Largo Dr. Virgílio Horta
2714-501 Sintra
Tel.: +351 219 238 500
Fax: +351 219 238 682
Mapa do Site
Main Menu
- Início
- SINTRA
- Ambiente
- Apoio ao Munícipe
- Loja de Cidadão de Agualva-Cacém
- Espaço Cidadão de Sintra
- Espaço Cidadão de Massamá
- Espaço Cidadão de Pêro Pinheiro
- Loja de Cidadão de Queluz
- Espaço Cidadão de Rio de Mouro
- Espaços Cidadão Descentralizados
- Gabinete de Informação e Gestão de Reclamações
- Formulários
- Ação Social
- Apoio de Cedência Gratuita de óculos (lentes e armação) - Protocolo com Essilor Portugal - Candidatura
- Banco de Recursos de Apoio às Famílias do Município de Sintra – Candidatura
- Banco Local de Voluntariado de Sintra - Inscrição de voluntário
- Banco Local de Voluntariado de Sintra - Inscrição para Instituições
- Cartão SINTRA DOURO - Particular
- Farmácia Acessível - Candidatura
- Formulário de Candidatura - Protocolo Animalife
- Fundo de Emergência Social
- Hortas Solidárias de Sintra - Candidatura
- PAFI - Programa de Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos - Candidatura
- Administrativo
- Ambiente
- Arquivo
- Atendimento
- Comunicação de Reuniões, Comício ou Manifestações em lugares públicos ou abertos ao público
- Declaração de autorização para entrega de processos
- Declaração de autorização para levantamento de documentos
- Exposição genérica
- Junção de elementos
- Livro de Reclamações / Avisos Avulso - Aquisição
- Pedido de 2.ª Via do Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia
- Pedido de Audiência
- Registo de Cidadão da União Europeia - Familiar de Cidadão da União Europeia
- Taxas ou outras receitas - Isenção / redução
- Atividades Económicas
- Abertura ao Público de Empreendimentos Turísticos
- Autorização de utilização de fogo de artifício e de outros artefactos pirotécnicos que não foguetes e balões de mecha acesa
- Declaração | Publicitação do concurso
- Emissão de Segundas Vias de Título
- Empreendimento Turístico: Auditoria de Classificação Inicial; Averbamento de Titular; Encerramento; Revisão da Classificação; Outros
- Exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo: autorização, alteração, aditamento
- Guarda Nocturno - Candidatura, renovação de licença e cessação de actividade
- Horário de Funcionamento
- Horário de Funcionamento – Alargamento ou Restrição
- Instalações de Elevação - Inspeção e Reinspeção
- Cemitérios
- Atualização ou Alteração de Dados
- Cedência de Coval a Titulo Perpétuo
- Colocação de cinzas
- Comprovativo da titularidade de jazigo particular e/ou sepultura perpétua
- Construção, reconstrução ou modificação de jazigo particular ou sepultura perpétua
- Construtor Funerário - Inscrição
- Inumação, cremação, exumação e trasladação
- Jazigo Particular e Sepultura Perpétua - Averbamento
- Licença de Obras em Cemitério Municipal; Embelezamento de Jazigos, Compartimentos e Sepulturas
- Certidões
- Certidão Natureza do Espaço
- Certidão Narrativa: Existência de Alvará Sanitário; Isenção de Licença de Habitação; Outros.
- Certidão de PDM, localização e área de freguesia ou integração de terreno no domínio público
- Certidão - Informação sobre o Exercício de Direito de Preferência na Alienação de Imóveis
- Contra Ordenações
- Cultura
- Arte na Vila - Candidatura
- Bibliotecas - Declaração de Aceitação e Ficha de Material
- Bibliotecas - Integração de doações ou Legados na Coleção
- Bibliotecas - Pedido de Sala
- Bibliotecas - Questionário
- Bibliotecas - Reservados
- Bibliotecas - Restituição de Bem
- Casa da Cultura Lívio de Morais - Cedência de Sala
- Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra
- Mercado de Natal – Candidatura
- Educação
- Concessão da Componente de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Candidatura
- Medidas municipais de apoio escolar - 1º ciclo do ensino básico - Candidatura
- Medidas Municipais de Apoio Escolar - Transporte Escolar em Circuito Especial por Ausência de Resposta da Rede de Transporte Coletivo - Candidatura
- Serviço de Refeição Escolar 2.º3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Candidatura
- Gabinete Médico Veterinário
- Adoção de Animal de Pecuária
- Adoção de Animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra
- Apresentação de Animal no Centro de Recolha Oficial de Animais para Vigilância Clinica ao Abrigo do Plano de Controlo de Zoonoses
- Autorização de deslocação de Circos e Outros - Ministério da Agricultura
- Declaração de Cedência do Animal
- Entrega de Animal de Quinta, exótico, selvagem no Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra – CROAS
- Entrega de Animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra - CROAS
- Entrega de Cadáver de Animal no Gabinete de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Médico Veterinário
- Fiel Depositário de Animal Encontrado
- Isenção ou Redução de Taxas - Gabinete de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Médico Veterinário - GSMV
- Habitação
- Abertura do concurso para arrendamento apoiado
- Concurso de Arrendamento e Subarrendamento de Renda Reduzida – novembro 2024
- Contrato de aquisição de propriedade resolúvel - Averbamento
- Contrato de Arrendamento Municipal – DHA
- Processo Habitação – DHA - Caracterização da Composição e Rendimentos do Agregado Familiar
- Vistoria de Segurança e Salubridade - Pedido
- Declaração de Indignidade Habitacional
- Informação ao Consumidor
- Intervenções do Público
- Juventude
- Programa de Apoio à Iniciativa Jovem em Sintra - Formulário Candidatura Associações Juvenis
- Programa de Apoio à Iniciativa Jovem em Sintra - Candidatura para Grupos Informais de Jovens e Associações de Estudantes com personalidade jurídica
- Relatório de Execução do Programa Iniciativa Jovem em Sintra
- Formulário de candidatura a Apoio Pontual a Associações Juvenis
- Banco de Livros Escolares - Formulário de doação e requisição de livros
- Mercados
- Novo Regime de Arrendamento Urbano
- Património
- Policia Municipal
- Reabilitação Urbana
- Reclamações
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Ação Social / GIP
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Acumulação: Animais/Lixo
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Água e Saneamento
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Atividades Económicas
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Construções particulares
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Cultura e Turismo
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Educação e Desporto
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Habitação
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Obras Municipais
- RECLAMAÇÃO | PEDIDO DE INTERVENÇÃO – Outros Assuntos
- Recursos Humanos
- Trânsito
- Urbanismo
- Parecer no Âmbito de Operações Urbanísticas Sujeitas a Comunicação Prévia
- Requerimento para Pedido de Reprodução Simples ou Autenticada
- Requerimento para Pedido de Redução de Caução
- Requerimento para Pedido de Receção de Obras de Urbanização
- Requerimento para Pedido de Prorrogação de Prazo
- Requerimento para Pedido de Averbamento
- Requerimento para Junção de Elementos no âmbito do Urbanismo
- Requerimento para Emissão de Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas
- Requerimento para Consulta Direta de Processo de Urbanismo
- Requerimento de Direito à Informação
- Ação Social
- Sintra Online
- Cultura
- Educação
- Espaço Público
- Áreas de Reabilitação Urbana
- Intervenções no Espaço Público
- Projeto de Street Art renova muro no Bairro do Pendão | Queluz
- Sintra conserva fontes históricas
- AVISO | Interrupção do abastecimento de água em Casal de Cambra e Almargem do Bispo
- Sintra requalifica escola em Belas
- AVISO | Intervenção dos SMAS de Sintra origina condicionamento de trânsito em Almargem do Bispo
- AVISO | Interrupção do abastecimento de água no Cacém
- Sintra renova arborização da Portela com foco na segurança
- Sintra avança com requalificação de escola em Negrais
- Sintra requalifica logradouro de escola da Várzea de Sintra
- Câmara de Sintra requalifica espaço público em Rio de Mouro
- Plano Diretor Municipal
- Planos Territoriais Estratégicos
- Reaviva
- Programa Municipal de disponibilização de terras do Município de Sintra
- Unidades de Execução
- Inovação e Empresas
- Juventude
- Mercados Municipais
- Relações Internacionais
- Recursos Humanos
- Polícia Municipal de Sintra
- Saúde
- Solidariedade Social
- Turismo
- MUNICÍPIO
- Câmara Municipal
- Executivo Camarário
- Estrutura Nuclear e Flexível
- Reuniões de Câmara
- Sistema de Gestão Integrado do Município de Sintra
- Atividade Municipal
- Canal da Denúncia
- Política de Gestão de Comentários nas redes sociais da Câmara Municipal de Sintra
- Informação Financeira
- Informação Financeira | 2012
- Informação Financeira | 2013
- Informação Financeira | 2014
- Informação Financeira | 2015
- Informação Financeira | 2016
- Informação Financeira | 2017
- Informação Financeira | 2018
- Informação Financeira | 2019
- Informação Financeira | 2020
- Informação Financeira | 2021
- Informação Financeira | 2026
- Informação Financeira | 2025
- Informação Financeira | 2024
- Informação Financeira | 2023
- Informação Financeira | 2022
- Informação Patrimonial
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
- Taxas do Município
- Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição
- Perguntas Frequentes sobre Contraordenações Rodoviárias
- Códigos de Conduta da Câmara Municipal de Sintra
- Compromisso de Pagamento Pontual
- Transparência Municipal
- Juntas de Freguesia
- Património Mundial
- Câmara Municipal
- NOTÍCIAS
- Ambiente
- Sintra prepara verão com curso de Nadador-Salvador Profissional
- Sintra reforça apelo à proteção das linhas de água do concelho
- Área Marinha Protegida Cascais, Mafra e Sintra avança para fase científica decisiva
- Área Marinha Protegida Cascais, Mafra e Sintra avança para fase científica decisiva
- Sintra reforça aposta na formação “Forest Flow”
- Sintra reforça aposta na formação “Forest Flow”
- Sintra assinala o Dia da Árvore e da Floresta com percursos pedestres
- Estudante Sintrense participa em fórum europeu sobre ação climática
- Praias Sintrenses candidatas ao concurso “Praias Memoráveis”
- Sintra abre inscrições para percurso pedestre em Odrinhas
- Cultura
- Casa da Cultura Lívio de Morais apresenta programação cultural de janeiro
- Janeiro chega com novas ofertas culturais nas Bibliotecas de Sintra
- Sintra organiza Encontro de Boas Práticas em Competências Sociais e Emocionais
- Descubra o universo artístico de Mily Possoz em visita guiada no MU.SA
- Dança, visitas guiadas e música animam o arranque cultural do ano em Sintra
- Sintra exibe Foral pela primeira vez
- Sintra com roteiro cultural este fim de semana
- Fátinha Moura no Centro Cultural Olga Cadaval
- Museus de Sintra com cultura gratuita para todos
- Sintra assinala o Dia Internacional da Mulher
- Desporto
- Rallye das Camélias com tradição e inovação
- Sintra com clubes e associações desportivas do concelho
- Depressão Ingrid obriga ao adiamento da Corrida Fim da Europa
- Rallye das Camélias com novas datas
- Piscina de Mira Sintra com atividades para bebés e crianças
- Sintra promove ações de capacitação para clubes e associações desportivas
- Uso de bicicleta chega a mais escolas de Sintra
- Sintra no mapa dos Prémios Nacionais do Desporto
- Abrunheira recebe quarta prova do Troféu Sintra a Correr
- Atletas Sintrenses conquistam título nacional de Patinagem Artística
- Educação
- Sintra apresenta oferta educativa e formativa a alunos
- Sintra afirma compromisso com o futuro da Educação
- Sintra aposta na modernização do parque escolar
- Sintra contribui para o futuro dos jovens
- Sintra investe mais de 2 milhões em edifícios modulares para escolas
- Sintra promove “Ecohistórias” para sensibilizar alunos para a proteção ambiental
- Institucional
- Sintra fiscaliza comércio e serviços em diversos pontos do concelho
- Sintra celebra os 25 anos da Polícia Municipal ao serviço da comunidade
- Sintra institui Dia Municipal da Segurança
- Marco Almeida acompanha requalificação do parque de estacionamento da estação de Queluz
- Sintra reforça fiscalização contra descargas ilegais
- Queluz vai ter mais estacionamento
- AVISO | Agravamento do estado do mar nos próximos dias
- AVISO | Encerramento de Parques e Monumentos de Sintra devido ao mau tempo
- AVISO | Agitação marítima mantém-se até dia 30 de janeiro
- PDM de Sintra dá mais um passo a revisão
- Inovação e Empresas
- Juventude
- Sintra recebe Torneio InterEscolas de Esports
- Inscrições abertas para formação de coordenadores do Voluntariado Jovem Sintra
- Centros Lúdicos de Sintra celebram Carnaval e Dia de S. Valentim com atividades gratuitas
- Conheça as atividades gratuitas que os Centros Lúdicos prepararam para o mês de maio
- Centros Lúdicos de Sintra com atividades para a Páscoa e 25 de abril
- Sintra celebra o mês da mulher com arte, escrita e partilha nos Centros Lúdicos
- Inscrições abertas para “Férias Ativas da Páscoa” no Museu da Água e Resíduos
- Parque da Cavaleira celebra Páscoa com os mais novos
- Inscrições abertas para voluntariado de apoio ao Sintra Edu Green Steam
- Saúde
- Solidariedade Social
- Sintra divulga estudo sobre comunidades muçulmanas no concelho
- Tapada das Mercês fortalece rede de apoio social Sintrense
- Sintra apoia construção de equipamentos para seniores
- Câmara de Sintra com candidaturas à Horta Solidária de Mira Sintra
- Sintra cede viatura ao Hospital Amadora/Sintra
- FabLab Sintra organiza workshop de fotografia
- Inscrições abertas para o Congresso de Bem Estar Animal em Sintra
- FabLab Sintra assinala o Dia da Mãe com workshop de costura
- Sintra debate a ligação emocional entre pessoas e animais no Congresso de Bem Estar Animal
- FabLab Sintra promove workshop de Adobe Illustrator
- Turismo
- TODAS AS NOTÍCIAS
- Ambiente
- UNIVERSO MUNICIPAL
- INFORMAÇÕES E SERVIÇOS
- Documentos Públicos
- Publicitações
- Publicitações 2026
- Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento | Fevereiro de 2026
- Edital n.º 05-2026 - Notificação de proprietários
- Alteração da licença de operação ao alvará de loteamento n.º 20/1978
- EDITAL N.º 214-2026 - Notificação de proprietários
- EDITAL N.º 163-2026 - Desocupação de habitação municipal
- Programa Iniciativa Jovem em Sintra 2026
- Edital n.º 998-2025 - Notificação de arrendatária de habitação Municipal
- Candidatos Sorteados, Suplentes e Fogos Atribuídos no âmbito do Concurso de Arrendamento de Renda Reduzida - Julho 2025
- Edital n.º 18-2026 - Notificação de proprietários
- Divulgação da Atividade dos Postos de Atendimento - Dezembro 2025
- Publicitações 2026
- Documentos em Consulta Pública
- Documentos em Consulta Pública 2026
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13-1999 / P3172-2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 11-2007 / P3979-2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 39-1972 / P3172-2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13-1999 / P4167-2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 39-1999 / P3133-2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 11/99 - P3935/2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/96 – P4128/2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 61/93 - P4078/2025
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 51/87 – P3535/2025
- Edital n .º 990-2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4-2005
- Documentos em Consulta Pública 2026
- Despachos
- Despachos 2026
- Despacho n.º 02-P-2026 - Designação Chefe Divisão Fiscalização Municipal - Paula Cristina Dias Guinote
- Despacho n.º 01-P-2026 - Trabalho Suplementar
- Despacho n.º 03-P-2026 - Delegação de competências na Senhora Vice-Presidente Andreia Bernardo e na Senhora Vereadora Eunice Baeta
- Despacho n.º 01-AF-2025 - Subdelegação Competências - Coordenador Núcleo Apoio Logistico - NAPO
- Despacho n.º 04-P-2026 -Avaliação de Fornecedores
- Despacho n.º 05-P-2026 -Designação de Adjunto
- Despacho n.º 07-P-2026 - SIADAP 2 e 3 - Encerramento Ciclo de Avaliação 2025 - Fase Avaliação Autoavaliação
- Despacho n.º 01-RAP-2026 - Subdelegação Competências - Coordenadora Gabinete Assuntos Europeus - Isabel Cristina Cardoso
- Despacho n.º 01-DPF-2026 - Subdelegação Competências - Chefe Divisão Fiscalização Municipal - Paula Cristina Dias Guinote
- Despacho n.º 08-P-2026 - Delegação Competências DM-PGT trabalho extraordinário
- Despachos 2026
- Contratos e Protocolos
- Contratos e Protocolos 2026
- Contratos Programa 2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 140-2026, com a Associação de Futebol de Lisboa e referido no Edital n.º 209-2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 137-2026, com a Confederação do Desporto de Portugal e referido no Edital n.º 223-2026
- Contrato-programa de cooperação financeira celebrado com a Simples Partilha - Associação Cultural ao qual foi atribuído o número 262/2026 e referido no Edital n.º 235/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 145/2026, com a Associação Distrital de Judo de Lisboa e referido no Edital n.º 224/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 253/2026, com a Federação Portuguesa de Ciclismo e referido no Edital n.º 237/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 279/2026, com a Federação Portuguesa de Rugby e referido no Edital n.º 245/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 287/2026, com a Associação Atletismo de Lisboa e referido no Edital n.º 252/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 138/2026, com a Associação de Patinagem de Lisboa no Edital n.º 257/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 288/2026, com a Associação Play4 Children e referido no Edital n.º 259/2026
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao qual foi atribuído o n.º 272/2026, com a Associação de Basquetebol de Lisboa e referido no Edital n.º 258/2026
- Protocolos 2026
- 2.º Aditamento ao protocolo n.º 103-2018, celebrado entre o Município de Sintra, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública ao qual foi atribuído o número 121-2025 e referido no Edital n.º 7-2026
- Protocolo de cooperação celebrado com a WWF Portugal - Associação no âmbito do Projeto LIFE ASAP, ao qual foi atribuído o número 2-2026 e referido no Edital n.º 73-2026
- Protocolo de colaboração com a MARDIVE – Associação Ciência e Educação para a Conservação da Biodiversidade Marinha no âmbito do Projeto KIDS DIVE: Descobrir o Oceano
- Protocolo de colaboração com a APLM – Associação Portuguesa de Lixo Marinho, o protocolo de colaboração no âmbito do Projeto “O Oceano – Conhecer para Cuidar
- Renovação do Protocolo de Colaboração celebrado com a Casa de Sant'Ana renovação protocolo de colaboração n.º 102-2021, ao qual foi atribuído o número 11-2026, referido no Edital n.º 230-2026
- Protocolo de colaboração celebrado com a ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental, no âmbito do Projeto EDUMAR - Consciencializar. Educar. Amar o Mar, ao qual foi atribuído o número 6-2026 e referido no Edital n.º 210-2026
- Protocolo de colaboração celebrado com a AESP - Associação de Escolas de Surf de Portugal, no âmbito do projeto "Surf & Rescue 2.0" nas Praias do Litoral do Concelho de Sintra ao qual foi atribuído o número 7/2026 e referido no Edital n.º 226/2026
- Protocolo de colaboração integrado celebrado com a AESINTRA - Associação Empresarial de Sintra, para o desenvolvimento da rede de empregabilidade e dos projetos Comércio Sempre Alerta, Sintra Integra e Sintra Inclui ao qual foi atribuído o número 9/2026 e
- Adenda ao protocolo de colaboração n.º 10/2026 com a C.E.C.D Mira Sintra, ao qual foi atribuído o número 10/2026, referido no Edital n.º 244/2026
- Protocolo de colaboração com a SPAE- Sociedade Portuguesa para Estudo das Aves e Carlos Alberto Salgado Sarmento Matos a qual foi atribuído o número 08/2026, referido no Edital n.º 260/2026
- Outros contratos 2026
- Contrato de apoio financeiro no âmbito do Programa Reaviva Sintra ao qual foi atribuído o número n.º 08-2026, referido no Edital n.º 64-2026
- Contrato de apoio financeiro no âmbito do Programa Reaviva Sintra ao qual foi atribuído o número n.º 14-2026, referido no Edital n.º 65-2026
- Contrato - interadministrativo no âmbito da transferência de competência no domínio da Ação Social ao qual foi atribuído o n.º 27-2026, com a Junta de Freguesia de São João das Lampas referido no Edital n.º 67-2026
- Contrato - interadministrativo no da transferência de competência no domínio da Ação Social, ao qual foi atribuído o n.º 36-2026, com a Junta de Freguesia da Terrugem referido no Edital n.º 69-2026
- Contrato - interadministrativo no âmbito da conservação e manutenção de estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública, ao qual foi atribuído o n.º 35-2026
- Contrato de apoio financeiro no âmbito do Programa Reaviva Sintra ao qual foi atribuído o número n.º 148-2026, referido no Edital n.º 207-2026
- Contrato interadministrativo de colaboração para o Sistema Complementar de Higiene Urbana e Recolha de Resíduos, celebrado entre o Município de Sintra, os SMAS e a Junta de Freguesia de São João das Lampas
- Contrato - interadministrativo no âmbito da transferência de competência no domínio da Ação Social, ao qual foi atribuído o n.º 38-2026
- Auto de transferência de recursos ao qual foi atribuído o número 20-2026, com a Junta de Freguesia de São João das Lampas e referido no Edital n.º 75-2026
- Contrato - interadministrativo no âmbito da transferência de competência no domínio da Ação Social, ao qual foi atribuído o n.º 28-2026, com a Junta de Freguesia de Queluz referido no Edital n.º 92-2026
- Contratos Programa 2026
- Contratos e Protocolos 2026
- Outros documentos
- Mapa da Vila de Sintra
- Guia Prático _ Escola Ativa e Literacia Física para a Vida
- Manual Pedagógico - Guião de Atividades Criativas
- Perguntas Frequentes sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Sintra
- Estudo «A integração social de descendentes e jovens migrantes. O caso de Sintra»
- Guia _ A Cultura sai à rua 2022
- Manual "Estimulação Global da Pessoa com Demência – Um Auxiliar para Cuidadores Informais"
- Teatro à Solta - O Teatro Vai à Escola
- Cidadanias Periféricas
- Sugestões e reclamações
- Plataforma Eletrónica do Urbanismo
- Publicitações
- Regulamentos Municipais
- Ação Social
- Regulamento do Programa “Em Casa com Segurança”
- Regulamento Municipal da Casa Acessível
- Regulamento Municipal da Farmácia Acessível
- Regulamento Municipal da Oficina do Idoso
- Regulamento Municipal das Hortas Solidárias de Sintra
- Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro a Particulares
- Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho
- Regulamento Municipal do Programa de Capacitação Financeira às Instituições Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde
- Regulamento Municipal do Táxi Social
- Regulamento do Banco de Recursos de Apoio às Famílias do Município de Sintra
- Ambiente
- Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos
- Regulamento da Plataforma do Jogo Sintra/Ambiquiz, com Parecer da Comissão Especializada de Planeamento, Gestão do Território e Ambiente da Assembleia Municipal de Sintra
- Regulamento de Gestão dos Espaços Verdes do Município de Sintra
- Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Sintra
- Regulamento Municipal do Revestimento Vegetal
- Regulamento Municipal de Aluguer de Plantas
- Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra
- Assuntos Administrativos e Património
- Política de Privacidade da Câmara Municipal de Sintra
- Primeiras Alterações ao Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra
- Regulamento Municipal de Disponibilização de Terrenos para Utilização Agrícola, Florestal ou Silvopastoril
- Revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
- Regulamento Municipal do Exercício do Direito de Petição
- Alteração Pontual ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra
- Regulamento da Concessão de Distinções Honoríficas a Bombeiros no Município de Sintra
- Primeiras alterações ao regulamento do património imóvel
- Segundas alterações ao Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Edifícios
- Atividades Económicas
- Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra, com o Parecer da Comissão Especializada de Desenvolvimento Económico, Emprego e Turismo da Assembleia Municipal de Sintra
- Regulamento do “Mercado Brocante” e do Artesanato de Sintra
- Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Sintra
- Alteração pontual ao Regime Cominatório do Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra
- Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Sintra
- Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi
- Regulamento de Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Sintra
- Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra
- Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra
- Código das Posturas Sanitárias
- Cemitérios
- Cultura
- Revisão do Regulamento do Centro Cultural Olga de Cadaval
- Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II
- Regulamento Municipal do Festival Anual de Doçaria de Sintra (Concurso)
- Normas de participação no Mercado de Natal de Sintra
- Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas (PIAP)
- Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição
- Regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra
- Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva
- Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra
- Regulamento de Atribuição do Prémio de Medalha Contemporânea de Sintra - Dorita de Castel-Branco
- Desporto
- Regulamento Municipal de Gestão e Utilização da Estrutura Artificial de Escalada do Parque das Merendas
- Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações Desportivas Municipais de Sintra
- Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo, com o Parecer da Comissão Especializada de Educação, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra
- Educação
- Gabinete Médico Veterinário
- Habitação
- Juventude
- Informação Geográfica
- Servidão Militar Terrestre
- Servidão Militar Radioelectrica
- Servidão Militar Aeronautica
- Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros nº116-99
- Decreto Lei 31-2007- Servidão Militar da Base Aérea Nº1
- Declaração de Ratificação
- Considerações sobre a Reserva Agrícola Nacional - 2
- Considerações sobre a Reserva Agrícola Nacional
- Mercados Municipais
- Polícia Municipal
- Proteção Civil
- Segurança
- Trânsito e Estacionamento
- Turismo
- Urbanismo e Obras
- Revisão do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal
- Regulamento dos Aglomerados Tradicionais em Áreas de Reabilitação Urbana
- Regulamento Municipal Reaviva Sintra – Programa de comparticipação para a realização de obras de imóveis em ARU’s
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra
- Regulamento Municipal dos Projetos de Relevante Interesse Municipal
- Regulamento do Prémio Municipal de Urbanismo - Arquitetura e Paisagem - Raul Lino
- Regulamento de Obras em calçada da Vila de Sintra
- Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra (AUGI)
- Ação Social
- Documentos Públicos
- AGENDA
