Documentos em consulta pública

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/1987 , Processo P3317/2024

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1979 , Processo P15/2024/CM

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.

Discussão Pública - Licenciamento de operação de loteamento, processo P2387/2024 - ALV 11/2007

EDITAL - CONSULTA PÚBLICA

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.

Discussão Publica - Licenciamento de operação de loteamento, processo P2596/2022

Aviso

Informação técnica

Aviso nº 22338/2024 Publicado na 2ª Série do Diário da República, em 08.10.2024

Consulta pública - Ampliação da pedreira E4 - Pedreira 5843 "Baladinho 1"

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P2549/2024

Aviso n.º 21005/2024/2 Publicado na II Séria do Diário da República a 20 de setembro de 2024.

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 2 de outubro de 2024.

Abertura do Período de Discussão Pública dos Programas Estratégicos da ARU de Sintra Nascente

Aviso - ARU de Sintra Nascente

Programa Estratégico

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024

Abertura do Período de Discussão Pública dos Programas Estratégicos da ARU do Bairro da Tabaqueira

Aviso - ARU do Bairo da Tabaqueira

Programa Estratégico

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1986, processo P2696/2024

Aviso

Informação Técnica

Aviso n.º 21004/2024/2 Publicado na II Séria do Diário da República a 20 de setembro de 2024

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 20 de setembro de 2024.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º11/2003, processo P1253/2024

Publicação D.R
Aviso
Anuncio

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de agosto de 2024.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1995, processo P2104/2024

Aviso n.º 17648-2024
Aviso
Informação técnica
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Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de agosto de 2024.

Prorrogação de Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra

Prorrogação do prazo por 60 dias, contados a partir do término do prazo anterior.

Edital n.º 533

Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de agosto de 2024.

Aviso n.º 22940/2024, publicado na 2ª série do Diário da República em 16/10/2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 01/1995

Aviso

Informação Técnica

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25 de julho de 2024.

Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação de Sintra

Consulta Pública por 60 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Edital 426/2024

Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de julho de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/1987, processo P3908/2023

PAESC-II Sintra 2030

PAESC-III Sintra 2030

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de maio de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2005, processo P3604/2023

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Informação técnica

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de maio de 2024.

Consulta Pública - Projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa Geral de Resíduos dos SMAS de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 62.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação no Diário da República.

Aviso n.º 9406/2024/2, publicado na II Série do Diário da República, n.º 86, no dia 3 de maio de 2024.

Projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa de Gestão de Resíduos

Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra

Consulta Pública por 90 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Edital nº 288/2024

Aviso 11709/2024, publicado na II Série do Diário da República, n.º 99, no dia 22 de maio de 2024.

Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra

Consulta Pública - Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) – Sintra 2030

PAESC-I Sintra 2030

Aviso n.º 8516/2024/2 publicitado na 2ª série do Diário da República em 22/04/2024

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 7/2002

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2024.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 35/1977, processo P776/2023

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de abril de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/2002, processo P3412/2023

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 10 de abril de 2024.

Projeto de Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Aviso n.º 7333/2024/2 publicado na II Série do Diário da República, n.º 68, no dia 05 de abril de 2024.

Texto do Projeto

Publicitado na página da Câmara em 2 de abril de 2024.

Aviso n.º 19258/2024, publicado na 2.ª Série do Diário da República em 29.08.2024

Projeto de Revisão do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Texto do Projeto

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/1988, processo P1337/2023

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de março de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1987, processo P4474/2023

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de março de 2024.

Projeto Primeiras Alterações ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Aviso n.º 6600/2024/2 publicado na II Série do Diário da República, n.º 61, no dia 26 de março de 2023.

Texto do Projeto

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 6/2002

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Operação de loteamento de Iniciativa Municipal P5/2023/CM

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 18 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1989, processo P2026/2023

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 16 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P4467/2021

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.

Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Aviso nº 19162/2023 publicado em II Série do Diário da República, no dia 4 de outubro de 2023.

Projeto do Regulamento Geral de Habitação do Município de Sintra Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Publicado na página da Câmara em 15 de setembro de 2023.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/1984, processo P3616/2022

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1996, processo P9/2023/CM

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 45/82, processo P530/2020

Edital nº 250/2023
Proposta de delimitação + anexos
Minuta contrato de Urbanização

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.

Unidade de Execução de Albarraque Sul - prorrogação do prazo do período de discussão pública

Edital nº. 330/2023
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)

Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Publicado na página da Câmara em 28 de agosto de 2023.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo P697/2023

Aviso 12827/2023 publicado na II série do Diário da República, no dia 04 de julho de 2023.

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.

Abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º61/1988, processo P584/2022

Aviso

Informação técnica

Publicado em 16/06/2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º20/82, processo P2517/2022

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 30 de maio de 2023.

Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação do Aviso n.º 10149/2023, publicado na II Série do Diário da República n.º 100, de 24 de Maio de 2023.

Aviso
Texto do Projeto

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/93, processo P53/2023 Aviso

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 18 de abril de 2023.

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º07/99, processo P179-2023

Aviso n.º 7584/2023 publicado na 2ª série do Diário da República, no dia 13 de abril de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/78, processo P1822/2022

PROCESSO EDITAL Nº 486-2022

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 3 de abril de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012

Aviso
Inf. Tecnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012

Aviso
Inf. Tecnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º22/91 processo P2284/2022 em nome de Luís André Oliveira

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1995 processo P3931/2022 em nome de Os Silvinhas - Cervejaria Snack-Bar

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 2 de março de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º42-2023 processo P401-2022 em nome de IMACAPE - Const Civis Lda.

Edital nº 42-2023.pdf

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra em 2 de março de 2023

Consulta pública do projeto de decisão de fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de São João Degolado da Terrugem

EDITAL nº 485/2022
Mais informações AQUI.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 17/01/ 2023

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021

Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra