Lisboa 2020
Lisboa 2020
Ampliação do Centro de Saúde de Colares
Designação do projeto | Ampliação do Centro de Saúde de Colares
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000091
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 11-02-2020
Data de início | 01-01-2020
Data de conclusão | 31/12/2022
Custo total elegível | 166 593,60€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 166 412,52 €
Apoio financeiro público nacional | 181,08 €
Descrição da Operação :
Remodelação e ampliação de um equipamento de saúde, adequado aos requisitos funcionais para as Unidades de Saúde;
Diversificar a oferta, adaptando-os às necessidades atuais, através da qualificação dos serviços e respostas de saúde ao nível das infraestruturas e equipamentos, facilitadoras do acesso à prestação de cuidados;
Melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos/ utentes, através do reforço na proximidade na prestação de cuidados, focalizado na promoção da saúde, na prevenção da doença, com uma melhoria na resposta prestada às necessidades e características da população a abranger;
Melhoria das condições de acolhimento e atendimento administrativo de doentes na unidade de saúde, numa lógica de modernização administrativa e de melhoria do relacionamento com o utente;
Adoção de soluções para cidadãos com mobilidade condicionada ou reduzida.
Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins
Designação do projeto | Unidade de Saúde de Algueirão Mem Martins
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000043
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 20-03-2019
Data de início | 30-09-2016
Data de conclusão | 31-05-2021
Custo total elegível | 4 328 814,48 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 3 751 248,11 €
Apoio financeiro público nacional | 577 566,37 €
Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata contribui de forma significativa para o reforço dos Cuidados de Saúde Primários, através da futura disponibilização ao universo de utentes a abranger de instalações e equipamentos, qualificadas para a prestação de cuidados de saúde.
A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Algueirão-Mem Martins no concelho de Sintra, com uma cobertura assistencial prevista para aproximadamente 60 000 utentes.
Deste modo, a concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações.
Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a
abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.
Descrição da Operação: Com a presente operação pretende-se criar a Cidade da Saúde no terreno das antigas instalações da fábrica Messa, em Algueirão – Mem Martins, cujo objectivo é centrar diversos polos de interesse na área da saúde, que irá traduzir-se para uma melhoria das condições de atendimento e tratamento aos 62 mil utentes.
Unidade de Saúde Familiar de Belas
Designação do projeto | Unidade de Saúde Familiar de Belas
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000071
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 05-04-2019
Data de início | 01-06-2019
Data de conclusão | 30/06/2023
Custo total elegível | 972 244,80 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 887 444,50 €
Apoio financeiro público nacional | 84 800,30 €
Objetivos, atividades resultados esperados | Requalificação e instalação de novo equipamento de saúde, adequado aos requisitos funcionais para a Unidade de Saúde;
Diversificar a oferta, adaptando-os às necessidades atuais, através da qualificação dos serviços e respostas de saúde ao nível das infraestruturas e equipamentos, facilitadoras do acesso à prestação de cuidados;
Melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos/ utentes, através do reforço na proximidade na prestação de cuidados, focalizado na promoção da saúde, na prevenção da doença, com uma melhoria na resposta prestada às necessidades e características
da população a abranger;
Aumentar a taxa de cobertura de utentes com médico de família atribuído;
Melhoria das condições de acolhimento e atendimento administrativo de doentes na unidade de saúde, numa lógica de modernização administrativa e de melhoria do relacionamento com o utente;
Adoção de soluções para cidadãos com mobilidade condicionada ou reduzida.
Descrição da Operação: A operação candidata visa a requalificação e funcionamento de uma
nova unidade de saúde em Belas, a instalar em edifício que presentemente não possui condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde primários e que não foi construída com essa mesma finalidade, foi inscrita pela ARS a necessidade de uma nova unidade de saúde familiar no âmbito da identificação de necessidades de investimentos na saúde e em infraestruturas de saúde.
Unidade de Saúde de Almargem do Bispo
Designação do projeto | Unidade de Saúde de Almargem do Bispo
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000042
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 11-03-2019
Data de início | 07-12-2016
Data de conclusão | 04-09-2020
Custo total elegível | 678 827,69 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 339 413,86 EUR
Apoio financeiro público nacional | 339 413,83 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, em edifício construído de raiz para a prestação de cuidados de saúde. Assim, pretende-se melhorar as infraestruturas físicas associadas à prestação de cuidados de saúde primários, no essencial, através da melhoria de espaços físicos e que contribuam para uma melhoria na qualidade da prestação de cuidados médicos e de enfermagem e que permitem igualmente melhorar as condições de trabalho dos profissionais.Com a nova unidade de saúde de Almargem do Bispo pretende-se servir a população atualmente atendida pelos quatro Polos da UCSP Almargem do Bispo, sendo que as novas instalações incorporam, do ponto de vista operacional, os requisitos do programa funcional específico para o número de utentes a abranger de permitir a instalação futura de uma Unidade de Saúde Familiar, com os espaços necessários à prestação de cuidados de saúde primários.
Esta obra permitirá a requalificação urbana desta área, promovendo novas vivências e uma nova dinâmica no local para a população.
Descrição da Operação: A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, em edifício construído de raiz para a prestação de cuidados de saúde. A nova unidade de saúde irá incluir uma USF permitindo atender cerca de 8983 utentes.
Unidade de Saúde de Sintra
Designação do projeto | Unidade de Saúde de Sintra
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000067
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 05-04-2019
Data de início | 05-09-2016
Data de conclusão | 31-08-2020
Custo total elegível | 947 306,96 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 473 653,47EUR
Apoio financeiro público nacional | 473 653,49EUR
Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata pretende melhorar as infraestruturas físicas associadas à prestação de cuidados de saúde primários, no essencial, através da melhoria de espaços físicos e que contribuam para uma qualificação da prestação de cuidados médicos e de enfermagem e, igualmente, a dignificação das condições de trabalho dos profissionais. Com esta intervenção pretende-se transferir a USF Cynthia para umas novas instalações, as quais incorporam, do ponto de vista operacional, os requisitos do programa funcional específico para 20.900 utentes a abranger em Unidade de Saúde Familiar. A saúde representa um fator fundamental para a promoção do desenvolvimento e bem-estar das populações, pelo que a concretização da operação assume um papel importante para a melhoria do acesso e qualidade assistencial da população a abranger. Para além do reforço da qualidade assistencial, prevê-se a melhoria do acesso, quer do ponto de vista físico, quer aos recursos da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), nomeadamente, a psicologia e ao serviço social. Espera-se a obtenção de ganhos em saúde no território a abranger, através da prestação de um nível de serviços adequado, numa perspetiva de melhoria contínua, contribuindo, também, para as metas estabelecidas na área da Saúde.
Descrição da Operação: O projeto da unidade de saúde de Sintra foi elaborado seguindo as linhas orientadoras do Programa Funcional e em estreita colaboração com a ARS de Lisboa. A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Sintra, em edifício com corpo existente a recuperar e novos corpos a edificar de raiz para a prestação de cuidados de saúde.
Unidade de Saúde de Agualva
Designação do projeto: Unidade de Saúde de Agualva
Código do projeto: LISBOA-06-4842-FEDER-000008
Objetivo principal: Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 26-01-2017
Data de início: 30-11-2015
Data de conclusão: 30-12-2019
Custo total elegível: 1 241 822,40 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 607 887,01 EUR
Apoio financeiro público nacional: 607 887,01 EUR
Objetivos da Operação: A operação visa a instalação da Unidade de Saúde de Agualva num edifício construído de raiz de acordo com as orientações do Programa funcional e em colaboração com os serviços da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.S., que acompanhou e colaborou com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Sintra.
Estabilizado o Projecto Base de Arquitectura foi necessário proceder à aquisição de serviços para a elaboração dos projectos das especialidades não assegurados pelos serviços municipais.
Presentemente o Projecto de Execução está concluído e aprovado.
Aguarda-se a abertura de procedimento, concurso público para a realização da Empreitada.
Unidade de Saúde de Queluz
Designação do projeto: Instalação da unidade de saúde de Queluz
Código do projeto: LISBOA-06-4842-FEDER-000001
Objetivo principal: Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Objetivo Temático: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Prioridade de Investimento: 9.7 Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.
Data de início | 01-01-2014
Data de conclusão | 07-09-2018
Total Financiamento: 1 292 266,53 EUR
Elegível Aprovado: 1 015 088,49 EUR
Fundo Aprovado: € 507 544,25 (50%)
Objetivos da Operação:
Os equipamentos de saúde pública existentes na cidade de Queluz estão sobrecarregados e obsoletos. Desde 2008 que a população e a administração central têm vindo a solicitar o aumento da capacidade de resposta dos serviços de saúde. A população residente de Queluz totaliza 26.248 indivíduos (cfr. os censos de 2011) e o Novo Centro de Saúde abrangerá 24.000 utentes. As duas Unidades de Cuidados de Saúde e a Unidade de Pedopsiquiatria coexistirão no mesmo edifício. Serão 40 os profissionais de saúde a afectar ao Centro de Saúde. Esta obra permitirá a requalificação urbana desta área da cidade de Queluz, promovendo novas vivências e uma nova dinâmica na cidade e no local.
O edifício da antiga Escola Primária de Queluz será reconvertido e ampliado para instalar a nova Unidade de Saúde de Queluz de acordo com o(s) Programa(s) Funcional(is) fornecido(s) pelo ACES Sintra (Agrupamento de Centros de Saúde) e pela ARSLVT,I.S. Serão instaladas duas Unidades de Saúde Familiar e um Serviço de Pedopsiquiatria. A operação inclui a elaboração dos necessários projectos das especialidades, a respectiva Revisão de projecto imposta pelo DL 149/2012 de 12 de julho e a realização das obras correspondentes.
Resumo:
O projecto do novo Centro de Saúde de Queluz foi elaborado seguindo as linhas orientadoras do Programa Funcional e em estreita colaboração com a ARS de Lisboa. O edifício da antiga escola básica da rua D. Fernando II em Queluz, será reconvertido e ampliado para instalar as duas Unidades de Saúde Familiar e o Serviço de Pedopsiquiatria que terão ligação física interna mas autonomia de gestão.
PEDU - PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
P.I - 9.8 Comunidades Desfavorecidas
Queluz e Belas/Pendão-Reabilitação de equipamentos colectivos-deficiência e área social/co-gestão
Designação do projeto | Queluz e Belas/Pendão-Reabilitação de equipamentos colectivos-deficiência e área social/co-gestão
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000018
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer
Discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 05-06-2017
Data prevista de início | 29-11-2016
Data prevista de conclusão | 31-12-2017
Custo total elegível | 651 303,00EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 53.000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 26.500,00EUR
Objetivos, atividades resultados esperados A presente operação tem como objetivo reabilitar o equipamento social onde se encontra instalado o Polo do Pendão, da entidade
CECD, no qual são atendidos, desde crianças, jovens e adultos que precisam de apoios especializados, devido a perturbações no seu desenvolvimento e/ou deficits acentuados no seu rendimento escolar, laboral ou social.
Com a implementação do projeto pretende-se que as atividades desenvolvidas por esta entidade continuem a ser realizadas em boas condições sendo estas vitais para este grupo alvo, permitindo uma melhoria nas condições de utilização deste equipamento social. Esta reabilitação irá permitir a utilização de determinados espaços onde atualmente existem pronunciadas infiltrações no edifício e criar melhores condições para uma utilização mais eficiente, e para uma maior satisfação dos seus utilizadores.
Equipamento Social do Cacém
Designação do projeto | Equipamento Social do Cacém
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000088
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 26-02-2019
Data prevista de início | 01-01-2019
Data prevista de conclusão | 30-09-2020
Custo total elegível | 26 500,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 13 250,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 13 250,00 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados: Objetivo geral:. Qualificar a cidade de Agualva-Cacém através da reabilitação um espaço devoluto e respetiva instalação de uma resposta de âmbito social, necessária ao Concelho.
Objetivos específicos:
-Criar condições físicas para a instalação de uma equipa de estimulação cognitiva, com adultos maiores;
-Criar um espaço de atendimento / acompanhamento a vítimas de violência doméstica.
Requalificação de edifícios de habitação social (Agualva e Mira Sintra)
Designação do projeto: Requalificação de edifícios de habitação social (Agualva e Mira Sintra)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000059
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 06-05-2019
Data de início: 06-04-2016
Data de conclusão: 30-06-2020
Custo total elegível: 69 292,53 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 34 646,26 EUR
Apoio financeiro público nacional: 34 646,27 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados: A Reabilitação dos fogos de habitação social vai permitir à comunidade de Agualva e Mira Sintra, usufruir de uma melhoria na sua qualidade de
vida, promovendo uma melhoria no bem-estar nos habitantes dos fogos e na comunidade em geral.
A presente intervenção vai:
- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes através da requalificação das habitações;
- Promover a diversidade cultural e pluralismo;
- Contribuir para a integração da população com menos recursos e para a coesão social;
- Promover o desenvolvimento social e cultural dos habitantes da comunidade em questão.
Descrição da Operação:
A reabilitação dos Fogos de habitação social na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de 6 Fogos de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respetivos fogos.
Os fogos afetos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.
Requalificação de Edifícios de Habitação Social (Casal de Cambra)
Designação do projeto: Requalificação de Edifícios de Habitação Social (Casal de Cambra)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000064
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2018
Data de início: 03-02-2016
Data de conclusão: 31-12-2021
Custo total elegível: € 521 093,93
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 260 546,93 €
Apoio financeiro público nacional: 260 546,97 €
Objetivos, atividades resultados esperados: A Reabilitação dos fogos de habitação social vai contribuir à comunidade de Casal de Cambra, usufruir de uma melhoria na sua qualidade de vida, promovendo uma melhoria no bem-estar nos habitantes dos fogos e na comunidade em geral.
Os fogos afetos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A presente intervenção vai:
- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes através da requalificação das habitações;
- Promover a diversidade cultural e pluralismo;
- Contribuir para a integração da população com menos recursos e para a coesão social;
- Promover o desenvolvimento social e cultural dos habitantes da comunidade em questão.
Requalificação de edifícios de habitação social (Rio de Mouro)
Designação do projeto: Requalificação de edifícios de habitação social (Rio de Mouro)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000056
Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 06-05-2019
Data de início: 06-04-2016
Data de conclusão: 28-02-2021
Custo total elegível: 111 797,02 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 82 210,74 €
Apoio financeiro público nacional: 29 586,28 €
Objetivos, atividades resultados esperados
Objetivo geral: A Reabilitação dos fogos de habitação social vai contribuir para a comunidade de Rio de Mouro, usufruir de uma melhoria na sua
qualidade de vida, promovendo um aumento no bem-estar nos habitantes dos fogos e na comunidade em geral.
Objetivos específicos:
- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes através da requalificação das habitações;
- Promover a diversidade cultural e pluralismo;
- Contribuir para a integração da população com menos recursos e para a coesão social;
- Promover o desenvolvimento social e cultural dos habitantes da comunidade em questão.
Descrição da Operação:
A reabilitação dos Fogos de habitação social na Freguesia de Rio de Mouro, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de 1 Fogo de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respetivos fogos.
Os fogos afetos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.
Requalificação de Edifícios de Habitação Social (Queluz Belas)
Designação do projeto: Requalificação de Edifícios de Habitação Social (Queluz Belas)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000026
Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 17-08-2017
Data de início: 03-05-2016
Data de conclusão: 11/01/2023
Custo total elegível: 436 208,78 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 278 767,30 €
Apoio financeiro público nacional: 157 441,48 €
Objetivos, atividades e resultados esperados:
A Reabilitação dos fogos de habitação social vai permitir à comunidade do Pendão, em Queluz-Belas, usufruir de uma melhoria na sua qualidade de vida, promovendo uma melhoria no bem-estar nos habitantes dos fogos e na comunidade em geral.
A operação refere-se à reabilitação de 17 edifícios e 15 fogos de habitação social, no Pendão os quais se encontram devolutos.
Verifica-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo-se o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança, permitindo aumentar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes com menos recursos.
Objetivos esperados:
- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes através da requalificação das habitações;
- Promover a diversidade cultural e pluralismo;
- Contribuir para a integração da população com menos recursos e para a coesão social;
- Promover o desenvolvimento social e cultural dos habitantes da comunidade em questão.
Agualva-Cacém - Reconversão de antigos fundos vazados/Implementação de Equipamento de Lavandaria e Jardinagem
Designação do projeto: Agualva Cacém - Reconversão de antigos fundos vazados/Implementação de Equipamento de Lavandaria e Jardinagem
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000044
Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 26-09-2017
Data de início: 01-08-2017
Data de conclusão: 31-12-2018
Custo total elegível: € 100 388.77
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 50 194.39
Apoio financeiro público nacional: € 50 194.39
Objetivos, atividades resultados esperados:
O presente projeto diz respeito às obras de alteração a efectuar nas lojas 122 e 124 da Av. 25 de Abril, em Mira Sintra, com vista a implementação das equipas de Lavandaria e Jardinagem, do emprego protegido do CECD - Centro de Educação para o Cidadão Deficiente.
O projeto tem como objetivo a instalação das equipas do serviço de emprego protegido que se encontram provisoriamente instalados há 24 anos em acomodações desadequadas para as atividades realizadas. Pretende-se sobretudo a melhoria das condições de trabalho das 53 pessoas da equipa da Curva Quatro.
Objetivos específicos:
- Melhoria das condições de trabalho e de segurança;
- Maior visibilidade e localização do serviço de lavandaria;
- Melhoria das condições de higiene e segurança (balneários e WC dimensionados para todos os utilizadores);
- Melhoria da satisfação e bem-estar dos colaboradores;
- Qualificação local, pela dinamização de um espaço que se encontra devoluto em zona habitacional.
Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens
Designação do projeto: Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000073
Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2018
Data de início: 01-05-2018
Data de conclusão: 31-12-2022
Custo total elegível | 344 536,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 172 268,00 €
Apoio financeiro público nacional | 172 268,00 €
Objetivos, atividades resultados esperados: Com a presente intervenção pretende-se colmatar uma necessidade existente não só em Sintra como em toda a área urbana de Lisboa em que é necessário reforçar a função do centro de atendimento.
O acolhimento institucional de crianças/jovens em perigo é uma das medidas de promoção e proteção previstas na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo; visa afastá-las do perigo em que se encontram, colocando-as ao cuidado de uma entidade que disponha de instalações e de equipa técnica adequadas à satisfação das necessidades das crianças/jovens em acolhimento, proporcionando-lhes condições que permitam a sua educação, bem-estar e desenvolvimento integral.
O CAT deve possuir condições para o acolhimento das crianças/jovens em ambiente tão semelhante quanto possível ao de uma habitação familiar e proporcionar uma correta inserção na comunidade através da sua integração nas estruturas locais, nomeadamente no que se refere a educação, formação profissional, saúde, desporto e tempos livres.
São objetivos específicos do CAT:
a)Permitir a realização do diagnóstico de cada criança e jovem, bem como a definição, dos respetivos projetos de vida, com vista à inserção familiar e social ou a outro encaminhamento que melhor se adeque à situação em estudo;
b) Assegurar alojamento temporário;
c) Garantir às crianças/jovens a satisfação das suas necessidades básicas;
d) Proporcionar o apoio sócio-educativo adequado à idade e características de cada criança ou jovem;
e)Promover a intervenção junto da família, em articulação com as entidades e as instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos das crianças/jovens.
Massamá e Monte Abraão-Reabilitação de instalações para equipamento utilização colectiva área social
Designação do projeto: Massamá e Monte Abraão-Reabilitação de instalações para equipamento utilização coletiva área social
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000031
Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 03-08-2017
Data de início: 18-05-2017
Data de conclusão: 28-02-2019
Custo total elegível: 40 226, 90 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 20 113,45 €
Apoio financeiro público nacional: 20 113,45 €
Objetivos, atividades resultados esperados:
A presente operação tem como objetivo a reabilitação de dois espaços de forma a devolver-lhe funcionalidade, permitindo a instalação de equipamentos sociais.
As lojas sitas na Rua Pedro Sintra, nº 2, lj esqª e nº 10, lj dtª e do do Bairro 1º de Maio, localizadas na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão irão ser cedidas à Associação ANAEEP e à Casa da Guiné respectivamente.
Objetivo geral:
Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro 1º de Maio, nomeadamente, através da integração social e comunitária, sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares.
Queluz e Belas/Pendão - Reabilitação de instalações para equipamento utilização colectiva área social
Designação do projeto: Queluz e Belas/Pendão - Reabilitação de instalações para equipamento utilização colectiva área social
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000015
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 05-06-2017
Data de início: 30-03-2017
Data de conclusão: 31-12-2017
Custo total elegível: 13 627, 63 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 6 813,82 €
Apoio financeiro público nacional: 6 813, 81 €
Objetivos e atividades
A Reabilitação do imóveis vão permitir à comunidade do pendão, em Queluz-Belas, usufruir das actividades desenvolvidas pela Associação “Os Sábios Têm Dom” que são dirigidas, não só às crianças e jovens mas também aos imigrantes, séniores e comunidade em geral.
- Objetivos específicos:
- Implementar ações que melhorem a qualidade de vida das crianças e jovens nos seus diversos contextos - Familiar, Escolar e Comunitário;
- Promover a utilização de modelos e técnicas de estudo inovadores e adequadas às individualidades das crianças e jovens;
- Contribuir com projetos inovadores para a permanência e motivação das crianças e jovens no contexto escolar até completar a escolaridade obrigatória;
- Promover a diversidade cultural e pluralismo;
- Contribuir para integração dos imigrantes e coesão social;
- Promover o desenvolvimento social e cultural dos Seniores e da Comunidade.
Agualva-Cacém - Reconversão de antigos fundos vazados
Designação do projeto: Agualva-Cacém - Reconversão de antigos fundos vazados
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000075
Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 06-05-2019
Data de início: 01-01-2018
Data de conclusão: 07-06-2021
Custo total elegível: 379 914,48 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 189 957,24 EUR
Apoio financeiro público nacional: 189 957,24 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados: Aproveita-se agora a oportunidade de investimento, reabilitando espaços sem função para que possa responder às necessidades locais ao nível do aumento de competências formais e não formais e da dinamização comunitária.
Descrição da Operação: A presente operação consiste na reabilitação de cinco antigos fundos vazados de edíficios construídos pela Fundação D. Pedro IV em Mira Sintra, adquiridos pela CMS com o objetivo de proceder a realojamentos no âmbito do PER. Estes fundos vazados foram fechados, pois eram ocupados ilegalmente por várias famílias.
Aproveita-se agora a oportunidade de investimento, reabilitando estes espaços sem função para que possa responder às necessidades locais.
Algueirão-Mem Martins reabilitação de instalações para equipamento utilização coletiva área social - Nova Imagem
Designação do projeto: Algueirão-Mem Martins reabilitação de instalações para equipamento utilização colectiva área social – Nova imagem
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000016
Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 20-06-2017
Data de início: 04-01-2017
Data de conclusão: 31-12-2017
Custo total elegível: 45 960,31 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 22 980,16 EUR
Apoio financeiro público nacional: 22 980,15 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados: O objetivo global é desenvolver uma dinâmica inter-geracional com diversas iniciativas, capazes de envolver crianças e adultos do Bairro numa experiência de interação, partilha e valor acrescentado para todos os Intervenientes.
Descrição da Operação: A empreitada tem por objeto a execução de trabalhos de reparação e reabilitação da fração -Loja 1 e 1A, localizada num imóvel sito na Rua da Peninha, no Bairro Nova Imagem, no Algueirão Velho, integrada no PEDU -Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, de forma a devolver ao espaço condições de utilização, no enquadramento social do Bairro Social onde se insere.
Reabilitação dos espaços de jogo e recreio de Mira-Sintra
Designação do projeto | Reabilitação dos espaços de jogo e recreio de Mira-Sintra
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000055
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 23-03-2018
Data de início | 31-05-2017
Data de prevista de conclusão | 28-02-2021
Custo total elegível | 151 983,86 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 75 991,93 EUR
Apoio financeiro público nacional | 75 991,93 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados | Os Planos de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas têm como objetivo estratégico a regeneração física, económica e social de áreas carenciadas, incluindo bairros sociais ou conjuntos urbanos similares desfavorecidos onde residem comunidades desfavorecidas e respetivos equipamentos de utilização coletiva para a promoção da inclusão social.
A Operação pretende reabilitar dois espaços de jogo e recreio da Rua da Gulbenkian e do Parque Urbano de Mira Sintra, na União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra. Pretende-se valorizar os espaços verdes e os acessos, assim como reabilitar e substituir algum do mobiliário urbano já existente. Na rua da Gulbenkian existe um espaço vedado que se encontra fechado, e que se julga ser adequado a um espaço de jogo e de recreio para crianças dos 0 aos 4 anos. Constatando-se haver uma grande ausência de equipamentos vocacionados para crianças desta faixa etária, considera-se pertinente a sua revitalização, adequando este espaço a parque infantil, com valências complementares às que já existem no Parque Urbano de Mira Sintra. No Parque Urbano serão reabilitados alguns equipamentos que se encontram desatualizados ou mesmo danificados. Será necessário valorizar as condições de segurança e salubridade do espaço público adjacente, designadamente os espaços verdes, os acessos e o mobiliário urbano recorrendo a pequenas obras.
Objetivo geral: Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro envolvente ao Parque Urbano, nomeadamente, através da criação e reabilitação de espaços de jogo e recreio, assim como a requalificação de caminhos pedonais, das estruturas e muretes existentes assim como os espaços verdes que também já existem e que necessitam de manutenção.
Objetivos específicos:
- Criar um espaço de jogo e recreio adequado para crianças dos 0 aos 4 anos;
- Reabilitar os equipamentos existentes que se encontram debilitados no Parque Urbano
- Valorizar as condições de segurança e de salubridade do espaço público adjacente;
Reabilitar os espaços verdes, os acessos e o mobiliário urbano existentes e ainda criar outros, recorrendo a pequenas obras;
Casal de Cambra-espaço exterior da Ermida, Praceta das Comunidades
Designação do projeto: Casal de Cambra - espaço exterior da Ermida, Praceta das Comunidades
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000035
Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 12-09-2017
Data de início: 01-06-2017
Data de conclusão: 31-12-2018
Custo total elegível: € 98.617,17
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - € 49.308,59
Apoio financeiro público nacional: € 49,308.59
Objetivos, atividades resultados esperados.
Objetivo geral: Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro de Casal de Cambra, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.
Objetivos específicos:
- Criar uma área intergeracional dedicada a atividades de jogo e de recreio;
- Qualificar o espaço;
- Criar uma área de convívio e lazer ao ar livre, que proporcione o desenvolvimento de atividades.
Massamá e Monte Abraão-espaço público do Bairro 1º de maio (com horta solidária)
Designação do projeto: Massamá e Monte Abraão - espaço público do Bairro 1º de maio (com horta solidária)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000006
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 04-07-2019
Data de início: 01-10-2016
Data de conclusão: 28-02-2019
Custo total elegível: 216 874,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 108 437,00
Apoio financeiro público nacional: 108 437,00 EUR
Objetivos e atividades
Os Planos de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas têm como objetivo estratégico a regeneração física, económica e social de áreas carenciadas, incluindo bairros sociais ou conjuntos urbanos similares desfavorecidos onde residem comunidades desfavorecidas e respetivos equipamentos de utilização coletiva para a promoção da inclusão social.
Pretende-se a qualificação deste território através da presente operação, aliada à reabilitação edifícios de habitação social (apenas possível através de instrumento financeiro, pois são de propriedade mista) e de espaços municipais a transformar em equipamento de utilização coletiva de âmbito social (operação ainda a submeter), bem como à intervenção social integrada realizada no âmbito das instituições locais que têm como público-alvo a população do bairro, algumas das quais têm sede no local, como é exemplo o Projeto Raízes da 6.ª geração do Programa Escolhas.
- Objetivo geral: Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro 1º de Maio, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.
- Objetivos específicos:
- Criar uma área intergeracional dedicada a atividades de jogo e de recreio;
- Qualificar o espaço desportivo, promovendo a prática de andebol, futsal e basquete;
- Criar uma área de convívio e lazer ao ar livre, que proporcione o desenvolvimento de atividades de palco e projeções no muro;
- Criar uma horta solidária destinada a pessoas com baixos recursos económicos.
Queluz e Belas - espaço público do Pendão e Quinta do Mirante (com horta solidária)
Designação do projeto: Queluz e Belas – Espaço Público do Pendão e Quinta do Mirante (com horta solidária)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000058
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2018
Data de início: 04-09-2017
Data de conclusão: 30-04-2021
Custo total elegível: 706 569,48 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 353 284,74 EUR
Apoio financeiro público nacional: 353 284,74 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados: ir-se-á procederà requalificação do espaço público do bairro do Pendão, sito na União de Freguesias de Queluz e Belas.
Esta requalificação, inclui de uma forma genérica no Parque Urbano a recuperação de espaços de recreio e lazer com a instalação de equipamentos adequados a todas as faixas etárias a
colocação de mobiliário urbano nas zonas de estadia e a revitalização de espaços verdes. No Parque Infantil do Alto dos Moinhos prevê-se a substituição de equipamentos infantis e piso
amortecedor. Dentro do bairro, prevê-se ainda a melhoria das condições de acessibilidade pedonal nas zonas identificadas pela população. Implantação de uma horta solidária destinada a
pessoas com baixos recursos económicos.
A presente intervenção é distribuída por cinco zonas, incluindo-se a implantação da horta solidária:
Parque Urbano do Pendão:
- Reabilitação do campo de jogos com colocação de piso, iluminação e rede para bolas, avaliação da colocação de cobertura;
- Colocação de equipamentos infantis para todas as faixas etárias;
- Colocação de barras de street workout ;
- Criação de zonas de estadia com colocação de mobiliário urbano (mesas, bancos,
bebedouros,
- Recuperação dos percursos/escadas existentes no Parque;
- Recuperação das letras nas entradas do parque - ícones do Bairro;
- Atravessamento do parque Urbano para o recinto de street workout;
- Criação de Hortas Urbanas;
- Reforço da iluminação.
Parque Infantil do Alto dos Moinhos: Requalificação do parque Infantil, com substituição do piso amortecedor, reparação/substituição dos equipamentos infantis e da vedação/portão/placa informativa.
Criação de acessibilidades de zonas de estadia.
Queluz e Belas - espaço público do Pego Longo (com horta solidária)
Designação do projeto: Queluz e Belas - espaço público do Pego Longo (com horta solidária)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000020
Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 07-07-2017
Data de início: 15-03-2017
Data de conclusão: 30-06-2019
Custo total elegível: € 651 303.00
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 325 651.50
Apoio financeiro público nacional: € 325 651.50
Objetivos, atividades resultados esperados:
O objetivo geral da presente candidatura é a requalificação dos espaços públicos do bairro do Pego Longo, incluindo de uma forma genérica a recuperação de vias rodoviárias e zonas de estacionamento, a melhoria das condições de acessibilidade, a recuperação de espaços de lazer com a instalação de mobiliário urbano e colocação de equipamento em situações pontuais adequada às faixas etárias residentes, e a revitalização de espaços verdes.
A solução projetada teve especial atenção aos espaços destinados ao convívio, ao lazer e à melhoria das condições de acessibilidade pedonal/viária, proporcionando um incremento da qualidade de vida desta população. Está a ser desencadeado um processo neste bairro em colaboração com a população e associações locais, tendo como objetivo solucionar as prementes necessidades desta comunidade, construindo um projeto de requalificação da maioria do espaço público do bairro, cujo processo fomente a apropriação e o cuidar dos espaços projetados com os moradores e para eles.
Nesta intervenção dos espaços públicos prevê-se a melhoria das condições de acessibilidade com a construção dos passeios, rampas e escadas, a recuperação de espaços de estadia, lazer e recreio com a instalação de mobiliário urbano e colocação de equipamento adequado às faixas etárias residentes, e a revitalização de espaços verdes.
Rio de Mouro- Reabilitação do espaço ARPI Albarraque para segurança dos utentes
Designação do projeto: Rio de Mouro – Reabilitação do espaço ARPI Albarraque para segurança de todos
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000002
Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção: NUT II – Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 21-12-2016
Data de início: 01-01-2017
Data de conclusão: 30-06-2017
Custo total elegível: € 14.831,69
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 7.415,85
Apoio financeiro público nacional: € 7.415,85
Descrição
Os Planos de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas têm como objetivo estratégico a regeneração física, económica e social de áreas carenciadas, incluindo bairros sociais ou conjuntos urbanos similares desfavorecidos onde residem comunidades desfavorecidas e respetivos equipamentos de utilização coletiva para a promoção da inclusão social.
Esta operação enquadra-se neste propósito, na medida em que se prevê a reabilitação do equipamento de utilização coletiva “Centro Social de Reformados e Idosos de Albarraque” tendo em conta os seguintes objetivos:
Objetivo geral
Contribuir para o aumento da qualidade de vida das pessoas idosas, minimizando fatores de isolamento e de insegurança física e promovendo uma melhoria da sua saúde física e mental.
Objetivos específicos
- Eliminar barreiras arquitetónicas que impeçam a plena acessibilidade do/as utentes do Centro;
- Criar percursos pedonais acessíveis, que proporcionem o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada;
- Promover a realização de atividades ao ar livre e a prática de exercício físico de baixo impacto.
Queluz e Belas - Campo de jogos e espaços de recreio de Campinas
Designação do projeto | Queluz e Belas – Campo de jogos e recreio de Campinas
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000054
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer
Discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 23-03-2018
Data prevista de início | 29-12-2016
Data prevista de conclusão | 21-12-2018
Custo total elegível | 123 458,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 61 729,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 61 729,00 EUR
Objetivos, atividades resultados esperados: A operação propõe a requalificação de áreas onde se pretende promover a socialização, o convívio, o reforço das relações de vizinhança e desta forma, contribuir para gerar um melhor ambiente urbano. Esta intervenção tem como objectivo a recuperação dos equipamentos existentes como o parque infantil e do campo de jogos introduzindo melhores condições para a sua utilização, em termos de segurança, e a criação de um espaço de lazer, promovendo a humanização do espaço público e contribuindo para um melhor conforto ambiental. É composto por duas componentes : aquisição do levantamento topográfico e empreitada de execução de obra.
A intervenção de requalificação em espaço público, tem como principal objectivo a recuperação de áreas onde se pretende promover a socialização, o convívio, o reforço das relações de vizinhança e, desta forma, contribuir para gerar um melhor ambiente urbano tem como intenção a recuperação dos equipamentos existentes, introduzindo melhores condições para a sua utilização, de segurança, novas acessibilidades e sua integração na rede de percursos pedonais, promover a humanização do espaço público dando o contributo para um melhor conforto ambiental. Irá ser realizada a requalificação do parque infantil, do campo de jogos, equipamento juvenil e espaço envolvente.
Agualva-Cacém - Espaço público do bairro social de Mira Sintra
Designação do projeto | Agualva-Cacém – Espaço público do bairro social de Mira-Sintra
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000066
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer
Discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 23-03-2018
Data prevista de início | 03-10-2017
Data prevista de conclusão | 30-04-2020
Custo total elegível | 91 368,86 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 64 326,04 €
Apoio financeiro público nacional | 27 042,82 €
Objetivos, atividades resultados esperados: A Operação visa a recuperação e valorização do espaço público do Bairro Social de Mira-Sintra, localizado na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, de forma a criar melhores condições de segurança e salubridade. Esta intervenção decorre de um diagnóstico de necessidades efetuado com a população, tendo sido identificada como altamente necessária para valorizar o bairro e as pessoas que nele habitam, pensando em todas as faixas etárias. A Operação visa a recuperação e valorização do espaço público do Bairro Social de Mira-Sintra, localizado na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, de forma a criar melhores condições de segurança e salubridade. É um projeto oportuno, na medida em que vem complementar a intervenção social integrada recentemente existente e reforçar o trabalho de reforço de competências pessoais e sociais e de sentimentos de pertença positivos, que tem vindo a ser efetuado.
Objetivo geral: Pretende-se reabilitar o espaço público do bairro social de Mira Sintra, melhorando as condições de segurança e de salubridade dos espaços públicos, contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos residentes nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.
Objetivos específicos: Reabilitar os espaços contíguos aos edifícios de habitação
Reabilitar os percursos pedonais (passeios, caminhos de terra batida e escadas)
Reabilitar os arruamentos e estacionamentos adjacentes
Reabilitar os canteiros e as áreas verdes
Melhoria da ligação pedonal do Bairro à Escola Secundária Matias Aires, criando melhores condições de segurança aos jovens
Fornecimento e colocação de iluminação pública em locais
Rio de Mouro - espaço exterior ao bairro João XXIII (com horta solidária)
Designação do projeto: Rio de Mouro - espaço exterior ao bairro João XXIII (com horta solidária)
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000072
Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2018
Data de início: 14-07-2017
Data de conclusão: 31-08-2020
Custo total elegível: 394 597,20 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 257 335,47 €
Apoio financeiro público nacional: 137 261,73 €
Objetivos, atividades resultados esperados: Ir-se-á proceder à requalificação do Bairro João XXIII, com base nos contributos da população do Bairro, que são a base deste programa de intervenção de requalificação. Seguidamente foi elaborado um plano com as áreas necessárias para a implantação do parque infantil e parque de lazer/estadia, no terreno contiguo aos edifícios do bairro do lado norte e a sul do terreno a ceder à Associação.
Neste bairro irá ser implementada a horta solidária de Rio de Mouro destinado a proporcionar recursos de produção hortícola que permitam o complemento dos meios de subsistência da população mais carenciada.
O objetivo principal é a requalificação de um espaço público no bairro João XXIII no qual irá ser criado um espaço de lazer e um parque infantil, de forma a se obter resultados positivos na qualidade de vida da população alvo, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.
Algueirão-Mem Martins – Espaço Público Bairro de S. José
Designação do projeto: Algueirão-Mem Martins – Espaço Público Bairro de S. José
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000063
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: NUT II – Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 06-05-2019
Data de início: 01-01-2018
Data de conclusão: 31-08-2019
Custo total elegível: 229 986,55 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 114 993,28 €
Apoio financeiro público nacional: 114 993,27 €
Objetivos, atividades resultados esperados:
Com a presente intervenção pretende-se contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro de S. José, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de
relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.
Pretende-se :
- Criar uma área intergeracional dedicada a atividades de jogo e de recreio;
- Qualificar o espaço desportivo, promovendo a sua prática;
- Criar uma área de convívio e lazer ao ar livre, que proporcione o desenvolvimento de atividades.
Descrição da Operação:
Esta intervenção tem como princípio a recuperação das infraestruturas viárias existentes, introduzir melhores condições de acessibilidade e de segurança na rede de percursos pedonais, promover a humanização do
espaço público e contribuir para um melhor conforto ambiental.
Na requalificação do espaço público estão programados os seguintes trabalhos:
Recuperação de arruamentos e organização do estacionamento:
- repavimentação das vias;
- reformulação da sinalização vertical;
- criação de estacionamento organizado e com marcação de lugares no pavimento;
- salvaguardar a circulação pedonal existente ou a criar, nos locais de estacionamento;
- plantação de árvores coordenadas com a métrica do estacionamento;
Acessibilidades:
Reabilitação dos percursos pedonais da rede principal:
- plantação de árvores nos percursos de maior largura e colocação pontual de mobiliário urbano (bancos e papeleiras);
- construção dos troços, atravessamentos e ligações de modo a encurtar distâncias: formalizar alguns trilhos, nomeadamente os que fazem a ligação entre percursos principais, garantir a segurança e consolidar a rede pedonal existente;
- percursos pedonais acessíveis: inclui a construção de passadeiras de peões, regulamentares - reparações pontuais dos pavimentos - recurso a materiais resistentes e de reduzida manutenção, mantendo a mesma linguagem.
Mobiliário urbano e plantações:
- equipamento de street workout existente: relocalização de duas unidades, colocação de piso sintético, reforço da segurança dos utilizadores e completar os pavimentos;
- recuperação de espaços verdes e revitalização de novas áreas, existentes complementares ao edificado;
- colocação de mobiliário urbano ??bancos e papeleiras - em pracetas e percursos pedonais.
A presente operação é composta por uma componente – empreitada de execução da obra.
Rio de Mouro – Percurso de acesso à zona comercial do Alto do Forte
Designação do projeto: Rio de Mouro - Percurso de acesso à zona comercial do Alto do Forte
Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000062
Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2018
Data de início: 01-06-2017
Data de conclusão: 16-06-2021
Custo total elegível: € 176 904,00
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 88 452,00
Apoio financeiro público nacional: € 88 452,00
Objetivos, atividades resultados esperados: Com a presente operação pretende-se criar maior segurança para a população, assim como proceder à requalificação dos espaços envolventes criando espaços de lazer.
P.I. 6.5 Reabilitação Urbana
Requalificação da Praça D. Fernando II em S. Pedro II
Designação do projeto | Requalificação da Praça D. Fernando II em S. Pedro de Sintra
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000077
Objetivo principal | Recuperação e valorização do espaço recreativo e de lazer da Praça D. Fernando II, por forma a contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes e do público em geral
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 24-03-2022
Data de conclusão | 21-08-2023
Custo total elegível | 639 506,10 €
Apoio financeiro da União Europeia | 319 753,05 €
Descrição da Operação:
Tem como objetivo principal que todo o espaço tenha uma caracterização maioritariamente pedonal e sem barreiras físicas, através da reutilização de todo o pavimento em cubo existente, determinante na mudança, marcação e diferenciação do espaço.
Pretende-se uma praça multifuncional, com estacionamento, onde um grande ‘terreiro’ simplesmente faz cumprir todas as diversas funções e a qualificação dum espaço a pensar na promoção do comércio local, diversas atividades e eventos culturais.
Requalificação na extensão da Praça das Magnólias
Designação do projeto | Requalificação na extensão da Praça das Magnólias
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000078
Objetivo principal | Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes e público em geral que frequenta a Praça das Magnólias mediante a valorização paisagística desta área criando condições de conforto para a comunidade
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 28-07-2022
Data de início | 17-03-2022
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 354 493,73 €
Apoio financeiro da União Europeia | 177 246,86 €
Descrição da Operação:
A intervenção realiza-se na área circunscrita entre edifícios das ruas Sacadura Cabral e João Villaret e pretende a valorização paisagística duma área de 5.300 m² em harmonia com os princípios de intervenção de requalificação da Ribeira da Laje, implicando a remoção de viaturas estacionadas de forma “selvagem” no interior do espaço verde sobre o passeio sul da Rua Viana da Mota. Para colmatar a falta de lugares e organização dos mesmos, pretende-se igualmente perfilar o passeio sul da Rua Viana da Mota, criando mais 6 lugares.
O local beneficia duma estrutura arbórea saudável e de qualidade que se deseja preservar na sua íntegra, por forma a que o posicionamento das árvores crie naturalmente uma alameda agradável sob a qual se delineiam os trilhos criados pelos usos e costumes dos moradores que utilizam o local como atalho alternativo aos eixos de circulação.
Parque Linear da Ribeira das Jardas
Designação do projeto: Parque Linear da Ribeira das Jardas
Código do projeto: LISBOA-08-2316-FEDER-000064
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 30-03-2020
Data de início| 27-09-2018
Data de conclusão| 31/08/2023
Custo total elegível| 1 202 375,46 €
Apoio financeiro da União Europeia| 624 397,83 €
Apoio financeiro público nacional| 577 977,63 €
Descrição da Operação|A presente Operação visa promover a reabilitação do espaço público da cidade do Cacém e do espaço naturalizado da ribeira da Jardas, harmonizando-os às novas exigências de fruição do espaço público e promover a mobilidade sustentável e segura, através do melhoramento/criação do percurso pedonal e uma ciclovia.
Requalificação da Ribeira da Laje
Designação do projeto: Requalificação da Ribeira da Laje
Código do projeto: LISBOA-08-2316-FEDER-000038
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 19/10/2017
Data de início: 30/06/2016
Data de conclusão: 26/09/2019
Custo total elegível: € 2 134 685,65
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - € 1 067 342,82
Apoio financeiro público nacional: € 1 067 342,82
Objetivos, atividades resultados esperados:
- Valorizar a Ribeira da Laje, com a criação de um parque linear ao longo da ribeira entre Algueirão/Mem Martins e o Parque Urbano da Serra de Minas, com ordenamento das hortas urbanas, existentes, reconversão e requalificação dos espaços desocupados, criação de percursos pedonais e cicláveis.
- Reforçar as Centralidades Urbanas, através do tratamento dos espaços públicos, coma reformulação do perfil de passeios e arruamentos, que possibilitará melhores condições de acesso a todos os cidadãos, bem como da circulação e o estacionamento automóvel permitindo assim uma rede de circulação pedonal e ciclável da ARU, interligada com a malha urbana envolvente.
- Promover a qualificação dos espaços públicos e zonas verdes, através da sensibilização e envolvimento dos proprietários e de toda a comunidade da área, com vista a uma efetiva dinamização e apropriação dos espaços públicos.
- Qualificação do comércio local, associado aos espaços públicos promovendo a valorização dos espaços comerciais, a diversificação do comércio e a criação de emprego.
P.I. 4.5 Mobilidade Urbana
Percurso Ciclável Portela de Sintra-Ouressa
Designação do projeto | Percurso Ciclável Portela de Sintra-Ouressa
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000002
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 07-10-2016
Data de início | 13-02-2015
Data de conclusão | 31-12-2017
Custo total elegível | 215 820,85€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 107 910,42€
Apoio financeiro público nacional | 107 910,43€
Descrição da Operação:
Implementação de ciclovia, maximização das condições de segurança rodoviária e criação de percurso pedonal com o objetivo de promover a mobilidade ecológica com baixa emissão de carbono
Percurso ciclável e pedonal na ligação Colares, Banzão, Praia Grande
Designação do projeto | Percurso ciclável e pedonal na ligação Colares, Banzão, Praia Grande
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000060
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 15/02/2021
Data de início | 01/08/2018
Data de conclusão | 30/05/2022
Custo total elegível | 1 054 064,01 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 576 195,25 €
Apoio financeiro público nacional | 477 868,76 €
Objetivos: Este projeto visa a construção de uma ciclovia e alterações de geometria para adaptação da ciclovia aos passeios, via rodoviária e espaços públicos em geral. Esta ciclovia surge da necessidade de melhorar as condições de segurança rodoviária, promover a mobilidade ecológica com baixa emissão de carbono através de outro meio de transporte (bicicleta).
Percurso ciclável para a cidade de Agualva-Cacém/Criação de percurso pedonal e ciclável entre Agualva e Mira-Sintra
Designação do projeto: Percurso ciclável para a cidade de Agualva-Cacém/Criação de percurso pedonal e ciclável entre Agualva e Mira-Sintra
Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000052
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 16-02-2018
Data de início: 05-06-2017
Data de conclusão: 13-10-2020
Custo total elegível: 1 147 389, 60 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 575 293,80 €
Apoio financeiro público nacional: 572 095,80 €
Objetivos, atividades e resultados esperados: Os percursos cicláveis a criar inserem-se em meio urbano consolidado, com elevada densidade populacional, com recurso a reperfilamentos de arruamentos, de forma a ter pistas cicláveis em canal segregado do tráfego motorizado, exclusivamente para ciclista, lateral à rodovia ou, sempre que não for possível, em pista partilhada com peões.
Os reperfilamentos incluem a redução do perfil da faixa de rodagem, induzindo a prática de velocidades mais reduzidas e a minimização dos riscos de acidentes para peões e ciclistas, melhoria de passeios existentes e/ou a criação de novos percursos pedonais seguros, contribuindo para a melhoria das condições de segurança rodoviária.
Os percursos cicláveis a criar na União de Freguesia de Agualva e Mira Sintra permitem tornar o centro urbano mais humano, democratizar a mobilidade carbónica, melhorar o ambiente, a economia e a sociedade, contribuir para a redução da pegada de carbono e favorecer o transporte coletivo (TC) em detrimento do transporte individual (TI).
Projeto de divulgação e promoção da ciclovia que consiste em informar e despertar a curiosidade de que "já é possível circular em Agualva e Mira SIntra de bicicleta e em segurança" e criar o projeto "Sexta de bicicleta para a escola". O projeto pretende o aumento de pessoas nas ruas e assim diminuir a velocidade média de circulação automóvel, despertar a sensação psicológica de querer experimentar, e , para os pais poderá influenciar a escolha futura sobre a opção declarada do modo a afetar às deslocações pendulares dos filhos casa-escola. Ao promover os percursos cicláveis aumenta-se os potenciais utilizadores da mesma.
Promoção da mobilidade sustentável, e ligação da Avenida do Atlântico às zonas balneares
Designação do projeto: Promoção da mobilidade sustentável, e ligação da Avenida do Atlântico às zonas Balneares
Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000057
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 16-02-2018
Data de início: 01-05-2017
Data de conclusão: 31/12/2020
Custo total elegível: 397 047,91 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 391 841,32 €
Apoio financeiro público nacional: 5 206,59 €
Objetivos, atividades resultados esperados: Promoção da mobilidade urbana sustentável, potenciando a utilização de modos de transporte suaves, em especial nas deslocações urbanas associadas à mobilidade quotidiana, requalificação do espaço urbano, condicionamento à circulação automóvel, com o objetivo de promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono, bem como a diminuição de consumos energéticos e do ruído.
Rede Ciclável dos eixos Agualva-Queluz, Massamá-Casal da Barota e Queluz-Belas/troço Agualva –Massamá
Designação do projeto: Rede Ciclável dos Eixos Agualva-Queluz, Massamá-Casal da Barota e Queluz-Belas / troço Agualva-Massamá
Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000008
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2017
Data de início: 08-07-2016
Data de conclusão: 30/01/2019
Custo total elegível: 899 910,34 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 449 955,17 €
Apoio financeiro público nacional: 449 955,17 €
Objetivos e atividades: Implementação de ciclovia, maximização das condições de segurança rodoviária e criação de percurso pedonal com o objetivo de promover a mobilidade ecológica com baixa emissão de carbono.
Esta ciclovia surge da necessidade de melhorar as condições de segurança rodoviária e promover a melhoria da mobilidade através de outro meio de transporte (Bicicleta).
A intervenção situa-se na ligação da Estação ferroviária de Agualva-Cacém, a Massamá e introdução na malha urbana da zona numa extensão aproximada de 4,5km.
Rede Ciclável dos eixos Agualva-Queluz, Massamá-Casal da Barota e Queluz-Belas/troço Massamá-Queluz Belas
Designação do projeto | Rede Ciclável dos eixos Agualva-Queluz, Massamá-Casal da Barota e Queluz-Belas/troço Massamá-Queluz Belas
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000065
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 16-02-2018
Data de início | 08-02-2018
Data de prevista de conclusão | 13-10-2020
Custo total elegível | 1 625 065,78€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 857 841,23 €
Apoio financeiro público nacional | 767 224,55 €
Objetivos, atividades e resultados esperados | Considerando as deslocações urbanas associadas à mobilidade quotidiana, nomeadamente os principais trajectos, compatíveis com uma possível transferência para os modos suaves (bicicletas e pedonal), a acção caracteriza-se pela implementação de um conjunto contínuo de ciclovias unidireccionais e/ou bidireccionais, que asseguram a acessibilidade a interfaces multimodais, a zonas empresariais e industriais, a zonas comerciais e a equipamentos colectivos (educação, saúde, segurança social, cultura, desporto, culto, entre outros), bem como a ligação ao município da Amadora.
A presente ciclovia pretende dar continuidade à ciclovia que se encontra já em execução e que terminará em Massamá e que terá uma extensão aproximada de 13,6 km. Será a 2ª fase da Rede Ciclável dos Eixos Agualva, Cidade de Queluz e Belas e que ligará Massamá a Queluz-Belas em corredor bidireccional e corredor unidireccional. Esta ciclovia visa promover a articulação com a rede de transportes públicos, e acessibilidades ao interface modal de transporte colectivo composto pelo modo ferroviário e rodoviário de passageiros e por atravessar duas freguesias predominantemente urbanas, prevê-se a adaptação a novas formas de mobilidade. A presente operação possui duas componentes: levantamento topográfico, estudo prévio, e projeto de execução e empreitada de execução de obra.
Objetivo geral: Implementação de ciclovia, maximização das condições de segurança rodoviária e criação de percurso pedonal com o objectivo de promover a mobilidade ecológica com baixa emissão de carbono. Este projecto visa a construção de uma ciclovia e alterações de geometria para adaptação da ciclovia aos passeios, via rodoviária e espaços públicos em geral. Esta ciclovia surge da necessidade de melhorar as condições de segurança rodoviária e promover a melhoria da mobilidade através de outro meio de transporte (bicicleta).
Ciclovia Portela de Sintra (Estação CF - Escola Secundária de Sta. Maria)
Designação do projeto: Ciclovia Portela de Sintra (Estação CF - Escola Secundária de Sta. Maria)
Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000054
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 16-02-2018
Data de início: 20-12-2016
Data de conclusão: 30/06/2023
Custo total elegível: 116 241,17 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 58 120,58 €
Apoio financeiro público nacional: 58 120,59 €
Objetivos, atividades resultados esperados:
Com esta ciclovia pretende-se a ligação ao interface de transportes públicos da Portela de Sintra. Incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovia e percurso pedonal seguro a promoção da criação de hábitos de deslocação em modos suaves através da melhoria da infraestrutura e segurança percecionada, a melhoria das condições de segurança rodoviária, contribuindo para uma minimização da sinistralidade, assim como, melhoria do acesso de bicicletas ao interface da Portela de Sintra.
A ciclovia em sítio próprio acede diretamente à estação ferroviária, colocação de suportes metálicos para bicicletas junto aos acessos da estação, fomentando a utilização de modos de transportes suaves e transportes públicos através da interligação fácil e segura entre eles.
Construção de um corredor próprio para bicicletas, incrementando a atratividade deste meio de transporte.
A presente intervenção promove uma rede ciclável adequada a este território que potencia a adoção dos modos suaves de forma consistente e gradual, face às limitações atuais e futuras do transporte individual motorizado, pelo que assegura a persecução de objetivos como a redução de emissões de carbono, a melhoria da qualidade do ar, a diminuição de consumos energéticos e do ruído.
Criação de circuito Ciclável e pedonal na freguesia de Rio de Mouro e ligação ao Cacém
Designação do projeto: Criação de circuito ciclável e pedonal na freguesia de Rio de Mouro e ligação ao Cacém
Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000059
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 16-02-2018
Data de início: 30-12-2016
Data de conclusão: 30-09-2020
Custo total elegível: 1 190 549,30 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 596 220,21 €
Apoio financeiro público nacional: 594 329,09 €
Objetivos, atividades resultados esperados: Esta ciclovia visa promover a articulação com a rede de transportes públicos, aumentar as acessibilidades ao interface modal de transporte coletivo composto pelo modo ferroviário e rodoviário de passageiros. Por estar localizada numa cidade jovem que facilmente se adapta a novas formas de mobilidade prevê-se que tenha uma forte adesão.
O circuito representa o início da ligação ciclável segura de Rio de Mouro a outras localidades.
As vias onde se vai implementar a ciclovia têm a capacidade de adaptar o perfil transversal à mesma, promovendo a eco-mobilidade, de forma a que os modos suaves de transporte sejam desenvolvidos como sistemas de melhorias contínuas de rede, integrados no sistema de transportes urbanos municipais através de ciclovias bidirecionais de 2,25 metros de largura. A ciclovia de Rio de Mouro vai democratizar a mobilidade carbónica e aumentar a autonomia de camadas menos inclusivas, melhorar o ambiente, a economia e a sociedade, reduzir a pegada de carbono.
Com o objetivo de tornar o centro urbano mais humano, a ciclovia é implementada em função das necessidades das deslocações e dos polos de maior atração.
PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
Requalificação da Escola EB1 Cortegaça
Designação do projeto | Requalificação da Escola EB1 Cortegaça
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000244
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 03-09-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 61 347,42 €
Apoio financeiro da União Europeia | 30 673,71 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal a beneficiação e conservação da escola e garantir as boas condições de estanquidade dos edifícios através da adoção de medidas para garantir um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço. Pretende-se proceder à substituição de lambrins, pinturas interiores em locais pontuais, pinturas exteriores de fachadas, reparação e tratamento de portas interiores, substituição de pavimentos vinílicos, impermeabilizações de terraços planos e substituição de coberturas.
Requalificação da EB 2,3 de Colares
Designação do projeto | Requalificação da EB 2,3 de Colares
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000247
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 02-08-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 86 994,06 €
Apoio financeiro da União Europeia | 43 497,03 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal garantir as boas condições de funcionamento da Escola EB2,3 Colares e Jardim de Infância através da adoção de medidas para um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço. Para o efeito está prevista a reabilitação interior dos blocos, incluindo trabalhos de reabilitação de tetos, paredes, pavimentos, vãos, instalações sanitárias bem como a beneficiação da cobertura, entre outros trabalhos mais específicos, nomeadamente execução de abrigo exterior e impermeabilizações.
Requalificação do JI Camarões
Designação do projeto | Requalificação do JI Camarões
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000246
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 03-09-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 20 756,43 €
Apoio financeiro da União Europeia | 10 378,21 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal a beneficiação e conservação da escola e garantir as boas condições de estanquidade dos edifícios através da adoção de medidas para garantir um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço, procedendo à pintura de espaços interiores em locais pontuais, selagem de vãos exteriores e aros de caixilharia, pintura exterior, revisão e impermeabilização de caleira em cobertura, beneficiação da rede de águas, substituição de pavimento vinílico, assim como outras ações que vão criar melhores condições no funcionamento da escola e maior conforto para os seus utilizadores.
Requalificação da Escola Básica do Sabugo e Vale de Lobos
Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica do Sabugo e Vale de Lobos
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000245
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 03-09-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 67 268,78 €
Apoio financeiro da União Europeia | 33 634,39 €
Descrição da Operação:
Tem como objetivo principal a beneficiação e conservação da escola e garantir as boas condições de estanquidade do edifício, designadamente das fachadas. Para o efeito está prevista a reparação e pintura de paredes interiores, o afagamento e envernizamento de pavimentos em tacos de madeira, a aplicação de pavimentos vinílicos entre outros trabalhos mais específicos.
Requalificação da Escola Básica de Montelavar
Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica de Montelavar
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000249
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 03-09-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 39 246,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | 19 623,00 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal a beneficiação e conservação da escola e garantir as boas condições de estanquidade dos edifícios através da adoção de medidas para garantir um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço. Para o efeito está prevista a pintura de fachadas, colocação de caleiras e tubos de queda, pintura de espaços interiores em locais pontuais, envernizamento de pavimentos em madeiras, selagem de vãos exteriores e aros de caixilharia, tratamento de portas e aduelas.
Requalificação da EB de Pero Pinheiro
Designação do projeto | Requalificação da EB de Pero Pinheiro
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000243
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 03-09-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 57 301,37 €
Apoio financeiro da União Europeia | 28 650,69 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal a beneficiação e conservação da escola e garantir as boas condições de estanquidade do edifício, designadamente das fachadas e das coberturas de forma a conferir ao edifício e mais concretamente às salas de aula maior conforto para os alunos, professores e demais pessoas que usufruem do espaço, assim como adoção de medidas de melhoria da envolvente do mesmo.
Conservação e beneficiação da EB 2/3 Professor Galopim de Carvalho
Designação do projeto | Conservação e beneficiação da EB 2/3 Professor Galopim de Carvalho
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000242
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 18-08-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 141 738,29 €
Apoio financeiro da União Europeia | 70 869,14 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal garantir as boas condições de funcionamento da escola através da adoção de medidas para garantir um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço, nomeadamente através da reabilitação de tetos, paredes, pavimentos, vãos, instalações sanitárias bem como a beneficiação da cobertura do refeitório, entre outros trabalhos mais específicos.
Requalificação paisagística da Ribeira de Colares
Designação do projeto | Requalificação paisagística da Ribeira de Colares
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000067
Objetivo principal | Investir na conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-08-2022
Data de início | 05-07-2021
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 295.918,91 € €
Apoio financeiro da União Europeia | 147.959,46 €
Descrição da Operação:
Recuperação e requalificação da Ribeira de Colares em duas vertentes:
- Reposição do equilíbrio natural do ecossistema ribeirinho, através da intervenção a nível da estabilização das margens, leito e regeneração da galeria ripícola e vegetação marginal;
-Criação de um parque linear adjacente à linha de água que permita o recreio, lazer, estadia e passeio num ambiente naturalizado, seguro e inclusivo.
Inserção de pessoas em situação de sem abrigo
Designação do projeto | Inserção de pessoas em situação de sem abrigo
Código do projeto | LISBOA-06-4230-FSE-000021
Objetivo | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 13-07-2020
Data de início | 02-01-2020
Data de conclusão | 30/06/2023
Custo total elegível | 120 318,11€
Apoio financeiro da União Europeia | FSE 60 159, 06€
Apoio financeiro público nacional | 60 159,05€
Descrição da Operação:
- Pretende estabelecer relações interpessoais com pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social, visando responder às suas necessidades, promover o seu desenvolvimento e bem-estar, com o objetivo último destas reunirem as condições fulcrais para assegurarem as suas necessidades, direitos e responsabilidades, em pé de igualdade com a restante população;
- Prevenção juntos de grupos de risco, no que diz respeito a consumos e prevenção do contágio de doenças sexualmente transmissíveis;
- Acompanhamento social e ao nível da saúde de utentes em situação de sem abrigo (rua e habitações precárias) que não aceitam acolhimento institucional;
- Encaminhamento de utentes em situação de sem abrigo (rua e habitações precárias) para acolhimento ou estruturas adequadas (p.e. internamento hospitalar).
Requalificação da EB 2,3 Escultor Francisco dos Santos
Designação do projeto | Requalificação da EB 2,3 Escultor Francisco dos Santos
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000248
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 29-10-2021
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 108 450,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | 54 225,30 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal a beneficiação e conservação da escola e garantir as
boas condições de estanquidade dos edifícios, designadamente as fachadas. Para
o efeito está prevista a reparação e pintura de paredes interiores, o afagamento
e envernizamento de pavimentos em tacos de madeira, a aplicação de
pavimentos vinílicos entre outros trabalhos mais específicos.
Requalificação do parque municipal florestal da Serra da Carregueira
Designação do projeto | Requalificação do parque municipal florestal da Serra da Carregueira
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000068
Objetivo principal | Investir na conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 01-03-2021
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 1.672.285,03 €
Apoio financeiro da União Europeia | 836.142,52 €
Descrição da Operação :
O futuro Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira, Integrado na Estrutura Ecológica Municipal e no Eixo Verde e Azul, vale não só, pelo mérito arquitetónico das suas paisagens, mas também pela oferta à população de um espaço livre, aberto e inclusivo e de acesso gratuito. Foi intervencionado um total de 192 hectares, que transformou a zona no segundo maior parque florestal da Área Metropolitana de Lisboa”. Os trabalhos de implementação da sub-fase 1 do projeto do Parque Florestal da Serra da Carregueira, numa área total de aproximadamente 16 hectares, compreendeu a construção dos limites, através de muros e muretes e dos acessos principais do mesmo, junto à localidade de Belas. Foi realizada a construção de uma ponte de madeira para atravessamento da linha de água. Ao longo do percurso da linha de água, foi construído um percurso pedonal/ciclável que dá continuidade, dentro do recinto do parque, ao eixo Verde–Azul (atualmente a terminar em Belas), numa extensão de cerca de 3km e que promoveu a ligação entre o aglomerado urbano e o Empreendimento Belas Clube de Campo. A nível do coberto vegetal, os trabalhos consistiram no reforço da vegetação ao nível da criação de manchas arbóreas e clareiras. Foi realizada igualmente a instalação de mobiliário urbano adequado à estadia e fruição do espaço, bem como instalação de iluminação pública que assegura essencialmente uma função de segurança. A Serra da Carregueira é uma das manchas verdes de maior expressão no concelho de Sintra que urge preservar e cujo uso é potenciado de forma a garantir o usufruto e a proteção dos recursos naturais deste lugar.
Requalificação da Escola Básica 2, 3 Rui Grácio
Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica 2, 3 Rui Grácio
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000082
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção| NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação| 02-09-2020
Data de início| 30-05-2019
Data de conclusão | 30-06-2021
Custo total elegível | 141 358,14 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 70 679,07 €
Apoio financeiro público nacional | 70 679,07 €
Descrição da Operação : Esta operação de requalificação inclui a reabilitação do pavilhão desportivo e a requalificação da cozinha e espaços complementares a levar a cabo na referida escola, com o intuito de a dotar com as melhores Práticas Internacionais Recomendadas
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Prof. Agostinho da Silva
Designação do projeto: Remoção de Amianto na escola Básica 2, 3 Prof. Agostinho da Silva
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000110
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 26-01-2021
Data de início: 19-03-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 106 508,93 €
Apoio financeiro da União Europeia: 106 508,93 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto.
Requalificação da Escola Básica de Lourel
Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica de Lourel
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000079
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 02-09-2020
Data de início | 23-07-2019
Data de conclusão | 30-06-2021
Custo total elegível | 279 797, 32 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 259 797,32 €
Apoio financeiro público nacional | 20 000,00 €
Descrição da Operação : Esta operação tem como objetivo geral requalificar uma estrutura de ensino básico do Município de Sintra, designadamente, a Escola Básica do Lourel. Assim, esta operação engloba 2 empreitadas, uma no que respeita à substituição da cobertura da escola, e a segunda para a conservação e beneficiação da Escola Básica.
MURAL 18
Designação do projeto | MURAL 18
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000065
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 28-10-2020
Data de início | 03-07-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 1 500 000,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1 500,000,00 €
Apoio financeiro público nacional | 1 500 000,00 €
Descrição da Operação : A presente operação de oferta da programação cultural nas mais diversas vertentes artísticas e na promoção e divulgação do património natural e cultural existente nos 18 municípios da AML prossegue os seguintes objetivos específicos:
a) Valorização paisagística e qualidade do ambiente urbano;
b) Comunicação digital e inclusiva sobre o Património Cultural e natural e toda a oferta existente na programação dos 18 municípios da AML;
c) Salvaguarda do Património Natural;
d) Valorização do Património Cultural da região (AML);
e) Promoção Turística;
f) Promoção de um roteiro de arte urbana através da elaboração de 18 murais;
g) Eventos culturais
A Área Metropolitana de Lisboa e os seus 18 municípios pretendem, com a organização do MURAL 18, recentrar a atenção na comunidade artística e promover a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural no território da AML
Remoção de Amianto na Escola Secundária Miguel Torga
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Secundária Miguel Torga
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000124
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 13-11-2020
Data de início: 15-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 173 776,17 €
Apoio financeiro da União Europeia: 173 776,17 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto.
Remoção de Amianto na escola Secundária Stuart Carvalhais
Designação do projeto | Remoção de Amianto na escola Secundária Stuart Carvalhais
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000123
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 01-10-2020
Data de início | 15-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 230 304,20€
Apoio financeiro da União Europeia | 230 304,20€
Descrição da Operação :
Requalificar as estruturas de ensino básico do Município de Sintra, intervindo na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Remoção de Amianto na Escola Secundária Matias Aires
Designação do projeto | Remoção de Amianto na Escola Secundária Matias Aires
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000125
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 13-11-2020
Data de início | 15-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 11 860,52€
Apoio financeiro da União Europeia | 11 860,52€
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Domingos Jardo
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Domingos Jardo
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000109
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 26-01-2021
Data de início: 19-03-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 160 301,51€
Apoio financeiro da União Europeia: 160 301,51 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 António Sérgio
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 António Sérgio
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000111
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 26-01-2021
Data de início: 19-03-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 252 346,27 €
Apoio financeiro da União Europeia: 252 346,27 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Ruy Belo
Designação do projeto | Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Ruy Belo
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000118
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 01-10-2020
Data de início | 08-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 97 615,51€
Apoio financeiro da União Europeia | 97 615,51€
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Alto dos Moinhos
Designação do projeto| Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Alto dos Moinhos
Código do projeto| LISBOA-07-5673-FEDER-000117
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção| NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária| Município de Sintra
Data de aprovação| 17-09-2020
Data de início| 30-06-2020
Data de conclusão| 31-12-2020
Custo total elegível | 129 062,76 €
Apoio financeiro da União Europeia | 129 062,76 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Rainha D. Leonor de Lencastre
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Rainha D. Leonor de Lencastre
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000115
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 17-09-2020
Data de início: 24-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 118 647,50 €
Apoio financeiro da União Europeia: 118 647,50 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Prof. Egas Moniz
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Prof. Egas Moniz
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000114
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 17-09-2020
Data de início: 24-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 92 116,25 €
Apoio financeiro da União Europeia: 92 116,25 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Padre Alberto Neto
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Padre Alberto Neto
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000113
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 17-09-2020
Data de início: 08-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 66 633,72 €
Apoio financeiro da União Europeia: 66 633,72 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 D. Pedro IV
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 D. Pedro IV
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000112
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 17-09-2020
Data de início: 08-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 38 274,48 €
Apoio financeiro da União Europeia: 38 274,48 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Secundária Leal da Câmara
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Secundária Leal da Câmara
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000119
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 01-10-2020
Data de início: 23-07-2020
Data de conclusão: 13-05-2021
Custo total elegível: 135 581,98 €
Apoio financeiro da União Europeia: 135 581,98 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Mestre Domingos Saraiva
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Mestre Domingos Saraiva
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000120
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 01-10-2020
Data de início: 30-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 114 325,44 €
Apoio financeiro da União Europeia: 114 325,44 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Secundária Gama Barros
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Secundária Gama Barros
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000121
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 01-10-2020
Data de início: 23-07-2020
Data de conclusão: 13-05-2021
Custo total elegível: 131 347,38 €
Apoio financeiro da União Europeia: 131 347,38 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Remoção de Amianto na Escola Básica D. Carlos I
Designação do projeto: Remoção de Amianto na Escola Básica D. Carlos I
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000122
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 01-10-2020
Data de início: 03-06-2020
Data de conclusão: 31-12-2020
Custo total elegível: 113 607,74 €
Apoio financeiro da União Europeia: 113 607,74 €
Descrição da Operação
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
Requalificação da Escola Básica N.º 3 de Agualva
Designação do projeto: Requalificação da Escola Básica Nº3 de Agualva
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000078
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 23-03-2020
Data de início: 25-07-2019
Data de conclusão: 30-06-2021
Custo total elegível: € 209 079,71
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 104 539,86
Apoio financeiro público nacional: € 104 539,85
Descrição da Operação : Esta operação tem como objetivo geral requalificar uma estrutura de ensino básico do Município de Sintra, designadamente, a Escola Básica nº3 de Agualva. Assim, esta operação engloba 3 empreitadas no que respeita à substituição da cobertura da escola, a conservação e beneficiação e ainda a substituição das caixilharias da Escola Básica nº3 de Agualva.
Requalificação da Escola Básica N.º 2 de Casal de Cambra
Designação do projeto: Requalificação da Escola Básica Nº2 de Casal de Cambra
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000083
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 06-04-2020
Data de início: 15-11-2019
Data de conclusão: 30-06-2021
Custo total elegível: € 618 314,63
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 309,157.32
Apoio financeiro público nacional: € 309,157.31
Descrição da Operação : Ampliação da Escola Básica Nº 2 de Casal de Cambra no sentido de promover a melhoria das condições de ensino através da utilização integrada dos espaços, bem como, a execução integrada de um conjunto de intervenções com vista à melhoria das condições de fruição, conforto e adequada prática das atividades letivas da escola.
As condições técnicas e de execução constantes deste processo são, na generalidade, aplicáveis a projetos desta natureza para os trabalhos correntes de construção civil.
Requalificação das escolas Básicas EB da Xutaria, EB Serra das Minas 2 e EB da Tapada das Mercês
Designação do projeto | Requalificação das escolas Básicas EB da Xutaria, EB Serra das Minas 2 e EB da Tapada das Mercês
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000095
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 19-05-2020
Data de início | 01-09-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 484 951,92 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 242 475,96 €
Apoio financeiro público nacional | 242 475,96 €
Descrição da Operação :
A presente candidatura tem como objetivo garantir as boas condições de funcionamento de três estabelecimentos do Ensino Básico. Assim, é pretendido garantir a estanquidade dos edifícios, designadamente das fachadas. Para o efeito está prevista a pintura das fachadas, a reparação das juntas de dilatação e dos elementos em betão armado das estruturas dos edifícios.
Requalificação da Escola Básica N.º 1 de São Marcos
Designação do projeto: Requalificação da Escola Básica N.º1 de São Marcos
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000081
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 06-04-2020
Data de início: 25-07-2019
Data de conclusão: 30-06-2021
Custo total elegível: € 232 128, 11
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 116 064,06
Apoio financeiro público nacional: € 116 064,05
Descrição da Operação : Visa a substituição da cobertura da escola do ensino básico EB1 de São Marcos e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente do mesmo, designadamente das coberturas. Para o efeito, está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras e a substituição dos algerozes.
Idade +
Designação do projeto | Idade +
Código do projeto | LISBOA-06-4538-FSE-000016
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 06-05-2019
Data de início | 01-12-2018
Data de conclusão | 31/12/2022
Custo total elegível | 687 354,77 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE 343 677,39EUR
Apoio financeiro público nacional | 343 677,38EUR
Descrição da Operação: Esta operação visa promover o envelhecimento ativo e saudável, de forma integrada e através de ações inovadoras, realizadas com o envolvimento de todos os atores, individuais e coletivos, públicos e privados. Com o foco nos 3 pilares do envelhecimento ativo- saúde, segurança e participação – foram desenhados e reforçados projetos que, em cada área, contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos adultos maiores e suas famílias.
Requalificação da Escolas Básicas EB1 do Cacém, EB das Lopas e EB1 da Rinchoa
Designação do projeto | Requalificação da Escolas Básicas EB1 do Cacém, EB das
Lopas e EB1 da Rinchoa
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000085
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 24-01-2020
Data de início | 17-07-2019
Data de conclusão | 30-06-2021
Custo total elegível | 415 454,42 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 207 727,21€
Apoio financeiro público nacional | 207 727,21 €
Descrição da Operação :
Devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto térmico e condições de estanquidade, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios,
designadamente das coberturas e fachadas. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto, a pintura das fachadas e a impermeabilização das juntas de dilatação.
Requalificação da Escola Básica da Portela de Sintra
Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica da Portela de Sintra
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000080
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 30-03-2020
Data de início | 23-07-2019
Data de conclusão | 30-06-2021
Custo total elegível | 200 216,24 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 100 108,12€
Apoio financeiro público nacional | 100 108,12€
Descrição da Operação : Esta operação tem como objetivo geral requalificar uma estrutura de ensino básico do Município de Sintra, designadamente, a Escola Básica da Portela de Sintra. Assim, esta operação engloba 2 empreitadas, uma no que respeita à substituição da cobertura da escola, e a segunda para a conservação e beneficiação da Escola Básica.
Requalificação da Escola Básica do Pego Longo
Designação do projeto: Requalificação da Escola Básica do Pego Longo
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000086
Objetivo principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 30-03-2020
Data de início: 04-03-2019
Data de conclusão: 30-06-2021
Custo total elegível: € 90 887,26
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 45 443,63
Apoio financeiro público nacional: € 45 443,63
Descrição da Operação : Esta empreitada da reabilitação do edifício, será efetuada ao nível da envolvente opaca (cobertura e fachadas). Para o efeito, está prevista uma intervenção, nas coberturas com a substituição de peças dos rincões danificados, nas fachadas em tijolo de burro com o revestimento cimento armado e posterior pintura, nas restantes fachadas a reparação dos rebocos fissurados e a pintura das mesmas, nas juntas de dilatação com a sua reparação, nas salas de aula afetadas pelas infiltrações com a sua pintura e substituição dos rodapés interiores danificados.
Requalificação de Escolas - EB Mário da Cunha Brito; EB Pendão; EB Abrunheira e EB Dr António Torrado - LOTE 1
Designação do projeto | Requalificação de Escolas - EB Mário da Cunha Brito, EB Pendão, EB Abrunheira e EB Dr António Torrado - LOTE 1
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000065
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 18-06-2019
Data de início | 05-08-2016
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 518 739,29 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 272 707,67 €
Apoio financeiro público nacional | 246 031,62 €
Objetivos, atividades resultados esperados | As intervenções propostas equacionadas, registam três grandes objetivos neste estabelecimento de ensino, a saber:
1- A requalificação da cozinha com espaços necessários distintos, por forma a dotá-la de áreas devidamente reabilitadas e circuitos de progressão para as várias fases desde o armazenamento, preparação e produção alimentar, lavagens, higienização e arrumações, incluindo equipamentos necessários, tornando-a enquadrável face às normas HACCP, bem como dotá-la de equipamentos de eficiência energética mais eficientes;
2 - A requalificação energética do edifício central, reabilitando-se toda a envolvente exterior, nomeadamente substituindo-se o revestimento da cobertura atualmente com chapas de fibrocimento contendo Amianto, por painel sandwich com 80mm de espessura, bem como requalificando-se as fachadas exteriores com recurso à introdução de revestimento ETICS, com 60mm de espessura, assim como da substituição da caixilharia em alumínio com vidro duplo e corte térmico global, com características especificas de eficiência energética adequadas e outras intervenções com vista à elevação da classificação energética do edifício;
3 - A ampliação de espaços de ensino através da implantação de 5 novas salas, com vista à passagem do regime de funcionamento de ensino de duplo para normal.
Formação de públicos estratégicos
Designação do projeto | Formação de públicos estratégicos
Código do projeto | LISBOA-06-4436-FSE-000002
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 24-01-2020
Data de início | 01-01-2020
Data de conclusão | 30-06-2022
Custo total elegível | 3 790,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | 1 895,00 €
Apoio financeiro público nacional | 1 895,00 €
Descrição da Operação :
As características mais relevantes desta operação prendem-se com o aumento da qualificação das ações de prevenção e combate à mutilação genital feminina e ao tráfico de seres humanos, através da formação de profissionais de diversas entidades públicas
e privadas locais que, em algum momento, no desenvolvimento do seu trabalho, contactam com as vítimas e/ou agressores, sendo considerados públicos estratégicos de intervenção sobre estes fenómenos.
Planos inovadores de combate ao insucesso escolar
Designação do projeto: Planos inovadores de combate ao insucesso escolar
Código do projeto: LISBOA-07-5266-FSE-000054
Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 03-10-2017
Data de início: 01-06-2017
Data de conclusão: 30/06/2021
Custo total elegível: 1 953 783,46 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 1 458 765,67 €
Apoio financeiro público nacional: 1 680 681,02 €
Objetivos, atividades resultados esperados: Este projecto representa um trabalho conjunto de toda a comunidade educativa de Sintra, organizado em sete grandes áreas de intervenção, com várias acções do município e de todas as unidades educativas do município, com vista à melhoria do sucesso educativo dos alunos, através da transformação e inovação das práticas dos diferentes parceiros educativos: docentes, não docentes, técnicos, famílias e outras entidades da comunidade.
Resultados a Contratualizar:
Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas – 21
Medidas de cada operação implementadas – 80%
Redução de alunos do 1º, 2º e 3º ciclo com níveis negativos – 10%
Redução da taxa de abandono escolar – 25%
|
Tipologia dos estabelecimentos |
Pré-Escolar |
Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico |
Pré-Escolar e 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico |
1.º Ciclo do Ensino Básico |
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico |
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário |
3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário |
Ensino Secundário |
|
N.º de Estabelecimentos |
16 |
65 |
2 |
14 |
17 |
3 |
5 |
2 |
Considerando a extensão territorial e a diversidade socioeconómica do concelho de Sintra, bem como o elevado número de alunos e de estabelecimentos de ensino envolvidos, foi opção municipal organizar as unidades educativas em cinco núcleos territoriais.
Núcleos Territoriais
Requalificação de Escolas – Escola Básica Vila Verde, Escola Básica S. João das Lampas, Escola Básica Várzea de Sintra e Escola Básica de Ouressa – LOTE 2
Designação do projeto: Requalificação de Escolas – Escola Básica Vila Verde, Escola Básica S. João das Lampas, Escola Básica Várzea de Sintra e Escola Básica de Ouressa – LOTE 2
Código do projeto: LISBOA-07-5673-FEDER-000050
Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 30-10-2017
Data de início: 19-12-2016
Data de conclusão: 30-06-2021
Custo total elegível: 676 519,11 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 459 539,18 €
Apoio financeiro público nacional: 216 979,93 €
Objetivos, atividades resultados esperados:
A requalificação das cozinhas com espaços necessários distintos, por forma a dotá-las de áreas devidamente reabilitadas e circuitos de progressão para as várias fases desde o armazenamento, preparação e produção alimentar, lavagens, higienização e arrumações, incluindo equipamentos necessários, tornando-a enquadrável face às normas HACCP, bem como dotá-las de equipamentos de eficiência energética mais eficientes;
A requalificação energética da Escola Básica Várzea Sintra e da Escola Básica Vila verde, com características especificas de eficiência energética adequadas e outras intervenções com vista à elevação da classificação energética do edifício.
Requalificação de Escolas - EBJI Casal de Cambra 2, EB Quinta da Fidalga, EB Eduardo Luna de Carvalho e EB Ribeiro de Carvalho - LOTE 4
Designação do projeto | Requalificação de Escolas - EBJI Casal de Cambra 2, EB Quinta da Fidalga, EB Eduardo Luna de Carvalho e EB Ribeiro de Carvalho - LOTE 4
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000064
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 11-12-2017
Data de início | 19-12-2016
Data de conclusão | 30/06/2021
Custo total elegível | 1 258 414,92 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 864 609,41 €
Apoio financeiro público nacional | 393 805,51 €
Objetivos, atividades resultados esperados | As intervenções propostas equacionadas, registam dois grandes objetivos neste estabelecimento de ensino, a saber:
1 - A requalificação da cozinha com espaços necessários distintos;
2 - A substituição da cobertura atualmente com chapas de fibrocimento contendo Amianto, por onde ocorrem infiltrações de águas pluviais.
Ampliação de creche em Casal de Cambra (SOLAMI)
Designação do projeto | Ampliação de creche em Casal de Cambra (SOLAMI)
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000040
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 21-05-2019
Data de início | 01-04-2019
Data de conclusão | 30/03/2022
Custo total elegível | 223 935,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 111 967,80 €
Apoio financeiro público nacional | 111 967,80 €
Objetivos, atividades resultados esperados | Facilitar a conciliação da vida familiar e profissional dos munícipes, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças durante o afastamento parcial do seu meio familiar, num clima de segurança afetiva e física.
Objetivo específico: aumentar a taxa de cobertura da oferta de equipamento de creche;
Descrição da Operação: Esta ampliação da creche na SOLAMI é uma operação identificada no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML.
A Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, define a creche como “um equipamento de natureza socioeducativa, vocacionado para o apoio à família e à criança, destinado a acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais”
Conforme está expresso no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Sociais (POR Lisboa 2014-2020, 2017), Sintra é um concelho com elevada carência ao nível desta resposta, situando-se abaixo da meta de 33% definida pelo Conselho Europeu de Barcelona (2010) e da taxa de cobertura média no Continente (49%) - segundo os dados da Carta Social (GEP/MTSS, 2016), Sintra tem uma taxa de cobertura de 25,2%.
Casal de Cambra é uma das 11 freguesias do concelho de Sintra, onde residem 12.701 pessoas, das quais 526 têm até 3 anos de idade. Existe apenas uma instituição sem fins lucrativos (SOLAMI) que desenvolve a resposta de creche em acordo de cooperação com o MTSS/ISS, IP, sendo a taxa de cobertura deste território de apenas 8%.
A presente operação possui uma única componente respeitante à empreitada de execução da ampliação da creche.
Cultura para todos
Designação do projeto | Cultura para todos
Código do projeto | LISBOA-06-4230-FSE-000019
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 25-05-2020
Data de início | 01-01-2020
Data de conclusão | 30/01/2022
Custo total elegível | 883 500,77 €
Apoio financeiro da União Europeia | FSE - 441 750,39 €
Apoio financeiro público nacional | 441 750,39 €Descrição da Operação :
A necessidade de criar soluções e oportunidades promotoras da expressão cultural e artística junto de públicos em situação de exclusão social, nomeadamente, da população sénior e dos jovens, surgem as ações Cultura Sai à Rua e o Projeto das Orquestras Escolares de Sintra
Projeto de Requalificação da Ribeira do Jamor - Eixo Verde Azul
Designação do projeto: Projeto de Requalificação da Ribeira do Jamor - Eixo Verde Azul
Código do projeto: LISBOA-04-2114-FEDER-000037
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Data de aprovação: 30-10-2017
Data de início: 01-08-2017
Data de conclusão: 22-11-2019
Custo total elegível: 1 559 452,46 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 779 728,23 €
Apoio financeiro público nacional: 779 728,23 €
Objetivos, atividades resultados esperados: O “Eixo Verde e Azul” estabelece uma estratégia integrada de intervenção destinada a criar e consolidar um eixo ecológico, que atravessa os concelhos da Amadora, de Oeiras e Sintra.
O Projeto de renaturalização, melhoria da qualidade das massas de água e requalificação do espaço envolvente do rio Jamor e seus afluentes prossegue os seguintes objetivos específicos:
1. Valorização paisagística e qualidade do ambiente urbano;
2. Reforço da Mobilidade suave;
3. Salvaguarda do Património Natural;
4. Valorização do Património Cultural da região;
5. Promoção Turística;
6. Eventos culturais.
Requalificação de Escolas - EB Massamá 2, EB Serra das Minas 1; EB Casal da Barota e EB Rio de Mouro 1 - LOTE 3
Designação do projeto | Requalificação de Escolas - EB Massamá 2; EB Serra das Minas 1; EB Casal da Barota e EB Rio de Mouro 1 - LOTE 3
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000051
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 18-06-2019
Data de início | 19-12-2016
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 1 071,830,86 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER- 795 927,27 €
Apoio financeiro público nacional | 275 903,59 €
Objetivos, atividades resultados esperados:
A requalificação das cozinhas com espaços necessários distintos, por forma a dotá-las de áreas devidamente reabilitadas e circuitos de progressão para as várias fases desde o armazenamento, preparação e produção alimentar, lavagens, higienização e arrumações, incluindo equipamentos necessários, tornando-a enquadrável face às normas HACCP, bem como dotá-las de equipamentos de eficiência energética mais eficientes;
A requalificação energética da Escola Básica Serra das Minas 1, com características especificas de eficiência energética adequadas e outras intervenções com vista à elevação da classificação energética do edifício.
Conversão de ATL em creche (CBESQ)
Designação do projeto | Conversão de ATL em creche (CBESQ)
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000039
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 06-05-2019
Data de início | 01-04-2019
Data de conclusão | 31/12/2020
Custo total elegível | 151 227,06€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 75 613,53 €
Apoio financeiro público nacional | 75 613,53 €
Objetivos, atividades resultados esperados | Facilitar a conciliação da vida familiar e profissional dos munícipes, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças durante o afastamento parcial do seu meio familiar, num clima de segurança afetiva e física.
Objetivo específico: aumentar a taxa de cobertura da oferta de equipamento de creche
Descrição da Operação: Esta operação consiste na adaptação de um espaço existente no
equipamento Céu Azul, no Pendão, em Queluz, onde existe uma creche em acordo de cooperação com o MTSS/ISS, IP, para 30 crianças, gerida pelo Centro de Bem-Estar Social de Queluz, desde 1998. Com o aumento da resposta pública ao nível das Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo, aliada ao reforço das Componentes de Apoio à Família nas escolas, promovidas pelas associações de pais, a procura dos Centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) tem vindo a diminuir. Assim, a reconversão do referido espaço permite a otimização dos recursos existentes, adaptando-os às necessidades locais, nomeadamente, com a criação de uma resposta à 1ª infância, necessária na freguesia e, sobretudo, na localidade do Pendão, um território com muitas pessoas em situação socioeconómica precária, onde residem 697 pessoas em habitação social, entre as quais NPT e etnia cigana.
A reconversão em causa vai permitir aumentar a capacidade da creche, de 30 para 40 crianças - 8 em berçário, 14 crianças entre a aquisição da marcha e os 24 meses e 18 com idade entre os 24 e os 36 meses. Este investimento será efetuado de acordo com as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento da creche.
O alargamento da capacidade conseguido através desta operação permitirá aumentar a cobertura na União de Freguesias de Queluz e Belas (21,3%) e no Concelho (25,3%).
Remoção de Amianto na Escola Básica 2, 3 Prof. Egas Moniz
Designação do projeto | de Amianto na Escola Básica 2, 3 Prof. Egas Moniz
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000114
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Sintra
Data de aprovação | 17-09-2020
Data de início | 24-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 92 116,25 €
Apoio financeiro da União Europeia | 92 116,25 €
Descrição da Operação :
Tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.
