Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho

Missão
  • Assegurar o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas de higiene, segurança, saúde ocupacional e ação social;
  • Promover a melhoria das condições de instalação e de equipamento dos Serviços, de acordo com as prioridades operacionais, as necessidades do aumento da produtividade do trabalho e da segurança dos trabalhadores e do respeito por critérios de racionalidade económico-financeira;
  • Gerir os processos de mudança de instalações municipais, recorrendo, se necessário, aos meios da Divisão de Contratação Pública;
  • Assegurar os serviços gerais de conservação, limpeza, guarda e segurança de instalações municipais, quando não expressamente afetas ou atribuídas à responsabilidade de outros serviços;
  • Assegurar as atividades técnicas e de gestão relativas à instalação e manutenção de sistemas de segurança;
  • Assegurar as atividades técnicas e de gestão relativas à Segurança Contra Incêndios em Edifícios Municipais (SCIE), articulando com o Serviço Municipal de Proteção Civil, sempre que necessário;
  • Elaborar projetos de regulamentação de prevenção e segurança de índole estritamente interna aos serviços municipais.