Documentos em Consulta Pública

Alteração ao alvará de loteamento n.º 23/1996, de 05.12

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 20.07.2021

Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2001, processo n.º P/988/2020

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 19.07.2021

Projeto de Revisão do Regulamento Municipal dos Trens de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 / 04 / 2021

Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 09/ 04 / 2021

Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento da Plataforma do Jogo / SintraAmbiQuiz.

  • Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do Aviso 4701/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 51/2021, de 15 de Março.

     

    Aviso;

    Texto do Projeto.

    Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em o1/ 03 / 2021

Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 33/1995, processo n.º P/1864/2020. Linhó


Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26.02.21

Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo n.º P/1190/2018. Massamá-Monte Abraão


Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23.02.21

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro

 Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021

Projecto de Novas Taxas relativas à Descentralização de Competências a aditar à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em vigor

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 2314/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 24, de 4 de Fevereiro

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 25/01/2021.

Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento nº 29/89, em Casal de Cambra

Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra

Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021

Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico 



Projeto de Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 17515/2020, publicado no Diário da República, II Série n.º 211, de 29 de Outubro

Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra

Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores

Projecto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República em 27 de abril de 2020.

Submissão a consulta pública, da proposta de distinção de comércio histórico aos estabelecimentos Tirol de Sintra, Piriquita e Queijadas da Sapa

Discussão pública da alteração do Alvará de Loteamento 33/95

Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 Publicado em Diário da República em 20 de fevereiro de 2020.

Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento de Taxas o Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas 2020

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 

Projeto de quartas alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À descoberta dos tempos livres" - componente de apoio à família.

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República. 

Aviso n.º 2083/2020

Edital n.º 7/2020


Texto do Projeto

Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal dos Animais do Município de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.


Publicado em Diário da República no dia 5 de fevereiro de 2020.

 

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 
Publicado em Diário da República a 13 de janeiro de 2020.

Aviso - Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 

 

Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República a 29 de maio de 2019.

Aviso;

Texto do Projeto.


Por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o prazo de discusão pública prolonga-se até 30 de setembro.

Publicado em Diário da República a 17 de julho de 2019.


Aviso

Período de discussão pública e notificação para pronúncia aos titulares dos lotes do alvará de loteamento n.º 09/1977, em alteração através do processo P1253/2018

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Publicado em Diário da República a 21 de março de 2019