Loja do Cidadão Agualva-Cacém

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Algueirão-Mem Martins e Queluz, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe.

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município de Sintra.

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no Concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Juntas de Freguesias, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.

Este edifício dispõe de um parque de estacionamento da EMES, situado na cave.

No âmbito das medidas de confinamento da Covid-19, este espaço encontra-se encerrado.

Espaço do Cidadão –Delegação Municipal do Cacém
219 236 920
gamq.cacem@cm-sintra.pt

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
Cartão do Cidadão (renovação, alteração de morada ou questões de PIN)/Passaporte (renovação e levantamento): Linha Cartão do Cidadão 210 990 111 / Linha Registos 211 950 500 / https://agendamento.irn.mj.pt
Cartão do Cidadão - levantamento no Centro Lúdico das Lopas, Rua Carlos Charbel, 42 - Agualva - 211 156 291 / 910 673 921
Registo Predial/Casa Pronta e Balcão de Heranças –214 324 390/ 910 673314 / predial.acacem@irn.mj.pt
Registo Automóvel –214 324 390 / 910 674 147

Instituto da Segurança Social (ISS)
300 502 502/ 300 511 779
Ação Social -300 512 594
http://siga.marcacaodeatendimento.pt

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Secção Rendimento (IRS, IRC, IVA) - 914 335 689
Secção Património (IMI, Imposto Municipal Transmissões, Selo) - 913 807 363
Secção Justiça (Execuções Fiscais, Contraordenações) - 219 189 413
Secção Cobrança (NIF, IUC, Pagamentos) - 219 189 413
sf3557@at.gov.pt

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
808 202 653 / 808 962 690

União de Freguesias do Cacém e São Marcos
219 129 380

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
800 202107
geral@smas-sintra.pt / www.smas-sintra.pt

Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
219 236 016 / dsas.gae@cm-sintra.pt

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM)
219 236 016 / claii@cm-sintra.pt

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)
219 236 863 / 219 236 923 / 219 236 924


Regras de atendimento

  • só é permitida a permanência de cidadãos com máscara ou viseira
  • não é permitida a entrada de acompanhantes
  • o pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, por via eletrónica

Entidades presentes/serviços disponiveis

Delegação Municipal do Cacém - Espaço do Cidadão
ATENDIMENTO MUNICIPAL

AÇÃO SOCIAL

> Cartão SINTRA-DOURO - Empresa / Particulares

> PAF (Programa de Apoio Financeiro a Particulares) - Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga Candidatura / Ficha de Candidatura

> Programa Casa Acessível - Candidatura

> Programa em Casa com Segurança - Candidatura / alteração de dados

> Banco local de Voluntariado de Sintra - Inscrição Particulares e Instituições  / alteração ou eliminação de dados 

> Programa Direito à Alimentação - Candidatura

> Inscrição - Táxi Social / Farmácia Acessível / Protocolo Animalife / Programa de Apoio Alimentar 

> Programa de Apoios Sociais a Grupos Desfavorecidos - Candidatura

> Banco de Recursos de Apoio às Famílias - Candidatura

> Apoio de cedência gratuita de óculos - Candidatura

> Fundo de Emergência Social

> Hortas Solidárias de Sintra - Candidatura 

> Programas Bolsas Sociais na Área da Infância - Cresches - Formulário de Candidatura


AMBIENTE 

> Coberto vegetal - Licenciamento de destruição 

> Plantas - Aluguer 


ANIMAIS
 

> Cães e gatos - autorização

> Recuperação ou restituição de animal

> Alojamento de animais

> Pedido de isenção/redução de taxas - Canil Municipal

DIVERSOS 

> Junção de elementos - Requerimento

> Taxas ou outras receitas- Isenção / redução / pagamento em prestações 

> Acesso a documentos administrativos

> Exposição genérica

> Certificado de registo de Cidadão da UE / 2.ª via do certificado de registo de Cidadão da UE

> Aquisição de livro de reclamações

> Juiz Social - Candidatura

> Bolsa de agentes eleitorais


CEMITÉRIOS 

> Atualização ou alteração de dados

> Colocação de cinzas

> Comprovativo titular jazigo particular sepultura perpétua

> Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares / Licença de obras em cemitério municipal

> Coval a título perpétuo - Cedência

> Jazigo particular e sepultura perpétua - Averbamento

> Licença de Obras em cemitério Municipal

> Inscrição de construtor funerário

> Inumação, cremação, exumação e trasladação + declaração

> Exposição - Cemitérios 

CERTIDÕES

> Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público

> Certidão narrativa e fotocópia autenticada; fotocópia simples

> Certidão natureza do espaço

> Direito de preferência na alienação de imóveis


CONTRA-ORDENAÇÕES

> Coima - Pagamento em prestações

> Exercício direito de defesa - Contra-ordenações


HABITAÇÂO

> Alteração de titularidade em contrato de arrendamento

> Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou fracções ao abrigo do RALAC

> Consulta de processo

> Exposição sobre direito à habitação

> Junção de elementos - Notificação presencial habitação

> Pedido de amortização antecipada

> Pedido de averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel

> Revisão de renda, obras, vistoria, mudança titularidade e transferência

> Vistoria de segurança e salubridade / para valor de imóvel para auto-construção

> Audição prévia para declaração de prédio devoluto

> Levantamento do depósito de rendas e realização de obras coercivas

> Programa de gestão de rendas e parque habitacional municipal  - Alteração ou eliminação de dados

> Aceitação de fogo - Declaração

> Declaração de dívida

> Exercicio de profissão por conta própria - Declaração  


ATIVIDADES ECONÓMICAS

> Licenciamento - Acampamentos / fogueiras / queimada / prova desportiva / divertimentos públicos 

> Fogo de artifício

> Guarda noturno - Candidatura, renovação de licença e cessação de atividade

> Licença especial de ruído

> Ocupação da via pública ou espaço público - Comunicação / cancelamento

> Peditórios - Autorização / comunicação de credênciação / Prestação de contas

> Contentores entulho - Licença de ocupação de via pública

> Instalações de elevação - Inspeção e reinspeção

> Publicidade / Publicidade em veículos - Licenciamento / averbamento  

> Realização de Procissões

> Recinto improvisado e itinerante - Licenciamento para instalação e funcionamento / licença especial de ruído

> Alojamento local - Registo / alteração de dados / cessação de atividade

> Táxi - Averbamento de licença / concurso para concessão de licença 

> Trens - Vistoria

> Publicidade e ocupação espaço público - averbamento 

> Feiras - Autorização 

> Segundas vias

> Aluguer do elétrico / cancelamento de aluguer do eléctrico

> RJACSR - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração 

   > Atividade - instalação / Acesso / encerramento / cessação

> RJACSR - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração 

   > Instalação de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário 

> Licenciamento zero - ocupação da via pública 

> Mercado Brocante e do Artesanato - Candidatura 


MERCADOS

> Denúncia de concessão de espaço


POLÍCIA MUNICIPAL

> Certidão de processo 

> Remoção de veículo


TRÂNSITO

> Estacionamento proibido, cargas e descargas e estacionamento para deficiente

> Pedido sinalização


GESTÃO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Processos rececionados a partir de 01/01/2014: Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel / junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel. 

Processos submetidos até 31/12/2013: Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente.

> Pedido de Reprodução - Simples /Autenticada 

> Pedido de Certidão de Urbanismo


CULTURA

> Artesãos - alteração ou eliminação de dados 

> Bibliotecas - declaração de aceitação e ficha de material / integração de doações ou legados na coleção / pedidos de sala / reservados / restituição de bem / termo de responsabilidade (menores de 18 anos) / Leitores na Biblioteca - alteração ou eliminação de dados 

> Programa de Apoio a Estruturas Profissionais de Sintra PAEPS - candidatura

> Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS - candidatura 

> Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra IMACS  

> Cedência de salas:  Espaços da Juventude / Auditório António Silva / Casa da Cultura de Mira Sintra

> Mercado Brocante e do Artesanato - Candidatura 

> Atribuição de Selo de Qualidade - Município de Sintra  


RECLAMAÇÕES - ATENDIMENTO PERSONALIZADO 

> Atividades económicas 

> Água e saneamento

> Animais

> Conservação e reparação de arruamentos

> Construções particulares

> Educação

> Espaços verdes / lazer

> Habitação

> Higiene pública

> Iluminação pública

> Obras municipais

> Segurança

> Toponímia

> Trânsito e sinalização rodoviária

> Viaturas abandonadas

> Ação Social

> GIP


EDUCAÇÃO

> Auxilios Económicos - Candidatura

> Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar - Candidatura



Contactos / Horário

Praceta Duque de Saldanha, nº 17
 
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 22 
Fax: 21 923 69 29 
 
 

Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 17h00

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente: 

  • Autoridade Tributária e Aduaneira (AT):

Seção de Cobranças - Senha E - Pagamentos - Funciona das 09:00h às 16:30h;

Restantes serviços - Senhas A, B, C e D - Funcionam das 09:00h às 17:00h.

  • Instituto dos Registos e do Notariado (IRN):

Funciona das 09:00h às 16:00h.

  • Instituto da Segurança Social (ISS):

Funciona das 09:00h às 16:00h.


  • Espaço Cidadão:

Atendimento apenas com Agendamento Prévio

- Renovação do Cartão do Cidadão (maiores de 25 anos)

- Emissão/ Renovação /2.ª via de certificados de Registo de Cidadãos da União Europeia.



Funciona das 09:00h às 16:30h