Portugal 2020

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

Lisboa2020

Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins
Image

Designação do projeto | Unidade de Saúde de Algueirão Mem Martins

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000043

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 20-03-2019

Data de início | 30-09-2016

Data de conclusão | 31-10-2020

Custo total elegível | 3 846 117,51 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 1 923 058,75 EUR

Apoio financeiro público nacional |  1 923 058,76  EUR

Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata contribui de forma significativa para o reforço dos Cuidados de Saúde Primários, através da futura disponibilização ao universo de utentes a abranger de instalações e equipamentos, qualificadas para a prestação de cuidados de saúde.

A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Algueirão-Mem Martins no concelho de Sintra, com uma cobertura assistencial prevista para aproximadamente 60 000 utentes.

Deste modo, a concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações.

Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a

abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das   populações.

Descrição da Operação: Com a presente operação pretende-se criar a Cidade da Saúde no terreno das antigas instalações da fábrica Messa, em Algueirão – Mem Martins, cujo objectivo é centrar diversos polos de interesse na área da saúde, que irá traduzir-se para uma melhoria das condições de atendimento e tratamento aos 62 mil utentes.

PEDU - Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano

P.I - 9.8 Comunidades Desfavorecidas
Equipamento Social de Mira Sintra - Centro Social Paroquial de Mira Sintra
Image

Designação do projeto | Equipamento Social de Mira Sintra - Centro Social Paroquial de Mira Sintra

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000092

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 26-02-2019

Data prevista de início | 01-01-2019

Data prevista de conclusão | 30-09-2020

Custo total elegível | 113 400,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 56 700,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 56 700,00 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados: Objetivo geral: Reabilitar um equipamento de utilização coletiva de âmbito social, que contribui para a integração social e económica de famílias de Mira Sintra.

Objetivos específicos:

-Criar condições para o funcionamento de uma creche, reconvertendo a resposta de pré-escolar gerida pelo Centro Social Paroquial de Mira Sintra, tendo em conta a regulamentação existente;

-Aumentar a capacidade da creche no quadrante sudeste do concelho de Sintra, em 30 vagas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Queluz e Belas/Pendão-Reabilitação de equipamentos colectivos-deficiência e área social/co-gestão
Image

Designação do projeto: Queluz e Belas/Pendão-Reabilitação de equipamentos colectivos-deficiência e área social/co-gestão

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000018

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 05-06-2017

Data de início: 29-11-2016

Data de conclusão: 31-12-2017

Custo total elegível: € 53 000,00

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 26,500.00

Apoio financeiro público nacional: € 26,500.00 

 

Objetivos e atividades

Reabilitação do edifício do polo do CECD do Pendão, de forma a devolver ao espaço condições de utilização, no enquadramento social do Bairro Social onde se insere.

Neste equipamento social da entidade CECD, é utilizado por crianças, jovens e adultos que precisam de apoios especializados, devido a perturbações no seu desenvolvimento e/ou deficits acentuados no seu rendimento escolar, laboral ou social.

O CAO Pólo Pendão encontra-se distribuído por 3 unidades funcionais diferenciadas ao nível do atendimento:

Unidade A – Bem-estar;

Unidade B - Apoio ocupacional;

Unidade C - Apoio pelo trabalho.

Algueirão-Mem Martins – Espaço Público Bairro de S. José
Image

Designação do projeto: Algueirão-Mem Martins – Espaço Público Bairro de S. José

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000063

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção:  NUT II – Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 06-05-2019

Data de início: 01-01-2018

Data de conclusão: 31-08-2019

Custo total elegível: 225 671,01 EUR

Apoio financeiro da União Europeia:  FEDER 112 835,50 EUR

Apoio financeiro público nacional: 112 835,51 EUR 


Objetivos, atividades resultados esperados:

Com a presente intervenção pretende-se contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro de S. José, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de

relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.


Pretende-se :

 - Criar uma área intergeracional dedicada a atividades de jogo e de recreio;

 - Qualificar o espaço desportivo, promovendo a sua prática;

 - Criar uma área de convívio e lazer ao ar livre, que proporcione o desenvolvimento de atividades.


Descrição da Operação:

Esta intervenção tem como princípio a recuperação das infraestruturas viárias existentes, introduzir melhores condições de acessibilidade e de segurança na rede de percursos pedonais, promover a humanização do
espaço público e contribuir para um melhor conforto ambiental.

Na requalificação do espaço público estão programados os seguintes trabalhos:
Recuperação de arruamentos e organização do estacionamento:
- repavimentação das vias;
- reformulação da sinalização vertical;
- criação de estacionamento organizado e com marcação de lugares no pavimento;
- salvaguardar a circulação pedonal existente ou a criar, nos locais de estacionamento;
- plantação de árvores coordenadas com a métrica do estacionamento;

Acessibilidades:

Reabilitação dos percursos pedonais da rede principal:
- plantação de árvores nos percursos de maior largura e colocação pontual de mobiliário urbano (bancos e papeleiras);
- construção dos troços, atravessamentos e ligações de modo a encurtar distâncias: formalizar alguns trilhos, nomeadamente os que fazem a ligação entre percursos principais, garantir a segurança e consolidar a rede pedonal existente;
- percursos pedonais acessíveis: inclui a construção de passadeiras de peões, regulamentares - reparações pontuais dos pavimentos - recurso a materiais resistentes e de reduzida manutenção, mantendo a mesma linguagem.

Mobiliário urbano e plantações:
- equipamento de street workout existente: relocalização de duas unidades, colocação de piso sintético, reforço da segurança dos utilizadores e completar os pavimentos;
- recuperação de espaços verdes e revitalização de novas áreas, existentes complementares ao edificado;
- colocação de mobiliário urbano 􀂱􀀃bancos e papeleiras - em pracetas e percursos pedonais.

A presente operação é composta por uma componente – empreitada de execução da obra.


   

P.I. 6.5 Reabilitação Urbana
Requalificação da Ribeira da Laje
Image

Designação do projeto: Requalificação da Ribeira da Laje

Código do projeto: LISBOA-08-2316-FEDER-000038

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 19/10/2017

Data de início: 30/06/2016

Data de conclusão: 26/09/2019

Custo total elegível: € 2 134 685,65

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - € 1 067 342,82

Apoio financeiro público nacional: € 1 067 342,82

Objetivos, atividades resultados esperados: 

  1. Valorizar a Ribeira da Laje, com a criação de um parque linear ao longo da ribeira entre Algueirão/Mem Martins e o Parque Urbano da Serra de Minas, com ordenamento das hortas urbanas, existentes, reconversão e requalificação dos espaços desocupados, criação de percursos pedonais e cicláveis.
  2. Reforçar as Centralidades Urbanas, através do tratamento dos espaços públicos, coma reformulação do perfil de passeios e arruamentos, que possibilitará melhores condições de acesso a todos os cidadãos, bem como da circulação e o estacionamento automóvel permitindo assim uma rede de circulação pedonal e ciclável da ARU, interligada com a malha urbana envolvente.
  3. Promover a qualificação dos espaços públicos e zonas verdes, através da sensibilização e envolvimento dos proprietários e de toda a comunidade da área, com vista a uma efetiva dinamização e apropriação dos espaços públicos.
  4. Qualificação do comércio local, associado aos espaços públicos promovendo a valorização dos espaços comerciais, a diversificação do comércio e a criação de emprego.


P.I. 4.5 Mobilidade Urbana
Percurso ciclável para a cidade de Agualva-Cacém/Criação de percurso pedonal e ciclável entre Agualva e Mira-Sintra
Image

Designação do projeto: Percurso ciclável para a cidade de Agualva-Cacém/Criação de percurso pedonal e ciclável entre Agualva e Mira-Sintra

Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000052

Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 16-02-2018

Data de início: 05-06-2017

Data de conclusão: 28-03-2020

Custo total elegível: 1 153 885,75 EUR 

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 576 942,88 EUR 

Apoio financeiro público nacional: 576 942,87 EUR 

Objetivos, atividades e resultados esperados: Os percursos cicláveis a criar inserem-se em meio urbano consolidado, com elevada densidade populacional, com recurso a reperfilamentos de arruamentos, de forma a ter pistas cicláveis em canal segregado do tráfego motorizado, exclusivamente para ciclista, lateral à rodovia ou, sempre que não for possível, em pista partilhada com peões.

Os reperfilamentos incluem a redução do perfil da faixa de rodagem, induzindo a prática de velocidades mais reduzidas e a minimização dos riscos de acidentes para peões e ciclistas, melhoria de passeios existentes e/ou a criação de novos percursos pedonais seguros, contribuindo para a melhoria das condições de segurança rodoviária.

Os percursos cicláveis a criar na União de Freguesia de Agualva e Mira Sintra permitem tornar o centro urbano mais humano, democratizar a mobilidade carbónica, melhorar o ambiente, a economia e a sociedade, contribuir para a redução da pegada de carbono e favorecer o transporte coletivo (TC) em detrimento do transporte individual (TI).

Projeto de divulgação e promoção da ciclovia que consiste em informar e despertar a curiosidade de que "já é possível circular em Agualva e Mira SIntra de bicicleta e em segurança" e criar o projeto "Sexta de bicicleta para a escola". O projeto pretende o aumento de pessoas nas ruas e assim diminuir a velocidade média de circulação automóvel, despertar a sensação psicológica de querer experimentar, e , para os pais poderá influenciar a escolha futura sobre a opção declarada do modo a afetar às deslocações pendulares dos filhos casa-escola. Ao promover os percursos cicláveis aumenta-se os potenciais utilizadores da mesma.

PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
Requalificação da Escolas Básicas EB1 do Cacém, EB das Lopas e EB1 da Rinchoa
Image

Designação do projeto | Requalificação da Escolas Básicas EB1 do Cacém, EB das
Lopas e EB1 da Rinchoa

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000085

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra


Data de aprovação |
24-01-2020

Data de início | 17-07-2019

Data de conclusão | 30-06-2021

Custo total elegível |  415 454,42 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 207 727,21€

Apoio financeiro público nacional | 207 727,21 €


Descrição da Operação :

Devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto térmico e condições de estanquidade, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios,
designadamente das coberturas e fachadas. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto, a pintura das fachadas e a impermeabilização das juntas de dilatação.




Designação do projeto:
 Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

Código do projeto: POISE -02-3220-FSE-000210

Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção: NUT II – Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação:  10-08-2016

Data de início: 04-06-2015

Data de conclusão: 20-09-2016

Custo total elegível: € 162.279,96

Apoio financeiro da União Europeia: FSE – € 149.297,56 

Apoio financeiro público nacional: € 12.982,40 

Designação

A integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações através da concretização de estágios profissionais é uma prioridade das atuais políticas públicas e visam cumprir os objetivos e medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro.

Total de estágios atribuídos a Sintra: 17

Estágios atribuídos área Promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência: 14

Estágios atribuídos área Intervenção no domínio social, designadamente, educação, saúde, ação social e cultura: 3

Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)




Designação do projeto:
 Distribuição de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade

Código do projeto: POAPMC-01-74F2-FEAC-000098

Objetivo principal: Distribuição de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade - Continente

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de início: 01-09-2017

Data de conclusão: 30-11-2019

Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas – FAEPC

Objetivos, atividades resultados esperados:

Combater a pobreza e a exclusão social em Sintra, através da prestação alimentar às famílias mais carenciadas, bem como do desenvolvimento de ações de acompanhamento, que permitam capacitar para a seleção dos géneros alimentares, a prevenção do desperdício e a optimização da gestão do orçamento familiar.

Este é um reforço das políticas públicas existentes e complementa a ação desenvolvida pelos parceiros do território, quer no apoio alimentar, quer nos programas que, visando o mesmo objetivo da candidatura, atuam a outros níveis por forma a diminuir as situações de vulnerabilidade.

Sintra é um Concelho com 377835 residentes, com 13916 desempregados registados (Jan/2017), dos quais 6136 de longa duração. Com apenas este indicador é possível ilustrar que a população a apoiar (2161) é muito inferior à que tem esta necessidade. A constituição da parceria, representativa das 11 freguesias, permite obviar a dimensão do território e chegar às pessoas mais carenciadas.





Designação do projeto: 
Distribuição de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade

Código do projeto: POAPMC-01-74F7-FEAC-0000

Objetivo principal: Distribuição de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade - Continente

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de início: 01-11-2019

Data de conclusão: 31-01-2023

Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas – FAEPC

Objetivos, atividades resultados esperados:

Combater a pobreza e a exclusão social em Sintra, através da prestação alimentar às famílias mais carenciadas, bem como do desenvolvimento de ações de acompanhamento, que permitam capacitar para a seleção dos géneros alimentares, a prevenção do desperdício e a optimização da gestão do orçamento familiar.

Este é um reforço das políticas públicas existentes e complementa a ação desenvolvida pelos parceiros do território, quer no apoio alimentar, quer nos programas que, visando o mesmo objetivo da candidatura, atuam a outros níveis por forma a diminuir as situações de vulnerabilidade.

Sintra é um Concelho com 377835 residentes, com 13916 desempregados registados (Jan/2017), dos quais 6136 de longa duração. Com apenas este indicador é possível ilustrar que a população a apoiar (2161) é muito inferior à que tem esta necessidade. A constituição da parceria, representativa das 11 freguesias, permite obviar a dimensão do território e chegar às pessoas mais carenciadas.