Regulamentos – Ação Social
Regulamento Municipal da Casa Acessível
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 18 de abril de 2008
Publicado pelo Aviso n.º 18747/2008 no DR II Série, n.º 122, de 26 de junho de 2008
Entrou em vigor a 11 de julho de 2008
Regulamento Municipal da Farmácia Acessível
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 18 de maio de 2015
Publicado pelo Aviso n.º 417/2015 no DR II Série, n.º 138, de 17 de julho de 2015
Entrou em vigor a 18 de julho de 2015
Regulamento Municipal da Oficina do Idoso
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de abril de 2009
Publicado por Edital e por Aviso de 27 de abril de 2009
Regulamento Municipal das Hortas Solidárias de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de Fevereiro de 2016
Publicado pelo Aviso n.º 7325/2016 no DR II Série, n.º 110, de 8 de Junho de 2016
Entrou em vigor a 16 de Junho de 2016
Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro a Particulares
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011
Publicado pelo Aviso n.º 24498/2011 no DR II Série, n.º 244, de 22 de dezembro
Entrou em vigor a 12 de janeiro de 2012
Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de novembro de 2014
Publicado pelo Edital n.º 373/2014, de 17 de dezembro e demais publicitação legal
Entrou em vigor a 28 de janeiro de 2015
Regulamento Municipal do Programa de Capacitação Financeira às Instituições Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de novembro de 2014
Publicado pelo Edital n.º 372/2014, de 17 de dezembro e demais publicitação legal
Entrou em vigor a 22 de janeiro de 2015
Regulamento Municipal do Táxi Social
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 18 de maio de 2015
Publicado pelo Aviso n.º 418/2015 no DR II Série, n.º 138, de 17 de junho de 2015
Entrou em vigor a 18 de junho de 2015
Regulamento do Banco de Recursos de Apoio às Famílias do Município de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2012
Publicado pelo Aviso n.º 16665/2012 no DR II Série, n.º 240 de 12 de dezembro
Entrou em vigor a 4 de janeiro de 2013
Regulamento do Fundo Emergência Social
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de novembro de 2014
Publicado pelo Edital n.º 371/2014, de 17 de dezembro e demais publicitação legal
Entrou em vigor a 27 de janeiro de 2015
Regulamento do Programa de Apoio Direito à Alimentação Município de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra de 23 de novembro de 2011
Aditamento aprovado Assembleia Municipal de Sintra de 23 de fevereiro de 2012
Publicado pelo Aviso n.º 5822/2012 no DR II Série n.º 81, de 24 de abril de 2012
Entrou em vigor a 17 de maio de 2012
Regulamento Municipal do Cartão Sintra D'Ouro
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra de 26 de novembro de 2004
Publicado pelo Edital n.º 105/2005, de 4 de fevereiro e demais publicitação legal
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