Loja de Cidadão Agualva-Cacém

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A Loja de Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Queluz e Algueirão-Mem Martins, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas de Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe.

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas de Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município.

A Loja de Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Juntas de Freguesia, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial (piso 1) e no Mercado Municipal (piso -1) deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.
O edifício dispõe de um parque de estacionamento EMES, situado na cave.

Entidades presentes na Loja de Cidadão de Agualva-Cacém:

  • Câmara Municipal de Sintra
  • SMAS de Sintra
  • IRN – Instituto dos Registos e Notariado
  • ISS – Instituto da Segurança Social
  • AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo
  • AT - Autoridade Tributária e Aduaneira
  • Junta de Freguesias do Cacém e São Marcos
  • CLAIM - Centro Local de Apoio ao Migrante
  • SMIC - Serviço Municipal de Informação ao Consumidor

Principais serviços disponíveis:

  • Câmara Municipal de Sintra: Licenciamento de atividades económicas, alojamento local, ação social, certidões, pagamentos, Cartão de Cidadão, Carta de Condução, Chave Móvel Digital;
  • SMAS de Sintra: Contratos, ligações e vistorias de água e saneamento, adesão e reforço de sacos de Biorresíduos; 
  • IRN: Emissão e renovação do Cartão de Cidadão e Passaporte; Registo Predial | Automóvel 
  • ISS: Abono de família, complementos (idosos, dependência), subsídio de doença, parentalidade, proteção especial na invalidez; 
  • AIMA: Autorização de residência, reagrupamento familiar;
  • AT: Património, Rendimento , Execuções Fiscais.

* Atendimento presencial sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis. Em situações de grande afluência de público, poderá verificar-se o encerramento antecipado do acesso às senhas.

Contactos

Loja de Cidadão de Agualva-Cacém
Praceta Duque de Saldanha, nº 17
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 22

Espaço do Cidadão – Delegação Municipal do Cacém

219 236 920 | datm.cacem@cm-sintra.pt

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

Registo Predial / Automóvel

Manhã | Atendimento condicionado ao número de senhas disponíveis

Tarde | Atendimento com marcação tel.: 210 950 500  |

https://siga.marcacaodeatendimento.pt

Cartão do Cidadão e Passaporte (pedidos, levantamento, outros serviços)

Marcação | 210 990 111 | https://siga.marcacaodeatendimento.pt

Instituto da Segurança Social (ISS)

Marcação | 210 548 888 / 300 088 888 | https://siga.marcacaodeatendimento.pt
Outras informações | 210 545 400 / 300 502 502

Segurança Social Direta à E-CLIC

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Manhã | Atendimento condicionado ao número de senhas disponíveis

Tarde | Atendimento com marcação tel.: 217 206 707 

Portal das Finanças à E-Balcão

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

Atendimento com marcação | 217 115 000 | geral@aima.gov.pt

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
219 119 000 | geral@smas-sintra.pt | www.smas-sintra.pt
Linha verde(gratuito) | 800 204 781(roturas na via pública) 
Atendimento comercial | 800 202 107 

Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)

Temporariamente indisponível

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM)

Tel.: 219 236 925/219 236 926

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)

Tel.: 219 236 863 | 219 236 923 | 219 236 924
Ação Social
  • Cartão SINTRA-DOURO – Empresa
  • Cartão SINTRA-DOURO – Particular
  • PAF – Mão Amiga Candidatura
  • PAFI – Ficha de candidatura
  • Programa Casa Acessível – Candidatura
  • Programa em casa com segurança – Candidatura
  • Banco Local de Voluntariado de Sintra – Inscrição particulares / Inscrição para Instituições
  • Programa Direito à Alimentação – Candidatura
  • Programa de Apoio Alimentar – Instituições Doadoras
  • Inscrição – Táxi Social
  • Inscrição – Farmácia Acessível
  • Programa de Apoio a Animais Pertencentes a Famílias Carenciadas
  • Apoio de cedência gratuita de óculos – Candidatura
  • Fundo de Emergência Social
  • Hortas Solidárias de Sintra – Candidatura
  • Banco de Recursos de Apoio às Famílias – Candidatura
  • Sintra em Férias – Verão (Juntas e Uniões das Freguesias e Projeto Escolhas)
  • Programa Sintra Social Voluntariado – Inscrição individual / Inscrição entidade organizadora
  • Programa de Capacitação Financeira às Entidades Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra
  • Fundo de Emergência Social
DGAJ
  • Registo Criminal
  • Registo de Contumácia
PREÇÁRIO
Ao abrigo do Protocolo de Cooperação nº 17/ 2015, de 04 de fevereiro, assinado entre o Município de Sintra e a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE)
*Mediado – Navegação assistida ao cidadão. O cidadão é auxiliado no acesso à plataforma digital de cada entidade. A Câmara Municipal de Sintra não tem qualquer intervenção direta no preenchimento / submissão dos formulários que são da responsabilidade dos requerentes.