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Campanha "Portugal chama por si" apela à limpeza de terrenos

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Higiene Pública e Limpeza Urbana



Recolha de Monstros

Os  SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, disponibilizam uma linha para marcações da recolha de "verdes" (restos de limpeza de jardins) e "monstros" (mobílias velhas, frigoríficos, colchões, etc.)

Tel.: 800 21 00 20

Serviço de Higiene e Limpeza Urbana (DHLI):
Legislação e Regulamentos associados ao serviço
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017 de 15 de Dezembro - Estruturas Nuclear e Flexível da Câmara Municipal de Sintra
  • Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra, 23 de Fevereiro de 2012
  • Regulamento Municipal de Fogueiras, Queimadas e outros artefactos
  • Regulamento de Publicidade e outras utilizações do espaço publico
  • Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos (em execução)
  • Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
  • Decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de Junho – Regime Geral de Gestão de Resíduos (revisão baseada na Diretiva Comunitária nº2008/98/CE)
  • Decreto-Lei n.º 46/2008 de 12 de Junho - Gestão de RSD's
  • Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto - regime de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos
  • Lei 58/2005, de 29 de dezembro - LEI DA ÁGUA
  • Portaria 702/2009 de 6 de Julho – Regime de utilização dos Recursos Hídricos