Documentos em Consulta Pública
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P4467/2021
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.
Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Aviso nº 19162/2023 publicado em II Série do Diário da República, no dia 4 de outubro de 2023.
Publicado na página da Câmara em 18 de setembro de 2023.
Projeto do Regulamento Geral de Habitação do Município de Sintra Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 15 de setembro de 2023.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/1984, processo P3616/2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1996, processo P9/2023/CM
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 45/82, processo P530/2020
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.
Unidade de Execução de Albarraque Sul - prorrogação do prazo do período de discussão pública
Edital nº. 330/2023
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)
Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)
Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.
PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 28 de agosto de 2023.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo P697/2023
Aviso 12827/2023 publicado na II série do Diário da República, no dia 04 de julho de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.
Abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º61/1988, processo P584/2022
Publicado em 16/06/2023
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º20/82, processo P2517/2022
Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação do Aviso n.º 10149/2023, publicado na II Série do Diário da República n.º 100, de 24 de Maio de 2023.
Aviso
Texto do Projeto
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/93, processo P53/2023 Aviso
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º07/99, processo P179-2023
Aviso n.º 7584/2023 publicado na 2ª série do Diário da República, no dia 13 de abril de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2023
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/78, processo P1822/2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 3 de abril de 2023
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º22/91 processo P2284/2022 em nome de Luís André Oliveira
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1995 processo P3931/2022 em nome de Os Silvinhas - Cervejaria Snack-Bar
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º42-2023 processo P401-2022 em nome de IMACAPE - Const Civis Lda.
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra em 2 de março de 2023
Consulta pública do projeto de decisão de fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de São João Degolado da Terrugem
EDITAL nº 485/2022
Mais informações AQUI.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 17/01/ 2023
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021
Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra
Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico
Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra
Aviso n.º 9664/2020 - Diário da República n.º 123, Série II, de 26-06-2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
