EDITAL Nº09-2021

Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso n.º 1019/2021 publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021

Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico 

Decisão de Proceder á elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo de Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 21/ 12 /2020.

EDITAL Nº 408-2020

Deliberação da CMS

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 16/12/2020

AUTO VISTORIA Nº 26-2019

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 11/ 12 /2020.

EDITAL Nº 359-2020

EDITAL Nº 361-2020

EDITAL Nº 460-2020

O Plano de Contingência Municipal adiante designado por PDCM, constitui um documento formal no qual a Câmara Municipal de Sintra (CMS), nas suas diversas Unidades Orgânicas (UO), e Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar face à Pandemia provocada pelo Coronavirus SARS-CoV-2.

Decisão de elaboração das Segundas Alterações do Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro.

Aviso

Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 18/ 11 /2020.

AUTO DE VISTORIA Nº50-2019

EDITAL Nº 340-2020