Documentos em Consulta Pública

Projeto de Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 17515/2020, publicado no Diário da República, II Série n.º 211, de 29 de Outubro

Projeto de alterações ao Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra

Proposta de distinção de comércio histórico ao estabelecimento Taverna dos Trovadores

Projecto de Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República em 27 de abril de 2020.

Submissão a consulta pública, da proposta de distinção de comércio histórico aos estabelecimentos Tirol de Sintra, Piriquita e Queijadas da Sapa

Discussão pública da alteração do Alvará de Loteamento 33/95

Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 Publicado em Diário da República em 20 de fevereiro de 2020.

Projeto de Alteração Pontual ao Regulamento de Taxas o Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas 2020

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 

Projeto de quartas alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À descoberta dos tempos livres" - componente de apoio à família.

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República. 

Aviso n.º 2083/2020

Edital n.º 7/2020


Texto do Projeto

Publicado em Diário da República no dia 6 de fevereiro de 2020.

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal dos Animais do Município de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.


Publicado em Diário da República no dia 5 de fevereiro de 2020.

 

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 
Publicado em Diário da República a 13 de janeiro de 2020.

Aviso - Projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

 

 

Projeto de Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento de Sintra

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Publicado em Diário da República a 29 de maio de 2019.

Aviso;

Texto do Projeto.


Por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o prazo de discusão pública prolonga-se até 30 de setembro.

Publicado em Diário da República a 17 de julho de 2019.


Aviso

Período de discussão pública e notificação para pronúncia aos titulares dos lotes do alvará de loteamento n.º 09/1977, em alteração através do processo P1253/2018

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Publicado em Diário da República a 21 de março de 2019