Documentos em Consulta Pública

Discussão Pública - Unidade de Execução de Sacotes

Aviso n.º 1676/2025/2, de 7 de julho
Proposta de delimitação
Minuta do Contrato de Urbanização
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 8 de julho 2025.

Discussão Pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Edital nº 428-2025 
Aviso n.º 17486/2025/2, publicado na 2.ª Série do Diário da República em 15 de julho de 2025
REOT 2024
REOT 2024 - Anexos
Formulário de participação

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de julho 2025.

Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 71/1992

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Informação Técnica
Memória descritiva
Peças desenhadas 
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de junho de 2025.

Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 41/1982

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Informação Técnica e Parecer externo 
Memória descritiva  
Peças desenhadas 
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de junho de 2025.

Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 7/2001

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Planta de localização
Informação técnica
Memória descritiva
Parecer
Plantas
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 16 de junho de 2025.

Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 26/1997

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Informação técnica
Memória descritiva
Peças desenhadas
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de maio de 2025.

Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 41/1982

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Informação técnica
Memória descritiva
Peças desenhadas
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de maio de 2025.

Projeto de Alterações ao Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas (PIAP)

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação do Aviso nº 12888/2025/2, do Município de Sintra na II Série de Diário da República, nº 96 de 20 de maio de 2025. 
Projeto

Projeto de Revisão do Regulamento do Centro Cultural “Olga de Cadaval”

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação de Aviso em II Série de Diário da República
Aviso
Projeto
Publicado na página da Câmara em 28 de março de 2025.
Aviso n.º 10105/2025/2 publicado na 2.ª Série do Diário da República em 14 de Abril de 2025.

Alteração ao Alvará de loteamento n.º 22/1997

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Informação Técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 6 de março de 2025.

Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 07/2002

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Informação Técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 21 de fevereiro de 2025.

Projeto de Regulamento da Execução Programada de Planos Territoriais do Município de Sintra

Consulta Pública nos termos do artigo 101.º do CPA, no prazo de 30 dias a contar de publicação de Aviso em II Série do Diário da República
Aviso
Projeto de Regulamento
Publicado na página da Câmara em 18 de fevereiro de 2025.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 26/1997

Aviso
Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de fevereiro de 2025.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/1993 , Processo P3080/2024

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de dezembro de 2024.

Projeto de Regulamento do Programa "Em casa com segurança"

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação de Aviso em II Série de Diário da República
Aviso
Projeto
Publicitado na página da Câmara em 16 de dezembro de 2024.

Alteração do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém

Participação pública preventiva, nos termos do nº 2 do artigo 88º do RJIGT, por 30 dias contados a partir do 5º dia útil a seguir à publicação do aviso na II Série do Diário da República. 
Aviso n.º 28119/2024/2, publicado na II série do Diário da República de 12 de dezembro de 2024.  
Relatório de fundamentação Planta de delimitação da alteração do PPACC.

Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação de Aviso em II Série de Diário da República
Aviso
Projeto
Publicado pelo Aviso n.º 510/2025, de 5 de dezembro na II Série do Diário da República n.º 4, de 7 de janeiro de 2025.

Projeto de alteração pontual ao artigo 40.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação de Aviso em II Série de Diário da República
Aviso
Projeto
Publicitado na página da Câmara em 15 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 48/1993 , Processo P2973/2024

Aviso
Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/1987 , Processo P3317/2024

Aviso
Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1979 , Processo P15/2024/CM

Aviso
Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Licenciamento de operação de loteamento, processo P2387/2024 - ALV 11/2007

Aviso
Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.

Discussão Publica - Licenciamento de operação de loteamento, processo P2596/2022

Aviso
Informação técnica
Aviso nº 22338/2024 Publicado na 2ª Série do Diário da República, em 08.10.2024

Consulta pública - Ampliação da pedreira E4 - Pedreira 5843 "Baladinho 1"

EDITAL  - CONSULTA PÚBLICA

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P2549/2024

Aviso
Informação Técnica
Aviso n.º 21005/2024/2 Publicado na II Séria do Diário da República a 20 de setembro de 2024.
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 2 de outubro de 2024.

Abertura do Período de Discussão Pública dos Programas Estratégicos da ARU de Sintra Nascente

Aviso ARU de Sintra Nascente
Programa Estratégico
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024

Abertura do Período de Discussão Pública dos Programas Estratégicos da ARU do Bairro da Tabaqueira

Aviso - ARU do Bairo da Tabaqueira
Programa Estratégico
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25.09.2024

 

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1986, processo P2696/2024

Aviso
Informação Técnica 
Aviso n.º 21004/2024/2 Publicado na II Séria do Diário da República a 20 de setembro de 2024
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 20 de setembro de 2024.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º11/2003, processo P1253/2024

Publicação D.R
Aviso
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Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de agosto de 2024.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1995, processo P2104/2024

Aviso n.º 17648-2024
Aviso
Informação técnica
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Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de agosto de 2024.

Prorrogação de Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra

Prorrogação do prazo por 60 dias, contados a partir do término do prazo anterior.
Edital n.º 533
Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22.08.2024.
Aviso n.º 22940/2024, publicado na 2ª série do Diário da República em 16.10.2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 01/1995

Aviso
Informação Técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25 de julho de 2024.

Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação de Sintra

Consulta Pública por 60 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Edital 426/2024
Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de julho de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/1987, processo P3908/2023

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Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de maio de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2005, processo P3604/2023

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Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de maio de 2024.

Consulta Pública - Projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa Geral de Resíduos dos SMAS de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 62.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação no Diário da República.
Aviso n.º 9406/2024/2, publicado na II Série do Diário da República, n.º 86, no dia 3 de maio de 2024.  
Projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa de Gestão de Resíduos 

Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra

Consulta Pública por 90 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Edital nº 288/2024
Aviso 11709/2024, publicado na II Série do Diário da República, n.º 99, no dia 22 de maio de 2024.
Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra 

Consulta Pública - Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) – Sintra 2030

PAESC-I Sintra 2030
PAESC-II Sintra 2030
PAESC-III Sintra 2030  
Aviso n.º 8516/2024/2 publicitado na 2ª série do Diário da República em 22.04.2024

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 7/2002

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Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2024.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 35/1977, processo P776/2023

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Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de abril de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/2002, processo P3412/2023

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Informação técnica
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 10 de abril de 2024.

Projeto de Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Aviso
Texto do Projeto
Publicitado na página da Câmara em 2 de abril de 2024.
Aviso n.º 19258/2024, publicado na 2.ª Série do Diário da República em 29.08.2024

Projeto de Revisão do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Aviso n.º 7333/2024/2 publicado na II Série do Diário da República, n.º 68, no dia 05 de abril de 2024.  
Aviso
Texto do Projeto

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/1988, processo P1337/2023

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Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de março de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1987, processo P4474/2023

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Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de março de 2024.

Projeto Primeiras Alterações ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Aviso n.º 6600/2024/2 publicado na II Série do Diário da República, n.º 61, no dia 26 de março de 2023.  
Aviso
Texto do Projeto

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012

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Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012

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Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 6/2002

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Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Operação de loteamento de Iniciativa Municipal P5/2023/CM

Aviso
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 18 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1989, processo P2026/2023

Aviso
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 16 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P4467/2021

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.

Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Aviso nº 19162/2023 publicado em II Série do Diário da República, no dia 4 de outubro de 2023.  

Projeto do Regulamento Geral de Habitação do Município de Sintra Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República Publicado na página da Câmara em 15 de setembro de 2023.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/1984, processo P3616/2022

Aviso
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1996, processo P9/2023/CM

Aviso
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 45/82, processo P530/2020

Aviso
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.

Unidade de Execução de Albarraque Sul - prorrogação do prazo do período de discussão pública

Edital nº. 330/2023
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)
Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República Publicado na página da Câmara em 28 de agosto de 2023.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo P697/2023

Aviso 12827/2023  publicado na II série do Diário da República, no dia 04 de julho de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.

Abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul

Edital nº 250/2023
Proposta de delimitação + anexos 
Minuta contrato de Urbanização 

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º61/1988, processo P584/2022

Aviso
Informação técnica
Publicado em 16/06/2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º20/82, processo P2517/2022

Aviso
Informação Técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 30 de maio de 2023.

Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA.
Por 30 dias contados a partir da publicação do Aviso n.º 10149/2023, publicado na II Série do Diário da República n.º 100, de 24 de Maio de 2023.
Aviso
Texto do Projeto

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/93, processo P53/2023 Aviso

Aviso
Informação Técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 18 de abril de 2023.

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º07/99, processo P179-2023

Aviso n.º 7584/2023 publicado na 2ª série do Diário da República, no dia 13 de abril de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2023.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/78, processo P1822/2022

Aviso
Informação Técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 3 de abril de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012

Aviso
Inf. Tecnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012

Aviso
Inf. Tecnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º22/91 processo P2284/2022 em nome de Luís André Oliveira

PROCESSO EDITAL Nº 486-2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1995 processo P3931/2022 em nome de Os Silvinhas - Cervejaria Snack-Bar

Aviso
Informação Técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 2 de março de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º42-2023 processo P401-2022 em nome de IMACAPE - Const Civis Lda.

Edital nº 42-2023.pdf
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra em 2 de março de 2023

Consulta pública do projeto de decisão de fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de São João Degolado da Terrugem

EDITAL nº 485/2022
Mais informações AQUI.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 17/01/2023.

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro  Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021

Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra

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Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Aviso n.º 1019/2021 
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico 
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico (Anexo I)
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico (Anexo II)

Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra

Aviso n.º 9664/2020 - Diário da República n.º 123, Série II, de 26-06-2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020

Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores

Edital n.º161/2020