Loja do Cidadão Agualva-Cacém

Image
A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Queluz e Algueirão-Mem Martins, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município.

A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Junta de Freguesia, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial (piso 1) e no Mercado Municipal (piso -1) deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.
 
O edifício dispõe de um parque de estacionamento EMES, situado na cave.

O atendimento na Loja do Cidadão é efetuado de forma espontânea, podendo ser efetuados, pedidos de agendamento para os seguintes contactos:

Espaço do Cidadão –Delegação Municipal do Cacém
219 236 920 | datm.cacem@cm-sintra.pt

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

Cartão do Cidadão (renovação, alteração de morada ou questões de PIN)/Passaporte (renovação) | Linha Cartão do Cidadão 210 990 111 | https://siga.marcacaodeatendimento.pt
Atendimento espontâneo condicionado ao número de senhas disponíveis

Cartão do Cidadão/Passaporte (levantamentos) – 210 990 111 | 910 673 314
https://siga.marcacaodeatendimento.pt
Atendimento espontâneo condicionado ao número de senhas disponíveis

Registo Predial/Casa Pronta e Balcão de Heranças
https://siga.marcacaodeatendimento.pt
Atendimento espontâneo (no período da manhã) condicionado ao número de senhas disponíveis

Registo Automóvel – https://siga.marcacaodeatendimento.pt
Atendimento espontâneo (no período da manhã) condicionado ao número de senhas disponíveis


Instituto da Segurança Social (ISS)
210 545 400 | 300 502 502, 300 511 779 | Ação Social - 300 512 594
siga.marcacaodeatendimento.pt

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Centro de Atendimento Telefónico - 217 206 707
e-balcão – Portal das Finanças
     início« Os Seus Serviços«Outros Serviços« e-balcão(contactos) « Atendimento          e-balcão
Secção Rendimento (IRS, IRC, IVA) - 219 189 423
Secção Património (IMI, Imposto Municipal Transmissões, Selo) - 913 807 363
Secção Justiça (Execuções Fiscais, Contraordenações) - 219 189 413
Secção Cobrança (NIF – nº de contribuinte e IUC + Pagamentos) - 913 802 204/015

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
217 115 000 | 965 903 700

União de Freguesias do Cacém e São Marcos
2219 129 380| 214 261 974

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
 219 119 000 | geral@smas-sintra.pt | www.smas-sintra.pt
Linha verde(gratuito): 800 204 781(roturas na via pública) | 800 202 107 (atendimento comercial)

Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
219 236 925 | dsas.gae@cm-sintra.pt

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM)
219 236 925 | claii@cm-sintra.pt

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)
219 236 863 | 219 236 923 | 219 236 924


REGRAS DE ATENDIMENTO
Só é permitida a permanência de cidadãos com máscara ou viseira.
O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, por via eletrónica.
As entidades poderão estabelecer limites ao nº de atendimentos sem marcação (atendimento espontâneo), de modo a garantir a prestação dos serviços previamente agendados.


CONTACTOS/HORÁRIO 
Praceta Duque de Saldanha, nº 17
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 20
datm.cacem@cm-sintra.pt
Horário: 09h00 às 16h30

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente:
 
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Funciona das 09:00h às 16:30h

Instituto dos Registos e do Notariado (IRN):
Funciona das 09h00 às 16h00

Instituto da Segurança Social (ISS)
Funciona das 09h00 às 16h00

Espaço Cidadão
Funciona das 09h00 às 16h30

União de Freguesias de Cacém e São Marcos
Funciona das 09h00 às 16h30
Ação Social
  • Hortas Solidárias de Sintra - Candidatura
  • Apoio de Cedência Gratuita de Óculos
  • Farmácia Acessível
  • Táxi Social
  • Fundo de Emergência Social
  • Programa Bolsas Sociais na Área de Infância - Creches - Formulário de Candidatura
  • Programa Sintra Social - Voluntariado | Ficha de inscrição
  • Programa Sintra Social - Voluntariado | Ficha de inscrição de entidade organizadora
  • Sintra em Férias! Verão
  • Banco de Recursos de Apoio às Famílias - Candidatura
  • Banco Local de Voluntariado de Sintra -  Inscrição
  • Banco Local de Voluntariado de Sintra - Inscrição para Instituições
  • Cartão SINTRA-DOURO - Empresa
  • Cartão SINTRA-DOURO - Particular
  • Formulário candidatura Protocolo Animalife
  • Intervenção em Crianças e Famílias em Risco - Escolas
  • PAF - Mão Amiga Candidatura
  • PAFI - Ficha de candidatura
  • Programa Casa Acessível - Candidatura
  • Programa de Apoio Alimentar - Instituições Doadoras
  • Programa de Capacitação Financeira às Entidades Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saude do Concelho de Sintra
  • Programa em Casa com Segurança - Candidatura
  • Programa para o Direito à Alimentação - Formulário de Candidatura
DGAJ - Direção Geral da Administração da Justiça
  • Registo Criminal 
  • Registo de Contumácia