Planos em Vigor
Informação contendo os diplomas e o conteúdo documental fundamental, e em alguns casos complementar, dos planos em vigor.
A identificação espacial de determinada disposição de um plano para uma área em particular, bem como das servidões e restrições de utilidade pública, deve ser aferida com o auxílio do visualizador SIG.
ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ÁREA CENTRAL DO CACÉM
Participação pública preventiva, nos termos do nº 2 do artigo 88º do RJIGT, por 30 dias contados a partir do 5º dia útil a seguir à publicação do aviso na II Série do Diário da República.
Aviso n.º 28119/2024/2, publicado na II série do Diário da República de 12 de dezembro de 2024.
Planta de delimitação da alteração do PPACC
ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA PRAIA GRANDE ÀS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA REN E RAN
ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO PEDREGAL À RESTRIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REN
ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA SERRA DA CARREGUEIRA ÀS REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO E ÀS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA RAN E REN
Relatório de Fundamentação da alteração por adaptação do Plano
Planta de Zonamento (Desenhos 01A, 01B, 01C e 01D)
Planta de Condicionantes (Desenhos 02A, 02B, 02C e 02D)
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 23 de abril de 2024.
PLANO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SINTRA (PDM Sintra)
PROGRAMA DA ORLA COSTEIRA DE ALCOBAÇA-CABO ESPICHEL (POC ACE)
SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE PORMENOR DA ÁREA CENTRAL DO CACÉM E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS
PLANO DE PORMENOR DE PEDREGAL
PLANO DE URBANIZAÇÃO DA SERRA DA CARREGUEIRA
PLANO DE PORMENOR DA PRAIA GRANDE
PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DE SINTRA CASCAIS - POPNSC
PLANO PORMENOR SALVAGUARDA DO BAIRRO ALMEIDA ARAÚJO
PLANO PORMENOR DA ÁREA CENTRAL DO CACÉM (POLIS)
