Loja do Cidadão Agualva-Cacém

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Algueirão-Mem Martins e Queluz, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe.

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município de Sintra.

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no Concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Juntas de Freguesias, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.

Este edifício dispõe de um parque de estacionamento da EMES, situado na cave.

No âmbito das medidas de desconfinamento da Covid-19, este espaço dispõe de atendimento exclusivamente por marcação prévia através dos contactos:

Espaço do Cidadão –Delegação Municipal do Cacém
219 236 920
gamq.cacem@cm-sintra.pt

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
Cartão do Cidadão (renovação, alteração de morada ou questões de PIN)/Passaporte (renovação e levantamento): Linha Cartão do Cidadão 210 990 111 / Linha Registos 211 950 500 / https://agendamento.irn.mj.pt
Cartão do Cidadão - levantamento no Centro Lúdico das Lopas, Rua Carlos Charbel, 42 - Agualva - 211 156 291 / 910 673 921
Registo Predial/Casa Pronta e Balcão de Heranças –214 324 390/ 910 673314 / predial.acacem@irn.mj.pt
Registo Automóvel –214 324 390 / 910 674 147

Instituto da Segurança Social (ISS)
300 502 502/ 300 511 779
Ação Social -300 512 594
http://siga.marcacaodeatendimento.pt

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Secção Rendimento (IRS, IRC, IVA) - 914 335 689
Secção Património (IMI, Imposto Municipal Transmissões, Selo) - 913 807 363
Secção Justiça (Execuções Fiscais, Contraordenações) - 219 189 413
Secção Cobrança (NIF, IUC, Pagamentos) - 219 189 413
sf3557@at.gov.pt

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
808 202 653 / 808 962 690

União de Freguesias do Cacém e São Marcos
219 129 380

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
800 202107
geral@smas-sintra.pt / www.smas-sintra.pt

Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
219 236 016 / dsas.gae@cm-sintra.pt

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM)
219 236 016 / claii@cm-sintra.pt

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)
219 236 863 / 219 236 923 / 219 236 924


Regras de atendimento

  • só é permitida a permanência de cidadãos com máscara ou viseira
  • não é permitida a entrada de acompanhantes
  • o pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, por via eletrónica

Entidades presentes/serviços disponiveis

Delegação Municipal do Cacém - Espaço do Cidadão
ATENDIMENTO MUNICIPAL

AÇÃO SOCIAL

- Cartão SINTRA-DOURO - Empresa / Particulares

- PAF (Programa de Apoio Financeiro a Particulares) - Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga Candidatura / Ficha de Candidatura

- Programa Casa Acessível - Candidatura

- Programa em Casa com Segurança - Candidatura / alteração de dados

- Banco local de Voluntariado de Sintra - Inscrição Particulares e Instituições  / alteração ou eliminação de dados 

- Programa Direito à Alimentação - Candidatura

- Inscrição - Táxi Social / Farmácia Acessível / Protocolo Animalife / Programa de Apoio Alimentar 

- Programa de Apoios Sociais a Grupos Desfavorecidos - Candidatura

- Banco de Recursos de Apoio às Famílias - Candidatura

- Apoio de cedência gratuita de óculos - Candidatura

- Fundo de Emergência Social

Contactos / Horário

Praceta Duque de Saldanha, nº 17
 
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 22 
Fax: 21 923 69 29 
 
 

Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 17h00

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente: 

  • Autoridade Tributária e Aduaneira (AT):

Seção de Cobranças - Senha E - Pagamentos - Funciona das 09:00h às 16:30h;

Restantes serviços - Senhas A, B, C e D - Funcionam das 09:00h às 17:00h.

  • Instituto dos Registos e do Notariado (IRN):

Funciona das 09:00h às 16:00h.

  • Instituto da Segurança Social (ISS):

Funciona das 09:00h às 16:00h.


  • Espaço Cidadão:

Atendimento apenas com Agendamento Prévio

- Renovação do Cartão do Cidadão (maiores de 25 anos)

- Emissão/ Renovação /2.ª via de certificados de Registo de Cidadãos da União Europeia.



Funciona das 09:00h às 16:30h