O Programa Farmácia Acessível é uma iniciativa da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do projeto Sintra Social, que consiste no Apoio à Aquisição de Medicamentos por parte da População Sénior.
O apoio concedido é intransmissível e o direito à comparticipação anual com o limite previsto, cessa no dia 01 de janeiro do ano civil seguinte, independentemente da sua utilização integral.