Documentos em Consulta Pública
Alteração ao alvará de loteamento n.º 23/1996, de 05.12
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2001, processo n.º P/988/2020
Projeto de Revisão do Regulamento Municipal dos Trens de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 / 04 / 2021
Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 09/ 04 / 2021
Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento da Plataforma do Jogo / SintraAmbiQuiz.
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Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do Aviso 4701/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 51/2021, de 15 de Março.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em o1/ 03 / 2021
Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 33/1995, processo n.º P/1864/2020. Linhó
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26.02.21
Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo n.º P/1190/2018. Massamá-Monte Abraão
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23.02.21
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021
Projecto de Novas Taxas relativas à Descentralização de Competências a aditar à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em vigor
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2314/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 24, de 4 de Fevereiro
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 25/01/2021.
Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento nº 29/89, em Casal de Cambra
Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra
Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico
Projeto de Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 17515/2020, publicado no Diário da República, II Série n.º 211, de 29 de Outubro
Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra
Aviso n.º 9664/2020 - Diário da República n.º 123, Série II, de 26-06-2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores
Projecto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República em 27 de abril de 2020.Submissão a consulta pública, da proposta de distinção de comércio histórico aos estabelecimentos Tirol de Sintra, Piriquita e Queijadas da Sapa
Discussão pública da alteração do Alvará de Loteamento 33/95
Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República em 20 de fevereiro de 2020.
Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento de Taxas o Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas 2020
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Projeto de quartas alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À descoberta dos tempos livres" - componente de apoio à família.
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2083/2020
Edital n.º 7/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.
Aviso n.º 2083/2020
Edital n.º 7/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal dos Animais do Município de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República no dia 5 de fevereiro de 2020.
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 13 de janeiro de 2020.
Aviso - Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 29 de maio de 2019.
Aviso;
Texto do Projeto.
Por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o prazo de discusão pública prolonga-se até 30 de setembro.
Publicado em Diário da República a 17 de julho de 2019.
Aviso
