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O PDM de Sintra foi aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra a 2 de dezembro de 2019 e parcialmente ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020 de 20 de fevereiro.
A Declaração n.º 99/2020, de 11 de novembro, procede à alteração por adaptação de forma a suprir as matérias não ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B, de 20 de fevereiro, incidindo sobre o artigo 80.º do regulamento e sobre uma área específica da planta de ordenamento (01H).


VOLUME I


Relatório do Plano

 

VOLUME II


Regulamento e peças desenhadas fundamentais do Plano:

Planta de Ordenamento

Planta de Condicionantes

Regulamento

 

VOLUME III


Relatório Ambiental

 

VOLUME IV


Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico

 

VOLUME V


Execução, Financiamento, Monitorização e Avaliação do Plano

 

VOLUME VI


Relatório de caraterização e diagnóstico

 

VOLUME VII


Peças desenhadas de acompanhamento do Plano

 

VOLUME VIII


Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

 

VOLUME IX


Delimitação da Reserva Agrícola Nacional

 

VOLUME X


 Procedimentos e documentos administrativos do Plano