Documentos em Consulta Pública

Projecto de Alteração Pontual ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso

Texto do projeto

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 15/11/ 2022

Projeto de Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito da Taxa Municipal de Derrama

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado pelo Aviso n.º 22205/2022, em II Série do Diário da República n.º 224, de 21 de Novembro.

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1983, processo P3171/2022

 

Aviso

Inf. Tecnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 4 de novembro de 2022

Projecto de Revisão do Regulamento de Cemitérios Municipais de Sintra.

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 30 de agosto de 2022

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º16/1978, processo P3662/2021 em nome de Alma Veterinária, Lda

AVISO
INFORMAÇÃO TECNICA 

Publicado no Diário da República 2ª Série nº 129 / 0 de 06.07.2022


Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra 06 de julho 2022

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º5/2010, processo P637/2022

AVISO
INFORMAÇÃO TECNICA


Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra 17 de junho 2022

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º28/1995, processo ALT/7005/1989/A1

AVISO
INFORMAÇÃO TECNICA

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º28/1995, processo ALT/7005/1989/A1
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra
2 de maio de 2022

Discussão Publica - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º13/1995, processo P15/2022

AVISO
INFORMAÇÃO TECNICA

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 29/04/ 2022

Projeto de Revisão do Regulamento dos Prémios Literários de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 31/03/ 2022

Projeto de Regulamento Municipal do Festival Anual de Doçaria de Sintra (Concurso)

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso;

Texto do Projeto.

Aviso n. 7424/2022, publicado em II Série do Diário da República n.º 71, de 11 de Abril.

 

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/1999, processo P3425/2021

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso
Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 22.03.2022



Projeto de Regulamento de Gestão de Atividades nas Praias Marítimas do Município de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso;
Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 28/01/2022



Alteração ao Alvará de loteamento n.º 5/1996, processo n.º P1847/2021

Edital nº 648/2021

Notificação para pronuncia dos titulares dos lotes do alvará de loteamento n.º 5/1996, em alteração através do ALT/P1847/2021



Alteração ao Alvará de Loteamento n.º28/1995, processo n.º P/104/2021

Aviso
Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 10.09.2021



Alteração ao Alvará de loteamento n.º 5/2010, processo n.º P2693/2021

Alteração ao alvará de loteamento n.º 23/1996, de 05.12

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 20.07.2021

Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2001, processo n.º P/988/2020

Aviso

Informação técnica

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 19.07.2021

Projeto de Revisão do Regulamento Municipal dos Trens de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 / 04 / 2021

Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso 7454/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 78/2021, de 22 de Abril.

Aviso;

Texto do Projeto.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 09/ 04 / 2021

Projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento da Plataforma do Jogo / SintraAmbiQuiz.

  • Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do Aviso 4701/2021, do Município de Sintra, em II Série do Diário da República n.º 51/2021, de 15 de Março.

     

    Aviso;

    Texto do Projeto.

    Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em o1/ 03 / 2021

Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 33/1995, processo n.º P/1864/2020. Linhó


Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26.02.21

Discussão Publica da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 41/1982, processo n.º P/1190/2018. Massamá-Monte Abraão


Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23.02.21

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 2406/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 25, de 5 de Fevereiro

 Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 26/01/2021

Projecto de Novas Taxas relativas à Descentralização de Competências a aditar à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município em vigor

Consulta Pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 2314/2021, publicado no Diário da República, II Série n.º 24, de 4 de Fevereiro

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 25/01/2021.

Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento nº 29/89, em Casal de Cambra

Proc. Jurídico n.º 896/2020/CRBA/AC- Providência Cautelar – Proc. 593/20.6BESNT – TAF de Sintra

Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021

Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico 



Projeto de Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 17515/2020, publicado no Diário da República, II Série n.º 211, de 29 de Outubro

Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra

Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores

Projecto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República em 27 de abril de 2020.

Submissão a consulta pública, da proposta de distinção de comércio histórico aos estabelecimentos Tirol de Sintra, Piriquita e Queijadas da Sapa

Discussão pública da alteração do Alvará de Loteamento 33/95

Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 Publicado em Diário da República em 20 de fevereiro de 2020.

Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento de Taxas o Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas 2020

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 

Projeto de quartas alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À descoberta dos tempos livres" - componente de apoio à família.

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República. 

Aviso n.º 2083/2020

Edital n.º 7/2020


Texto do Projeto

Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal dos Animais do Município de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.


Publicado em Diário da República no dia 5 de fevereiro de 2020.

 

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 
Publicado em Diário da República a 13 de janeiro de 2020.

Aviso - Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 

 

Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República a 29 de maio de 2019.

Aviso;

Texto do Projeto.


Por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o prazo de discusão pública prolonga-se até 30 de setembro.

Publicado em Diário da República a 17 de julho de 2019.


Aviso

Período de discussão pública e notificação para pronúncia aos titulares dos lotes do alvará de loteamento n.º 09/1977, em alteração através do processo P1253/2018

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Publicado em Diário da República a 21 de março de 2019