Documentos em Consulta Pública
Projecto de Alteração Pontual ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso
Texto do projeto
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 15/11/ 2022
Projeto de Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito da Taxa Municipal de Derrama
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado pelo Aviso n.º 22205/2022, em II Série do Diário da República n.º 224, de 21 de Novembro.
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1983, processo P3171/2022
Aviso
Inf. Tecnica
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 4 de novembro de 2022
Projecto de Revisão do Regulamento de Cemitérios Municipais de Sintra.
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 30 de agosto de 2022
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1978, processo P3662/2021 em nome de Alma Veterinária, Lda
AVISO
INFORMAÇÃO TECNICA
Publicado no Diário da República 2ª Série nº 129 / 0 de 06.07.2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra 06 de julho 2022
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º5/2010, processo P637/2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra 17 de junho 2022
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º28/1995, processo ALT/7005/1989/A1
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º28/1995, processo ALT/7005/1989/A1
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra
2 de maio de 2022
Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º13/1995, processo P15/2022
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 29/04/ 2022
Projeto de Revisão do Regulamento dos Prémios Literários de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 31/03/ 2022
Projeto de Regulamento Municipal do Festival Anual de Doçaria de Sintra (Concurso)
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n. 7424/2022, publicado em II Série do Diário da República n.º 71, de 11 de Abril.
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/1999, processo P3425/2021
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 22.03.2022
Projeto de Regulamento de Gestão de Atividades nas Praias Marítimas do Município de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 28/01/2022
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 5/1996, processo n.º P1847/2021
Notificação para pronuncia dos titulares dos lotes do alvará de loteamento n.º 5/1996, em alteração através do ALT/P1847/2021
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º28/1995, processo n.º P/104/2021
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 5/2010, processo n.º P2693/2021
Alteração ao alvará de loteamento n.º 23/1996, de 05.12
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2001, processo n.º P/988/2020
Projeto de Revisão do Regulamento Municipal dos Trens de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 / 04 / 2021
Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 09/ 04 / 2021
Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento da Plataforma do Jogo / SintraAmbiQuiz.
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Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do Aviso 4701/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 51/2021, de 15 de Março.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em o1/ 03 / 2021
Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 33/1995, processo n.º P/1864/2020. Linhó
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26.02.21
Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo n.º P/1190/2018. Massamá-Monte Abraão
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23.02.21
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021
Projecto de Novas Taxas relativas à Descentralização de Competências a aditar à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em vigor
Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2314/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 24, de 4 de Fevereiro
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 25/01/2021.
Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento nº 29/89, em Casal de Cambra
Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra
Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico
Projeto de Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 17515/2020, publicado no Diário da República, II Série n.º 211, de 29 de Outubro
Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra
Aviso n.º 9664/2020 - Diário da República n.º 123, Série II, de 26-06-2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
Edital n.º 164/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República a 26 de junho de 2020
Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores
Projecto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República em 27 de abril de 2020.Submissão a consulta pública, da proposta de distinção de comércio histórico aos estabelecimentos Tirol de Sintra, Piriquita e Queijadas da Sapa
Discussão pública da alteração do Alvará de Loteamento 33/95
Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República em 20 de fevereiro de 2020.
Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento de Taxas o Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas 2020
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Projeto de quartas alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À descoberta dos tempos livres" - componente de apoio à família.
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 2083/2020
Edital n.º 7/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.
Aviso n.º 2083/2020
Edital n.º 7/2020
Texto do Projeto
Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal dos Animais do Município de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República no dia 5 de fevereiro de 2020.
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra
Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 13 de janeiro de 2020.
Aviso - Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento de Sintra
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Publicado em Diário da República a 29 de maio de 2019.
Aviso;
Texto do Projeto.
Por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o prazo de discusão pública prolonga-se até 30 de setembro.
Publicado em Diário da República a 17 de julho de 2019.
Aviso
