Documentos em Consulta Pública

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/2002, processo P3412/2023

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Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 10 de abril de 2024.

Projeto de Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Aviso

Texto do Projeto

Publicado na página da Câmara em 2 de abril de 2024.

Projeto de Revisão do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/1988, processo P1337/2023

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Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de março de 2024.

 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/1987, processo P4474/2023

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Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 13 de março de 2024.

 

Projeto Primeiras Alterações ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Aviso n.º 6600/2024/2 publicado na II Série do Diário da República, n.º 61, no dia 26 de março de 2023.  

Aviso

Texto do Projeto

 

 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012

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Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 12/2012

 

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Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024. 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 6/2002

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Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22 de janeiro de 2024.

 

Operação de loteamento de Iniciativa Municipal P5/2023/CM

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 18 de janeiro de 2024.

 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1989, processo P2026/2023

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 16 de janeiro de 2024.



 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1995, processo P4467/2021

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República


Publicado na página da Câmara em 2 de outubro de 2023.

 

Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Aviso nº 19162/2023 publicado em II Série do Diário da República, no dia 4 de outubro de 2023.  

 

 


 

Projeto do Regulamento Geral de Habitação do Município de Sintra Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Publicado na página da Câmara em 15 de setembro de 2023.


 

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/1984, processo P3616/2022

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.


 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1996, processo P9/2023/CM

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.


 

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 45/82, processo P530/2020

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 12 de setembro de 2023.


 

Unidade de Execução de Albarraque Sul - prorrogação do prazo do período de discussão pública

Edital nº. 330/2023
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)

Publicado na página da Câmara em 31 de agosto de 2023.

 

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação em II Série do Diário da República

Publicado na página da Câmara em 28 de agosto de 2023.

 

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo P697/2023

Aviso 12827/2023  publicado na II série do Diário da República, no dia 04 de julho de 2023.

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 05 de julho de 2023.

 

Abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º61/1988, processo P584/2022

Aviso

Informação técnica

Publicado em 16/06/2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º20/82, processo P2517/2022

Aviso

Informação Técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 30 de maio de 2023.

Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra

Consulta Pública ao abrigo do artigo 101.º do CPA

Por 30 dias contados a partir da publicação do Aviso n.º 10149/2023, publicado na II Série do Diário da República n.º 100, de 24 de Maio de 2023.

Aviso
Texto do Projeto


Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 61/93, processo P53/2023 Aviso

Aviso

Informação Técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 18 de abril de 2023.

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º07/99, processo P179-2023

Aviso n.º 7584/2023 publicado na 2ª série do Diário da República, no dia 13 de abril de 2023.
Informação técnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 17 de abril de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/78, processo P1822/2022

Aviso

Informação Técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 3 de abril de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012

Aviso
Inf. Tecnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/1983, processo ALT/9637/2012

Aviso
Inf. Tecnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º22/91 processo P2284/2022 em nome de Luís André Oliveira

PROCESSO EDITAL Nº 486-2022

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 9 de março de 2023

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1995 processo P3931/2022 em nome de Os Silvinhas - Cervejaria Snack-Bar

Aviso

Informação Técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 2 de março de 2023

Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º42-2023 processo P401-2022 em nome de IMACAPE - Const Civis Lda.

 

Publicitado na página da Câmara Municipal de Sintra em 2 de março de 2023

Consulta pública do projeto de decisão de fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de São João Degolado da Terrugem

EDITAL nº 485/2022
Mais informações AQUI.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 17/01/ 2023

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro

 Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021

Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra

Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021

Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico 



Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra

Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores