Consulte aqui informação sobre Hastas Públicas
Abertura de procedimento para cedência da Cafetaria da Pousada de Jovens de Sintra
A Câmara Municipal de Sintra informa que está aberto o procedimento de negociação para a cedência da cafetaria da Pousada de Jovens de Sintra, situada na Avenida Dr. Miguel Bombarda n.º 25/25A e Rua Dr. Alfredo da Costa n.º 30/30A.
As candidaturas podem ser apresentadas entre 12 de maio e 13 de junho, presencialmente, na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, Sintra, das 10h00 às 17h00.
As normas do procedimento estão disponíveis no site oficial da autarquia e podem ser solicitados esclarecimentos através dos e-mails: dgpa@cm-sintra.pt ou dgpa.juridico@cm-sintra.pt, ou pelos telefone: 219 236 812/845.
A abertura das propostas será efetuada em ato público no Palácio Valenças, Sintra, no dia 16 de junho de 2025, às 10h00, pela Comissão de Apreciação de Candidaturas.
Cedência por negociação para espaço comercial no renovado Parque dos Castanheiros
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar um procedimento de cedência por negociação para recentemente renovado espaço de comércio no Parque dos Castanheiros, localizado em pleno Centro Histórico da Vila de Sintra, no dia 14 de abril, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
O espaço, composto por cafetaria, esplanada e instalações sanitárias, e o valor base mensal estabelecido para a cedência é de 870 euros. A entrega de propostas decorre de 20 de fevereiro a 11 de abril.
Os esclarecimentos sobre o procedimento devem ser solicitados à Divisão de Gestão do Património, situada na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, 2710-524 Sintra, através do telefone 219 236 812/45 ou por e-mail. As respostas serão prestadas pela Comissão de Apreciação das Candidaturas até ao 3.º dia útil anterior ao prazo limite para entrega das candidaturas.
As propostas devem ser entregues das 10h00 às 17h00, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado. As propostas devem ser apresentadas em invólucro opaco e fechado, com a identificação do concorrente e a inscrição "Cedência do Parque dos Castanheiros", dirigidas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, até à data limite indicada.
Hasta pública de 11 parcelas, lotes e edificações em Sintra
A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para alienação de 11 parcelas, lotes e edificações no Concelho de Sintra, no dia 23 de janeiro, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
As peças da Hasta Pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça.
As propostas devem ser apresentadas nos termos do número 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Câmara de Sintra realiza hasta pública para venda de veículos em fim de vida | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar uma hasta pública para alienação de veículos em fim de vida, no dia 30 de outubro, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.
As condições gerais do procedimento podem ser consultadas AQUI ou presencialmente na Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização, na Rua da Quinta do Recanto, em Mem Martins, todos os dias úteis das 9h00 às 17h00, até 48 horas antes da realização da praça, assim como todo o processo administrativo.
As propostas devem ser apresentadas nos termos do Programa do Procedimento e remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues diretamente na Câmara Municipal de Sintra, Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização com a identificação do concorrente e a identificação da Hasta Pública, até 48 horas antes da realização do ato público.
Os esclarecimentos devem ser requeridos por e-mail, até cinco dias úteis anteriores à realização da Hasta Pública.
Hasta pública para arrendamento de espaços comerciais em Odrinhas e Mem Martins | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para arrendamento de dois espaços comerciais no concelho. A hasta pública acontece no dia 15 de outubro, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
Os espaços em hasta pública são a cafetaria do MASMO - Museu Arqueológico São Miguel de Odrinhas, na freguesia de São João das Lampas e Terrugem, e a cafetaria/quiosque de Fanares na Praceta de Goa, freguesia de Algueirão – Mem Martins.
As peças desta hasta pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00. De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 8 do programa do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças podem ser requeridos por e-mail ou carta, até ao 10º dia útil a contar da publicação do anúncio, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.
Condições gerais do procedimento, anexos e fichas dos imóveis
Hasta pública de 14 parcelas, lotes e edificações em Sintra | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para alienação de 14 parcelas, lotes e edificações no Concelho de Sintra, no dia 25 de junho, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
As peças da Hasta Pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça.
As propostas devem ser apresentadas nos termos do número 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Autarquia de Sintra realiza hasta pública para venda de sucata e veículos em fim de vida | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar uma hasta pública para alienação de bens móveis, venda de sucata diversa e veículos em fim de vida, no dia 22 de maio, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.
A caracterização dos bens e as condições gerais do procedimento podem ser consultadas AQUI ou presencialmente no Núcleo de Gestão e Manutenção da Frota, na Avª 25 de Abril, nº 112 em Vila Verde, Terrugem, todos os dias úteis das 9h00 às 17h00, até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.
As propostas devem ser apresentadas nos termos do ponto 10 do Programa do Procedimento e remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues diretamente na Câmara Municipal de Sintra, na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, em envelope opaco e fechado, com a identificação do concorrente e a identificação da Hasta Pública, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da peça.
Os esclarecimentos devem ser requeridos por e-mail, até cinco dias úteis, após o registo de entrada.
Condições Gerais do procedimento
Modelo da proposta, modelo da declaração, fichas dos bens móveis
Mercados Municipais de Sintra com bancas e lojas em concurso | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra realiza, de 20 a 24 de maio, o concurso público para atribuição de lojas e bancas nos Mercados Municipais de Sintra.
As bancas e lojas que vão estar em concurso, em vários mercados municipais, dizem respeito às atividades de venda de peixe fresco e derivados, produtos alimentares, comércio/serviços.
As propostas devem ser entregues nos termos constantes do concurso e acompanhadas dos respetivos documentos, no Núcleo de Gestão de Mercados, por mão própria ou via postal para o Mercado Municipal da Estefânia – Rua Capitão Mário Alberto Soares Pimentel, 2710-589 Sintra.
O ato público de abertura das propostas, será realizado pelas 10h00, no dia 29 de maio, no Palácio Valenças em Sintra.
Consulte aqui o Edital N˚ 263/2024 e o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos.
Hasta Pública de alienação de imóvel no Cacém | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar uma hasta pública para alienação de um imóvel localizado na União das freguesias de Cacém e São Marcos. A hasta pública acontece no dia 27 de março, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
As peças desta Hasta Pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça.
De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças podem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.
Trata-se de uma parcela com 3.250 m2 maioritariamente urbana, com Pedido de Informação Prévia aprovado para:
- 17 fogos nas tipologias T1 a T4 (6 T1, 5 T2, 5 T3, 1 T4);Trata-se de uma parcela com 3.250 m2 maioritariamente urbana, com Pedido de Informação Prévia aprovado para:
- Área de construção habitacional de 1.947 m2;
- Área de construção para estacionamento de 809 m2;
- Volumetria de 2 pisos.
Nota: O PIP dará suporte a uma operação urbanística, sujeita a comunicação prévia, verificada nos pressupostos aprovados.
Pedido de Informação Prévia aprovado
Edital nº 86/2024
Condições Gerais do Procedimento, anexos e ficha do imóvel
Hasta pública para arrendamento de dois espaços não habitacionais | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para arrendamento de dois espaços não habitacionais no concelho. A hasta pública acontece no dia 18 de abril, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
Os espaços em hasta pública são a cafetaria do MASMO - Museu Arqueológico S. Miguel de Odrinhas, na freguesia de São João das Lampas e Terrugem, e a cafetaria/quiosque de Fanares na Praceta de Goa, na freguesia de Algueirão - Mem Martins.
As peças desta hasta pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça.
De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças podem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.
Edital nº 134/2024
Hasta pública para instalação de máquinas ATM no Mercado da Vila e Estefânia
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar uma hasta pública para cedência de dois espaços nos Mercados Municipais da Vila e da Estefânia para instalação de máquinas automáticas de ATM, no dia 18 de fevereiro, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.
A caracterização dos espaços para arrendar, bem como as condições gerais para o seu arrendamento podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 até às 17h00, até ao último dia útil anterior ao da realização da hasta.
As propostas devem ser apresentadas nos termos do ponto 8 do Programa do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, contra recibo, em invólucro opaco, fechado e lacrado, com a identificação do concorrente e a identificação da hasta pública, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta, até ao 10.º (décimo) dia útil a contar da publicação do presente anúncio, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Imóveis municipais em hasta pública com PIP aprovado | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para venda conjunta de imóveis municipais, no Lourel. A hasta pública acontece no dia 29 de outubro, pelas 10h00, no Palácio Valenças.
Os terrenos municipais em hasta pública estão localizados na Avenida da Aviação Portuguesa, nº 67 e 69, no Lourel, na União de Freguesias de Sintra, e inseridos na Fase 1 da Unidade de Execução Lourel, constituindo uma solução mais abrangente e de valorização urbanística.
Os processos dos imóveis em causa contam com Pedido de Informação Prévia – PIP aprovado e atribuição de benefícios fiscais, nomeadamente a isenção de todas as taxas urbanística, incluindo a Taxa de Realização de Infraestruturas Urbanísticas e a Compensação Urbanística.
As peças podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00. De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os pedidos de esclarecimento podem ser requeridos por e-mail ou carta, até ao 10º dia útil a contar da publicação do anúncio, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.
Condições gerais do procedimento, anexos e fichas dos imóveis
Memória descritiva, plantas de localização e estudo de tráfego
Hasta pública para cedência de espaços para instalação de máquinas de “Vending” | REALIZADO
A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para a cedência de 17 espaços destinados à instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares (máquinas de vending) em imóveis municipais e equipamentos escolares, no dia 22 de maio, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.
As peças da hasta pública podem ser consultadas AQUI, ou presencialmente na Divisão de Gestão do Património Imóvel, na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.
As propostas devem ser apresentadas nos termos do ponto 8 das Condições Gerais do Procedimento, em envelope fechado no qual deve ser escrita a palavra “PROPOSTA”, indicando também o nome ou a denominação social do candidato ou seus representantes legais, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.
Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta até ao décimo dia útil a contar da publicação do anúncio, devendo a comissão responder no prazo de dez dias úteis.
Consulte aqui o Edital N˚ 293/2024 e Condições Gerais do Procedimento e Identificação dos espaços.
