Loja do Cidadão Agualva-Cacém

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Queluz e Algueirão-Mem Martins, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município.

A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Junta de Freguesia, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial (piso 1) e no Mercado Municipal (piso -1) deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.
 
O edifício dispõe de um parque de estacionamento EMES, situado na cave.

  • A partir do dia 1 de setembro, de acordo com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 114-A/2020, de 20 de agosto, o atendimento na Loja do Cidadão de Agualva-Cacém passa ser efetuado sem necessidade de recurso à marcação prévia, através de atendimento espontâneo, conjugando-se, a partir dessa data, o atendimento sem marcação e o atendimento por agendamento.
O pedido de agendamento com marcação prévia deverá ser efetuado para os seguintes contactos:

Espaço do Cidadão –Delegação Municipal do Cacém
• 219 236 920 | gamq.cacem@cm-sintra.pt
Nota: Os serviços de Renovação de Cartão do Cidadão, Registo de Cidadão da União Europeia e Pedido de Habitação são efetuados exclusivamente por marcação prévia

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
Cartão do Cidadão (renovação, alteração de morada ou questões de PIN)/Passaporte (renovação e levantamento) | Linha Cartão do Cidadão 210 990 111 | agendamento.irn.mj.pt
Pedidos de Cartão do Cidadão/Passaporte e levantamentos URGENTES/PRIORITÁRIOS – 214 324 390
Registo Predial/Casa Pronta e Balcão de Heranças - 214 324 390
Registo Automóvel –214 324 390 | predial.acacem@irn.mj.pt

Instituto da Segurança Social (ISS)
210 545 400 | 300 502 502, 300 511 779 | Ação Social - 300 512 594
siga.marcacaodeatendimento.pt

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Centro de Atendimento Telefónico - 217 206 707
Secção Rendimento (IRS, IRC, IVA) - 219 189 423
Secção Património (IMI, Imposto Municipal Transmissões, Selo) - 913 807 363
Secção Justiça (Execuções Fiscais, Contraordenações) - 219 189 413
Secção Cobrança (NIF – nº de contribuinte e IUC + Pagamentos) - 913 802 204/015
sf3557@at.gov.pt

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
808 202 653 | 808 962 690

União de Freguesias do Cacém e São Marcos
219 129 380

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
 219 119 000 | geral@smas-sintra.pt | www.smas-sintra.pt
Linha verde(gratuito): 800 204 781(roturas na via pública) | 800 202 107 (atendimento comercial)

Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
219 236 925 | dsas.gae@cm-sintra.pt

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM)
219 236 925 | claii@cm-sintra.pt

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)
• 219 236 863 | 219 236 923 | 219 236 924


REGRAS DE ATENDIMENTO
Só é permitida a permanência de cidadãos com máscara ou viseira.
Não é permitida a entrada de acompanhantes.
O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, por via eletrónica.
As entidades poderão estabelecer limites ao nº de atendimentos sem marcação (atendimento espontâneo), de modo a garantir a prestação dos serviços previamente agendados.


CONTACTOS/HORÁRIO 
Praceta Duque de Saldanha, nº 17
2735-521 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 22 | Fax: 21 923 69 29
municipe@cm-sintra.pt
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 09h00 às 17h00

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente:
 
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Seção de Cobranças - Senha E - Pagamentos - Funciona das 09h00 às 16h30
Restantes serviços - Senhas A, B, C e D - Funcionam das 09h00 às 17h00

Instituto dos Registos e do Notariado (IRN):
Funciona das 09h00 às 16h00

Instituto da Segurança Social (ISS)
Funciona das 09h00 às 16h00

Espaço Cidadão
Funciona das 09h00 às 16h30

União de Freguesias de Cacém e São Marcos
Funciona das 09h00 às 16h30

Serviços disponíveis

Espaço do Cidadão do Cacém

Tel:219 236 920 / gamq.cacem@cm-sintra.pt

Regras de atendimento

  • só é permitida a permanência de cidadãos com máscara ou viseira
  • não é permitida a entrada de acompanhantes
  • o pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, por via eletrónica


Contactos / Horário
Praceta Duque de Saldanha, nº 17
2735-521 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 22 | Fax: 21 923 69 29 
municipe@cm-sintra.pt 

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9h às 16h30 (aberto à hora do almoço)*
* Em situações de grande afluência de público, poderá verificar-se o encerramento antecipado do acesso às senhas



ATENDIMENTO MUNICIPAL

AÇÃO SOCIAL
Cartão SINTRA-DOURO - Empresa / Particulares
PAF (Programa de Apoio Financeiro a Particulares) - Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga Candidatura / Ficha de Candidatura
Programa Casa Acessível - Candidatura
Programa em Casa com Segurança - Candidatura / alteração de dados
Banco local de Voluntariado de Sintra - Inscrição Particulares e Instituições  / alteração ou eliminação de dados Programa Direito à Alimentação - Candidatura
Inscrição - Táxi Social / Farmácia Acessível / Protocolo Animalife / Programa de Apoio Alimentar
Programa de Apoios Sociais a Grupos Desfavorecidos - Candidatura
Banco de Recursos de Apoio às Famílias - Candidatura
Apoio de cedência gratuita de óculos - Candidatura
Fundo de Emergência Social
Hortas Solidárias de Sintra - Candidatura
Programas Bolsas Sociais na Área da Infância - Creches - Formulário de Candidatura

AMBIENTE 
Realização de obras e trabalhos no subsolo do domínio público municipal e intervenções correlacionadas

ANIMAIS 
Cães e gatos - autorização
Recuperação ou restituição de animal
Alojamento de animais
Pedido de isenção/redução de taxas - Canil Municipal

DIVERSOS 
Junção de elementos - Requerimento
Taxas ou outras receitas- Isenção / redução / pagamento em prestações 
Acesso a documentos administrativos
Exposição genérica
Certificado de registo de Cidadão da UE / 2.ª via do certificado de registo de Cidadão da UE
Aquisição de livro de reclamações
Juiz Social - Candidatura
Bolsa de agentes eleitorais

CEMITÉRIOS 
Atualização ou alteração de dados
Colocação de cinzas
Comprovativo titular jazigo particular sepultura perpétua
Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares / Licença de obras em cemitério municipal
Coval a título perpétuo - Cedência
Jazigo particular e sepultura perpétua - Averbamento
Licença de Obras em cemitério Municipal
Inscrição de construtor funerário
Inumação, cremação, exumação e trasladação + declaração
Exposição - Cemitérios 

CERTIDÕES
Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público
Certidão narrativa e fotocópia autenticada; fotocópia simples
Certidão natureza do espaço
Direito de preferência na alienação de imóveis

CONTRA-ORDENAÇÕES
Coima - Pagamento em prestações
Exercício direito de defesa - Contra-ordenações

HABITAÇÃO
Alteração de titularidade em contrato de arrendamento
Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou fracções ao abrigo do RALAC
Consulta de processo
Exposição sobre direito à habitação
Junção de elementos - Notificação presencial habitação
Pedido de amortização antecipada
Pedido de averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel
Revisão de renda, obras, vistoria, mudança titularidade e transferência
Vistoria de segurança e salubridade / para valor de imóvel para auto-construção
Audição prévia para declaração de prédio devoluto
Levantamento do depósito de rendas e realização de obras coercivas
Programa de gestão de rendas e parque habitacional municipal  - Alteração ou eliminação de dados
Aceitação de fogo - Declaração
Declaração de dívida
Exercício de profissão por conta própria - Declaração  
Exposição sobre direito à habitação - Atendimento mediado

ATIVIDADES ECONÓMICAS
Licenciamento - Acampamentos / fogueiras / queimada / prova desportiva / divertimentos públicos 
Fogo de artifício
Guarda noturno - Candidatura, renovação de licença e cessação de atividade
Licença especial de ruído
Ocupação da via pública ou espaço público - Comunicação / cancelamento
Peditórios - Autorização / comunicação de credênciação / Prestação de contas
Contentores entulho - Licença de ocupação de via públicaInstalações de elevação - Inspeção e reinspeção
Publicidade / Publicidade em veículos - Licenciamento / averbamento  
Realização de Procissões
Recinto improvisado e itinerante - Licenciamento para instalação e funcionamento / licença especial de ruído
Alojamento local - Registo / alteração de dados / cessação de atividade
Táxi - Averbamento de licença / concurso para concessão de licença 
Trens - Vistoria
Publicidade e ocupação espaço público - averbamento 
Feiras - Autorização 
Segundas vias
Aluguer do elétrico / cancelamento de aluguer do eléctrico
RJACSR - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração 
Atividade - instalação / Acesso / encerramento / cessação
RJACSR - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração 
Instalação de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário 
Licenciamento zero - ocupação da via pública 
Mercado Brocante e do Artesanato - Candidatura 

MERCADOS
Denúncia de concessão de espaço

POLÍCIA MUNICIPAL
Certidão de processo 
Remoção de veículo

TRÂNSITO
Estacionamento proibido, cargas e descargas e estacionamento para deficiente
Pedido sinalização

GESTÃO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
Processos rececionados a partir de 01/01/2014: Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel / junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel.
Processos submetidos até 31/12/2013: Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente.
Pedido de Reprodução - Simples /Autenticada 
Pedido de Certidão de Urbanismo

CULTURA
Artesãos - alteração ou eliminação de dados
Bibliotecas - declaração de aceitação e ficha de material / integração de doações ou legados na coleção / pedidos de sala / reservados / restituição de bem / termo de responsabilidade (menores de 18 anos) / Leitores na Biblioteca - alteração ou eliminação de dados
Programa de Apoio a Estruturas Profissionais de Sintra PAEPS - candidatura
Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS - candidatura
Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra IMACS  
Cedência de salas:  Espaços da Juventude / Auditório António Silva / Casa da Cultura de Mira Sintra
Atribuição de Selo de Qualidade - Município de Sintra  
Domínio Público Marítimo

RECLAMAÇÕES - ATENDIMENTO PERSONALIZADO 
Atividades económicas 
Água e saneamento
Animais
Conservação e reparação de arruamentos
Construções particulares
Educação
Espaços verdes/lazer
Habitação
Higiene pública
Iluminação pública
Obras municipais
Segurança
Toponímia
Trânsito e sinalização rodoviária
Viaturas abandonadas
Ação Social
GIP

EDUCAÇÃO
Auxilios Económicos - Candidatura
Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar - Candidatura