Documentos Públicos
Hasta Pública para venda conjunta de imóveis municipais, em Lourel
ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA “EM CASA COM SEGURANÇA”
Regulamento Municipal do Programa “Em casa com Segurança”
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 07 de outubro, de 2024.
Veículos Removidos da via Publica por Abandono
Notificação de proprietários
Hasta Pública para arrendamento de espaços comerciais
Cafetaria/Quiosque de Fanares e Cafetaria do Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas
Condições gerais do procedimento, anexos e fichas dos imóveis
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet
Edital de notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Alteração da licença da operação de loteamento ao Alvará de Loteamento nº 12/2012
Alteração da licença da operação de loteamento ao Alvará de Loteamento nº 03/2021
Locais das próximas reuniões de Câmara
Notificação de arrendatários
Candidaturas para a I Edição do Festival Anual de Doçaria de Sintra
Reunião Privada da Câmara, marcada para o dia 8 de outubro, foi alterada para o dia 1 de outubro de 2024
Editais de notificação
Edital de notificação
Declaração de utilidade pública da parcela de terreno a destacar do prédio inscrito na matriz sob o artigo 34.º , secção “um R”, da União das Freguesias de são João das Lampas e Terrugem
Edital de notificação
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet
Hasta Pública para venda de veículos em fim de vida
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