{Proteção Costeira - Reforço da estrutura de proteção costeira nas Praias de São Julião, Maçãs e Grande }

 

Designação da Operação: Reforço da estrutura de proteção costeira nas Praias de S. Julião, Maçãs e Grande

Código da Operação: POVT–12–0233–FCOES–000075

Estado: Concluída

Custo Total: € 968.994,00

Custo Elegível Aprovado: € 968.994,00

Fundo Elegível Aprovado: € 968.994,00

Custo Total Executado: € 703.725,56

 

 

Descrição:

Ações de reposição e/ou readaptação das infraestruturas de defesa ativa do litoral, que contribuam de forma duradoura para eliminar o risco para pessoas e bens, contribuindo para o reforço das defesas contra o avanço das águas e equilíbrio hidrodinâmico nas praias de S. Julião, Maçãs e Grande

A presente candidatura tem como principais objetivos:

• Corrigir os estragos causados pelas intempéries, de modo a assegurar a sustentabilidade e a manutenção equilibrada da linha de costa, aumentando o grau de proteção contra o risco de galgamento oceânico;
• Melhorar a qualidade ambiental e urbana do passeio marginal, de modo a acolher de forma sustentável as atividades económicas e sociais e ao mesmo tempo minimizar os conflitos decorrentes do avanço das águas.

 

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{Qualificação dos Profissionais da administração Pública Local}

 

Designação: Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local 

Regulamento/Concurso: Tipologia: 9.3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local 

Código da Operação: 072179/2012/934

Estado: Concluída

Total Financiamento: €31.213,99

Elegível Aprovado: €31.213,99

Fundo Aprovado:   €15.794,28

Elegível Executado: €26.739,68

Fundo Executado: €13.530,28

O projeto formativo foi elaborado com base no levantamento de necessidades de formação (fichas de avaliação de desempenho do ciclo de avaliação 2010), em consonância com as orientações vinculativas, e traduz as solicitações/exigências do município e o reconhecimento de que a formação e a valorização dos trabalhadores municipais é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes.

 

 

 

 

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{Violência contra as Mulheres Idosas em Contexto Familiar}

 

Designação: Violência contra as Mulheres Idosas em Contexto Familiar 

Regulamento/Concurso: Tipologia: 9.7.7 – Projetos de Intervenção no Combate à Violência de Género

Código da Operação:

Estado: Concluída

Total Financiamento: €8.171,70

Elegível Aprovado: €8.171,70

Fundo Aprovado:   €4.134,88

Elegível Executado: €7.487,46

Fundo Executado: €3.788,65

Este projeto visa prevenir e combater as situações de violência doméstica contra um dos segmentos mais vulneráveis da população: as mulheres idosas.

Em consonância com o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, pretendeu-se promover ações de formação específica para técnicos sobre intervenção junto de vítimas idosas, numa área que tem estado a descoberto no território e que tem vindo a ser identificada como problemática, no que se refere à identificação das situações, ao perfil das vítimas e à intervenção.

Dado que o sucesso da intervenção depende do envolvimento das (potenciais) vítimas, foram desenvolvidas ações de sensibilização para as pessoas idosas, abordando o tema da violência nas suas várias vertentes e dado a conhecer os direitos de cada um e como agir perante o fenómeno.

 

 

 

 

 

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{Promoção e Capitalização Institucional - 4º aviso - Dinamização e Promoção da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares}

 

 

Designação da Operação: Dinamização e Promoção da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares

Código da Operação: LISBOA-01-0527-FEDER-000893

Estado: Concluída

Entidades Beneficiárias: Município de Sintra, Oeiras e Loures

Custo Total: € 9,896.58

Elegível Aprovado: € 9,896.58

Fundo Aprovado: € 3,958.63 (40.00%)

Elegível Executado: €9,888.24 (99.92%)

Fundo Executado: € 3,955.30

 

 

Descrição:

O projeto de dinamização e promoção da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares consistiu na criação de uma web app, sinalética com QRCodes para aderentes e totens informativos, e a produção de folhetos promocionais da Rota.

A Associação da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares visou, entre outros objetivos, a proteção e valorização do território vitivinícola integrado na área geográfica dos Municípios de Cascais, Loures, Oeiras e Sintra e de todas as atividades agro-alimentares, da produção de especialidades enogastronómicas para assegurar a permanência dos agricultores no território, bem como a comercialização do vinho aí produzido, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável do enoturismo.

Com o projeto apresentado, pretendeu-se igualmente potenciar a visibilidade da Rota, promovendo, nacional e internacionalmente, os vinhos regionais de Bucelas, Carcavelos e Colares, e incentivando a atividade económica neste sector de toda a região de Loures, Cascais, Oeiras e Sintra.

http://www.porlisboa.qren.pt/np4/858.html

http://www.cm-cascais.pt/galeria-de-imagens/rota-dos-vinhos-de-bucelas-carcavelos-e-colares

 

 

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{Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - 3º Aviso - Loja do Cidadão de Sintra}

 

Designação da Operação: Loja do Cidadão de Sintra

Beneficiário/Promotor 1: Agência para a Modernização Administrativa, I.P

Beneficiário 2: Câmara Municipal de Sintra

Código da Operação:

Estado: Concluída

Custo Total: € 784,400.00

Elegível Aprovado: € 375,000.00

Fundo Aprovado: € 150,000.00

 

Descrição:

A operação foi executada em co promoção, entre a AMA e a Câmara Municipal de Sintra, assumindo a Agência a coordenação geral da mesma e a interlocução junto da Autoridade de Gestão do POR LISBOA, e o Município de Sintra a execução da operação bem como a apresentação das despesas a co-financiar.

Em conformidade com o Programa de Ação aprovado, a AMA apresentou a candidatura relativa à instalação de uma Loja do Cidadão de 2ª Geração, de média dimensão, em Sintra, que preconiza a disponibilização de distribuição de serviços públicos com vista a:

· Racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e de exploração.

· Instituir a Loja do Cidadão de 2ª geração como o ponto de contacto presencial, por excelência, entre a Administração Pública e o cidadão, concretizando a concentração de serviços necessária e dimensionando a oferta de serviços públicos aí disponíveis em função da procura existente em cada local.

· Experimentar novos modelos de atendimento suportados pelas Tecnologias da Informação e Comunicação, que articulem os três canais de atendimento, permitindo a escolha e a combinação de atendimentos, pelo canal que o cidadão e as empresas considerem mais adequado.

· Transformar os serviços, atualmente organizados em função da oferta, em soluções integradas e organizadas em função da procura e por eventos cuja disponibilização terá de ser feita de forma mais simples, mais rápida e conveniente. 

 

 

 

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{Projeto de Otimização de Processos de Licenciamento das Atividades Económicas}

 

Designação: Projeto de Otimização de Processos de Licenciamento das Atividades Económicas

Regulamento/Concurso: Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - Aviso1

Código da Operação: LISBOA-01-0526-FEDER-000038

Estado: Concluída

Total Financiamento: €292,873.54

Elegível Aprovado: €291,911.64

Fundo Aprovado:   €102,169.07 (35.00%)

Elegível Executado: €291,911.64 (100.00%)

Fundo Executado: €102,169.07

 

Descrição:

O projeto de "Otimização dos Processos de Licenciamento das Atividades Económicas" teve por principal missão reestruturar e otimizar os processos da Divisão de Licenciamento das Atividades Económicas da Câmara Municipal de Sintra.

Objetivos: Otimizar e agilizar os processos de licenciamento de atividades económicas; Fundir as bases de dados existentes com o objetivo de permitir uma visão única dos clientes da Câmara Municipal de Sintra (CMS); Produzir relatório com elementos e especificações para futuro desenvolvimento de aplicação informática.

Criou-se uma base de trabalho normalizada, consubstanciada numa solução informática que integra funções de gestão de arquivo, workflow e interface com o Munícipe, para além de interfaces externos com outros sistemas relevantes, como o SAP (Sistema Informático Financeiro), o SIG (Sistemas de Informação Geográfica) e o SmartDOCS (Programa de Gestão Documental).

Tendo por referência o levantamento efetuado foi possível proceder à tipificação de processos seguindo a linha orientadora estratégica inspirada no SIMPLEX. É nesta base que se procede a um levantamento mais exaustivo e se avança com a redefinição de procedimentos, numa lógica de qualidade e eficiência do serviço, desenvolvendo, para o efeito uma ferramenta informática que permite obter uma gestão mais eficiente.

 

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{Escola Básica de Varge Mondar}

 

Designação: Escola Básica 1 de Varge Mondar

Regulamento/Concurso:   Requalificação da Rede Escolar 1º Ciclo Edu. Pré-Escolar - Aviso 1

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER-000099

Estado: Concluída

Total Financiamento: €2,195,402.73

Elegível Aprovado: €2,086,614.03

Fundo Aprovado: €1,356,299.12 (65.00%)

Elegível Executado: €2,086,614.03 (100.00%)

Fundo Executado: €1,356,299.12

 

Descrição:

O estabelecimento construído de raiz, em Varge Mondar, permitiu a criação de 4 novas salas de Jardim de Infância, bem como 10 salas de 1ºciclo garantindo resposta para o aumento da população escolar previsto em Carta Educativa para este território educativo. Das 10 novas salas de 1º ciclo, 4 permitiram a transferência de 2 turmas da EB1 de Albarraque nº4, 1 da EB1 Albarraque nº1 e 1 da EB1 de Albarraque nº2. Desta forma damos corpo aos objetivos da Carta Educativa de Sintra, requalificando a rede escolar deste Território Educativo, garantindo a entrada em regime normal de funcionamento de 3 escolas e criando condições para dar resposta ao aumento previsto de população de pré-escolar e 1º ciclo.

O projeto objeto de candidatura estrutura-se nas seguintes componentes: - Obra - Mobiliário - Equipamento Informático - Material Didático. Este projeto contribui para a requalificação e modernização do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, dotando os edifícios de qualidade arquitetónica e funcional, pelo que se enquadra nos objetivos da Medida do PORLISBOA relativa à "Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar".

Com a concretização deste projeto contribui-se para o reordenamento da rede educativa e para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos e estes são objetivos que estão subjacentes ao PORLISBOA e à estratégia de desenvolvimento para a região de Lisboa.

 

 

 

 

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{Escola EB1/JI do Algueirão}

 

Designação: Escola EB1/JI do Algueirão

Regulamento/Concurso: Requalificação da Rede Escolar 1º Ciclo Edu. Pré-Escolar - Aviso 4

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER-000798

Estado: Concluída

Total Financiamento: €2,100,913.57

Elegível Aprovado: €1,516,001.01

Fundo Aprovado: €985,400.66 (65.00%)

Elegível Executado: €1,516,001.01 (100.00%)

Fundo Executado: €985,400.66

 

Descrição:

O Pólo de Jardim de Infância e 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Básica Mestre Domingos Saraiva foi inaugurado no dia 14 de setembro de 2011. Este projeto permitiu a reconversão da EB 2.3 Mestre Domingos Saraiva numa escola básica com os três ciclos de ensino, com jardim-de-infância, assim como a entrada em funcionamento em regime normal da totalidade das suas turmas do 1.º ciclo. O edifício possui quatro salas de atividades para o pré-escolar, oito salas de aula para o 1.º ciclo, uma sala polivalente e um amplo espaço exterior com áreas de recreio adequadas a cada nível de ensino.

A intervenção realizada na EB Mestre Domingos Saraiva incluiu ainda a requalificação do espaço exterior afeto ao 2.º e 3.º ciclos, através da substituição integral dos campos de jogos, da construção de bancadas, da substituição das coberturas do refeitório e de um bloco de salas, bem como da instalação no pavilhão gimnodesportivo de um sistema de aquecimento de água através de painéis solares.

 

 

 

 

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{Escola Básica da Sarrazola}

 

Designação: Escola Básica da Sarrazola

Regulamento/Concurso: Requerimento da Rede Escolar 1º Ciclo Edu. Pré-Escolar - Aviso 4

Código da Operação: LISBOA-03-0944-FEDER-000797

Estado: Concluída

Total Financiamento: €422,500.00

Elegível Aprovado: €422,500.00

Fundo Aprovado:   €274,625.00 (65.00%)

Elegível Executado: €422,500.00 (100.00%)

Fundo Executado: €274,625.00

 

Descrição:

A reconversão da Escola Básica da Sarrazola em EBI/JI permitiu a suspensão das Escolas EB1/JI de Almoçageme (1 sala JI e 3 salas de 1.º ciclo) e EB1 de Colares (duas salas de 1.º ciclo), bem como a reconversão da EB1/JI de Azenhas do Mar para jardim-de-infância com duas salas de atividades, sendo de referir que o 1.º ciclo se encontra em regime duplo de funcionamento. Esta solução permitiu também concentrar sete turmas de 1.º ciclo dispersas por três estabelecimentos de ensino, um dos quais sem refeitório, bem como integrar três turmas da EB1/JI do Mucifal, a qual passará a funcionar em regime normal. A concentração destas dez turmas dispersas possibilitou a constituição de dez novas turmas no novo equipamento construído.

A construção de um edifício para o pré-escolar e 1.º ciclo na EB 2.3 da Sarrazola permitiu um ganho pedagógico muito significativo, não só pela proximidade de níveis de ensino, como pela adequação das novas instalações.

Relativamente à Educação Pré-escolar, a intervenção efetuada permitiu substituir/transferir para a EBI/JI a sala de atividades em funcionamento na EB1/JI de Almoçageme. Para além disso, a reconversão da EB1/JI de Azenhas do Mar em jardim-de-infância aumentou também a capacidade deste equipamento de uma para duas salas de atividades. Assim, garantimos o aumento da oferta educativa deste território para mais uma sala de pré-escolar e três salas de 1.º ciclo. Este aumento de oferta educativa foi o suficiente para considerarmos concluído o reordenamento do Território Educativo de Colares, não sendo necessária qualquer outra intervenção, tendo em consideração as projeções demográficas existentes de momento. De referir ainda que com a concretização deste projeto contribuiu-se para o reordenamento da rede educativa e para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos sendo, igualmente, estes objetivos que estão subjacentes ao PORLISBOA e à estratégia de desenvolvimento para a região de Lisboa.

 

 

 

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{Gestão de Relacionamento com o cidadão}

 

 

Designação: Gestão de Relacionamento com o cidadão

Regulamento/Concurso: Sistema de Apoios à Modernização Administrativa – Aviso 1

Código da Operação: LISBOA-01-0526-FEDER-000040

Estado: Concluída

Total Financiamento: €279,249.49

Elegível Aprovado: €279,095.59

Fundo Aprovado:   €97,683.46 (35.00%)

Elegível Executado: €279,095.59 (100.00%)

Fundo Executado: €97,683.46

 

Descrição:

O Portal do Munícipe tem como objetivo final a concretização de um projeto de sistemas de informação, por forma a melhorar a qualidade dos serviços de atendimento nos diversos canais de comunicação dotando o Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos (GAM) com uma infraestrutura de suporte adequada à prestação de um serviço de qualidade. Desta forma, foram identificados como requisitos fundamentais à implementação do portal: a disponibilização de um atendimento virtual; o preenchimento dos formulários e sua submissão on-line; a disponibilização de dados on-line para pagamento por multibanco; a possibilidade do utente consultar o estado do seu processo; fornecer uma perspetiva consistente e unificada de cada cidadão; a possibilidade de utilização por invisuais. Consiste num sistema de informação assente numa arquitetura aplicacional, tecnológica, organizacional e de dados integrada, que possibilite um relacionamento mais estreito entre o cidadão e a Autarquia, promovendo a qualificação do atendimento, a simplificação, reengenharia e desmaterialização de processos, contribuindo para uma Administração Pública em rede, com recurso às TIC, enquanto infraestrutura de suporte ao processo de modernização administrativa.

O projeto também dá um grande enfoque à aproximação entre a Autarquia e o Cidadão, a qual implica a criação de novos instrumentos de modernização administrativa que garantam essa aproximação e aperfeiçoem os sistemas internos de gestão, organização e funcionamento, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados. Neste sentido, integra a implementação de uma solução de gestão de relacionamento com os cidadãos - CRM (Customer Relationship Management), que visa aprofundar a cultura do serviço público da Autarquia, disponibilizando serviços aos cidadãos, de acordo com os princípios da qualidade, da proteção e confiança, da comunicação eficaz e transparente, da simplicidade, da responsabilidade e da gestão participativa.

 

 

 

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{Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) – 3º Aviso, Loja do Cidadão de Sintra}

 

Designação da Operação: Loja do Cidadão de Sintra

Beneficiário/Promotor 1: Agência para a Modernização Administrativa, I.P

Beneficiário 2: Câmara Municipal de Sintra

Código da Operação:

Estado: Concluída

Custo Total: € 784,400.00

Elegível Aprovado: € 375,000.00

Fundo Aprovado: € 150,000.00

 

Descrição:

A operação foi executada em co promoção, entre a AMA e a Câmara Municipal de Sintra, assumindo a Agência a coordenação geral da mesma e a interlocução junto da Autoridade de Gestão do POR LISBOA, e o Município de Sintra a execução da operação bem como a apresentação das despesas a co-financiar.

Em conformidade com o Programa de Ação aprovado, a AMA apresentou a candidatura relativa à instalação de uma Loja do Cidadão de 2ª Geração, de média dimensão, em Sintra, que preconiza a disponibilização de distribuição de serviços públicos com vista a:

 

·         Racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e de exploração.

 

·         Instituir a Loja do Cidadão de 2ª geração como o ponto de contacto presencial, por excelência, entre a Administração Pública e o cidadão, concretizando a concentração de serviços necessária e dimensionando a oferta de serviços públicos aí disponíveis em função da procura existente em cada local.

 

·         Experimentar novos modelos de atendimento suportados pelas Tecnologias da Informação e Comunicação, que articulem os três canais de atendimento, permitindo a escolha e a combinação de atendimentos, pelo canal que o cidadão e as empresas considerem mais adequado.

 

·         Transformar os serviços, atualmente organizados em função da oferta, em soluções integradas e organizadas em função da procura e por eventos cuja disponibilização terá de ser feita de forma mais simples, mais rápida e conveniente.