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Regulamentos – Ambiente

Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos

AVISO 

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 29 de Abril de 2019.

Publicado na II Série de Diário da República em 28 de maio de 2019.

 

Regulamento da Plataforma do Jogo Sintra/Ambiquiz, com Parecer da Comissão Especializada de Planeamento, Gestão do Território e Ambiente da Assembleia Municipal de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 2 de julho de 2019.

Aviso n.º 13427/2019, publicado na II Série do Diário da República n.º 162/2019, de 26 de agosto de 2019.

Entrou em vigor a 31 de agosto de 2019.

 

Regulamento de Gestão dos Espaços Verdes do Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 8 de abril de 2019.

Aviso n.º 8411/2019, publicado na II Série do Diário da República n.º 93, em 15 de maio de 2019.

Entrou em vigor a 20 de maio de 2019.  

 

 

Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 8 de abril de 2019.

Aviso n.º 9323/2019, publicado na II Série do Diário da da República n.º 92, de 14 de maio de 2019.

Entrou em vigor a 19 de maio de 2019.

 

 

Regulamento Municipal do Revestimento Vegetal

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 28 de novembro de 2003.

Regulamento Municipal de Aluguer de Plantas

Aprovado pela Câmara Municipal de Sintra em 28 de março de 2007.

 

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de fevereiro de 2012.

Aviso n.º 5822/2012, publicado na II Série do Diário da República n.º 81, de 24 de abril de 2012.

Entrou em vigor a 9 de maio de 2012.   

 

Nota: Alterado pelo Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos e parcialmente revogado pelo Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra (disponível na página dos SMAS de Sintra, em www.smas-sintra.pt)

 

 
 
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