Loja de Cidadão Agualva-Cacém

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A Loja de Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Queluz e Algueirão-Mem Martins, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas de Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe.
Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas de Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município.
A Loja de Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Junta de Freguesia, entre outros.
Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial (piso 1) e no Mercado Municipal (piso -1) deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.
O edifício dispõe de um parque de estacionamento EMES, situado na cave.
O atendimento na Loja de Cidadão é efetuado de forma espontânea, podendo ser efetuados pedidos de agendamento para os seguintes contactos:

Espaço do Cidadão – Delegação Municipal do Cacém
219 236 920 | datm.cacem@cm-sintra.pt

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

Registo Predial / Automóvel
Manhã | Atendimento condicionado ao número de senhas disponíveis
Tarde | Atendimento com marcação tel.: 210 950 500  | https://siga.marcacaodeatendimento.pt

Cartão do Cidadão e Passaporte (pedidos, levantamento, outros serviços) 
Marcação | 210 990 111 | https://siga.marcacaodeatendimento.pt 
Atendimento presencial sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis


Instituto da Segurança Social (ISS)

Levantamento de NISS - Número de Identificação de Segurança Social
Marcação | 210 548 888 / 300 088 888 
Outras informações | 210 545 400 / 300 502 502

 
Segurança Social Direta -> E-CLIC
Atendimento presencial sem marcação prévia condicionado ao número de senhas disponíveis

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Atendimento com marcação | 217 206 707 
E-Balcão – Portal das Finanças

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

Atendimento com marcação | 217 115 000/965 903 700 | gricrp.cc@sef.pt
Informações | 218 106 191 /808 257 257 | geral@aima.gov.pt


União de Freguesias do Cacém e São Marcos

Sede | 219 129 380
Casal do Cotão | 214 261 974
Atendimento presencial sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis


Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)

219 119 000 | geral@smas-sintra.pt | www.smas-sintra.pt
Linha verde(gratuito) | 800 204 781(roturas na via pública) 
Atendimento comercial | 800 202 107 
Atendimento sem marcação condicionado ao número de senhas


Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) 
Temporariamente indisponível

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM) 
Tel.: 219 236 925/219 236 926 
Atendimento sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis


Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)
Tel.: 219 236 863 | 219 236 923 | 219 236 924
Atendimento sem marcação condicionado ao número de senhas


REGRAS DE ATENDIMENTO: 
As entidades poderão estabelecer limites ao nº de atendimentos sem marcação (atendimento espontâneo), de modo a garantir a prestação dos serviços previamente agendados.


CONTACTOS/HORÁRIO 
Praceta Duque de Saldanha, nº 17
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 20
datm.cacem@cm-sintra.pt
Horário: 09h00 às 16h30

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente:
 
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Das 09:00h às 16h30
Atendimento presencial sem marcação: 9h00 - 12h30
Atendimento presencial com marcação: 12h30 - 16h30

Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
Das 09h00 às 16h00

Instituto da Segurança Social (ISS)
Das 09h00 às 16h00

Espaço Cidadão
Das 09h00 às 16h30

União de Freguesias de Cacém e São Marcos
Das 09h00 às 16h30

Ação Social
  • Cartão SINTRA-DOURO – Empresa
  • Cartão SINTRA-DOURO – Particular
  • PAF – Mão Amiga Candidatura
  • PAFI – Ficha de candidatura
  • Programa Casa Acessível – Candidatura
  • Programa em casa com segurança – Candidatura
  • Banco Local de Voluntariado de Sintra – Inscrição particulares / Inscrição para Instituições
  • Programa Direito à Alimentação – Candidatura
  • Programa de Apoio Alimentar – Instituições Doadoras
  • Inscrição – Táxi Social
  • Inscrição – Farmácia Acessível
  • Programa de Apoio a Animais Pertencentes a Famílias Carenciadas
  • Apoio de cedência gratuita de óculos – Candidatura
  • Fundo de Emergência Social
  • Hortas Solidárias de Sintra – Candidatura
  • Banco de Recursos de Apoio às Famílias – Candidatura
  • Sintra em Férias – Verão (Juntas e Uniões das Freguesias e Projeto Escolhas)
  • Programa Sintra Social Voluntariado – Inscrição individual / Inscrição entidade organizadora
  • Programa de Capacitação Financeira às Entidades Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra
  • Fundo de Emergência Social
DGAJ
  • Registo Criminal
  • Registo de Contumácia

*Mediado – Navegação assistida ao cidadão. O cidadão é auxiliado no acesso à plataforma digital de cada entidade. A Câmara Municipal de Sintra não tem qualquer intervenção direta no preenchimento / submissão dos formulários que são da responsabilidade dos requerentes.