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Documentos em Consulta Pública
Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 71/1992
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de junho de 2025.
Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 41/1982
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Informação Técnica e Parecer externo
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de junho de 2025.
Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 7/2001
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 16 de junho de 2025.
Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 26/1997
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de maio de 2025.
Alteração ao Alvará de licença de Loteamento nº 41/1982
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de maio de 2025.
Projeto de Alterações ao Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas (PIAP)
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação do Aviso nº 12888/2025/2, do Município de Sintra na II Série de Diário da República, nº 96 de 20 de maio de 2025.
Projeto de Revisão do Regulamento do Centro Cultural “Olga de Cadaval”
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação de Aviso em II Série de Diário da República
Publicado na página da Câmara em 28 de março, de 2025.
Aviso n.º 10105/2025/2 publicado na 2.ª Série do Diário da República em 14 de Abril de 2025
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 22/1997
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 6 de março de 2025.
Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 07/2002
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 21 de fevereiro de 2025.
Projeto de Regulamento da Execução Programada de Planos Territoriais do Município de Sintra
Consulta Pública nos termos do artigo 101.º do CPA, no prazo de 30 dias a contar de publicação de Aviso em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 18 de fevereiro de 2025.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 26/1997
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de fevereiro de 2025.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/1993 , Processo P3080/2024
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de dezembro de 2024.
Alteração do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém
Participação pública preventiva, nos termos do nº 2 do artigo 88º do RJIGT, por 30 dias contados a partir do 5º dia útil a seguir à publicação do aviso na II Série do Diário da República.
Aviso n.º 28119/2024/2, publicado na II série do Diário da República de 12 de dezembro de 2024.
Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, durante o prazo de 30 dias a contar da publicação de Aviso em II Série de Diário da República
Publicado pelo Aviso n.º 510/2025, de 5 de dezembro na II Série do Diário da República n.º 4, de 7 de janeiro de 2025
Projeto de alteração pontual ao artigo 40.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 48/1993 , Processo P2973/2024
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de novembro de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/1987 , Processo P3317/2024
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1979 , Processo P15/2024/CM
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.
Discussão Pública - Licenciamento de operação de loteamento, processo P2387/2024 - ALV 11/2007
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 4 de novembro de 2024.
Discussão Publica - Licenciamento de operação de loteamento, processo P2596/2022
Aviso
Informação técnica
Aviso nº 22338/2024 Publicado na 2ª Série do Diário da República, em 08.10.2024
Informação técnica
Aviso nº 22338/2024 Publicado na 2ª Série do Diário da República, em 08.10.2024
Consulta pública - Ampliação da pedreira E4 - Pedreira 5843 "Baladinho 1"
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P2549/2024
Aviso n.º 21005/2024/2 Publicado na II Séria do Diário da República a 20 de setembro de 2024.
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 2 de outubro de 2024.
Abertura do Período de Discussão Pública dos Programas Estratégicos da ARU de Sintra Nascente
Aviso - ARU de Sintra Nascente
Programa Estratégico
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024
Programa Estratégico
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024
Abertura do Período de Discussão Pública dos Programas Estratégicos da ARU do Bairro da Tabaqueira
Aviso - ARU do Bairo da Tabaqueira
Programa Estratégico
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024
Programa Estratégico
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 25/09/2024
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1986, processo P2696/2024
Aviso
Informação Técnica
Aviso n.º 21004/2024/2 Publicado na II Séria do Diário da República a 20 de setembro de 2024
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º11/2003, processo P1253/2024
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de agosto de 2024.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1995, processo P2104/2024
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 26 de agosto de 2024.
Prorrogação de Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra
Prorrogação do prazo por 60 dias, contados a partir do término do prazo anterior.
Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de agosto de 2024.Aviso n.º 22940/2024, publicado na 2ª série do Diário da República em 16/10/2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 01/1995
Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação de Sintra
Consulta Pública por 60 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Edital 426/2024
Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de julho de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/1987, processo P3908/2023
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de maio de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2005, processo P3604/2023
Consulta Pública - Projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa Geral de Resíduos dos SMAS de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 62.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação no Diário da República.
Aviso n.º 9406/2024/2, publicado na II Série do Diário da República, n.º 86, no dia 3 de maio de 2024.
Projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa de Gestão de Resíduos
Consulta Pública - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra
Consulta Pública por 90 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Edital nº 288/2024
Aviso 11709/2024, publicado na II Série do Diário da República, n.º 99, no dia 22 de maio de 2024.
Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra
Edital nº 288/2024
Aviso 11709/2024, publicado na II Série do Diário da República, n.º 99, no dia 22 de maio de 2024.
Plano Mobilidade Urbana Sustentável Sintra
Consulta Pública - Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) – Sintra 2030
PAESC-II Sintra 2030
PAESC-III Sintra 2030
Aviso n.º 8516/2024/2 publicitado na 2ª série do Diário da República em 22/04/2024
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 7/2002
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2024.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 35/1977, processo P776/2023
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 15 de abril de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/2002, processo P3412/2023
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra a 10 de abril de 2024.
Projeto de Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicitado na página da Câmara em 2 de abril de 2024.
Aviso n.º 19258/2024, publicado na 2.ª Série do Diário da República em 29.08.2024
Projeto de Revisão do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/1988, processo P1337/2023
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1987, processo P4474/2023
Projeto Primeiras Alterações ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Aviso n.º 6600/2024/2 publicado na II Série do Diário da República, n.º 61, no dia 26 de março de 2023.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 6/2002
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.
Operação de loteamento de Iniciativa Municipal P5/2023/CM
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1989, processo P2026/2023
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P4467/2021
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.
Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Aviso nº 19162/2023 publicado em II Série do Diário da República, no dia 4 de outubro de 2023.
Projeto do Regulamento Geral de Habitação do Município de Sintra Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 15 de setembro de 2023.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/1984, processo P3616/2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1996, processo P9/2023/CM
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 45/82, processo P530/2020
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.
Unidade de Execução de Albarraque Sul - prorrogação do prazo do período de discussão pública
Edital nº. 330/2023
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)
Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)
Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.
PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República
Publicado na página da Câmara em 28 de agosto de 2023.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo P697/2023
Aviso 12827/2023 publicado na II série do Diário da República, no dia 04 de julho de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.
Abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º61/1988, processo P584/2022
Publicado em 16/06/2023
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º20/82, processo P2517/2022
Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra
Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA
Por 30 dias contados a partir da publicação do Aviso n.º 10149/2023, publicado na II Série do Diário da República n.º 100, de 24 de Maio de 2023.
Aviso
Texto do Projeto
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/93, processo P53/2023 Aviso
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º07/99, processo P179-2023
Aviso n.º 7584/2023 publicado na 2ª série do Diário da República, no dia 13 de abril de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2023
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/78, processo P1822/2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 3 de abril de 2023
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º22/91 processo P2284/2022 em nome de Luís André Oliveira
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1995 processo P3931/2022 em nome de Os Silvinhas - Cervejaria Snack-Bar
Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º42-2023 processo P401-2022 em nome de IMACAPE - Const Civis Lda.
Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra em 2 de março de 2023
Consulta pública do projeto de decisão de fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de São João Degolado da Terrugem
EDITAL nº 485/2022
Mais informações AQUI.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 17/01/ 2023
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021
Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra
Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico
Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra
Aviso n.º 9664/2020 - Diário da República n.º 123, Série II, de 26-06-2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
