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica, pelo Instituto Superior Técnico.

O objetivo da AAE é avaliar de que forma as estratégias do PDM de Sintra respondem aos problemas ambientais e de sustentabilidade críticos no território do Plano e quais os riscos e oportunidades que poderão suscitar no futuro. Importa, neste contexto, assegurar que o PDM de Sintra estabeleça uma visão de futuro que seja clara e sirva de referencial à avaliação

Fatores Críticos para a Decisão e objetivos correspondentes:

Governança : Criação de condições para uma gestão camarária eficiente e eficaz atendendo ao modelo de governança do município, ao envolvimento ativo da comunidade e à harmonização institucional entre agentes e entre instrumentos de política pública.

Diversidade do território : Valorização integrada dos vários territórios de Sintra em relação ao equilíbrio de ocupação, qualidade do ambiente e segurança, alterações climáticas e riscos naturais, vocação territorial e multifuncionalidade

Cadeia de valor : Geração de riqueza através da criação de cadeias de valor diferenciadoras, afirmando a valorização económica dos recursos endógenos (naturais e culturais) através da internacionalização, inovação, investigação e desenvolvimento, e a valorização do capital humano.

Identidades : Reforço da identidade municipal, criando um sentido de lugar para que a população se identifique com o concelho, aumentando a atratividade de Sintra para residir, para trabalhar e estudar, e para lazer.

Participação:

1) Workshop de Focalização

No dia 19 de Novembro de 2014 realizou-se um Workshop de Focalização, no âmbito da AAE da PDM de Sintra.

Para este evento foram convidadas várias entidades com relevância no concelho, bem como vários particulares, tendo-se realizado no espaço do Museu das Artes de Sintra, entre as 9:00 e as 13:30.

“O que gostaria que fosse Sintra daqui a 20 anos”, as respostas foram diversas, mas os pontos em comum permitiram realçar os aspetos ou expressões mais referidos. A Figura 15 evidencia, em destaque, os termos mais utilizados. Comparando estes resultados com os obtidos anteriormente verifica-se uma convergência de opiniões no sentido do que é importante apostar em Sintra e quais devem ser as prioridades no desenvolvimento concelhio, destacando-se a Segurança, Qualidade de vida, Espaços verdes e Turismo.

Figura 15 Palavras mais mencionadas para descrever Sintra daqui a 20 anos

Em Novembro de 2014 realizou-se em Sintra um Workshop de focalização com entidades de relevância para o concelho (Anexo IV 1)). Comparando os resultados aí obtidos com os aqui apresentados verifica-se uma convergência de resultados, nomeadamente:

 Os aspectos positivos “Serra e Parque Natural”, “Património histórico edificado”, “Zona costeira e praias”, “Turismo” e “Cultura, tradições e produtos locais” identificados são semelhantes;

 Os aspectos negativos “Serviços de saúde”, “Segurança”, “Oportunidades de emprego”, “Acessibilidade e estacionamento” e “Equipamentos de lazer e espaços verdes” identificados são semelhantes;