Conteúdo Documental
Resolução do Conselho de Ministros n.º7-B/2020, de 20 de fevereiro - Capítulo II - Regulamento
Dada a sua aprovação pela Assembleia Municipal de Sintra e considerando a importância da transparência nos atos da administração, pelos quais o Município prima, divulga-se o conteúdo da proposta aprovada para conhecimento de todos os interessados.
Proposta aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra
VOLUME I
VOLUME II
Regulamento e peças desenhadas fundamentais do Plano:
VOLUME III
VOLUME IV
Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico
VOLUME V
Execução, Financiamento, Monitorização e Avaliação do Plano
VOLUME VI
Relatório de caraterização e diagnóstico
VOLUME VII
Peças desenhadas de acompanhamento do Plano
VOLUME VIII
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
VOLUME IX
Delimitação da Reserva Agrícola Nacional
VOLUME X
Procedimentos e documentos administrativos do Plano
