Regulamentos - Urbanismo e Obras
Revisão do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal
Terceiras alterações aprovadas pela Assembleia Municipal de Sintra em 10 de dezembro de 2019
Aviso n.º 2082/2020, publicado na II Série do Diário da República n.º 26/2020, de 6 de fevereiro de 2020
Entrou em vigor a 11 de fevereiro de 2020
Regulamento dos Aglomerados Tradicionais em Áreas de Reabilitação Urbana
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em sessão de 7 de novembro de 2019
Aviso n.º 2845/2020, publicado na II Série do Diário da República n.º 35/2020, de 19 de fevereiro de 2020
Entrou em vigor a 24 de fevereiro de 2020
Regulamento Municipal Reaviva Sintra – Programa de comparticipação para a realização de obras de imóveis em ARU’s
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em sessão de 14 de dezembro de 2018
Aviso n.º 2284/2019, publicado na II Série do Diário da República n.º 28/2019, de 8 de fevereiro de 2019
Entrou em vigor a 13 de fevereiro de 2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em sessão de 12 de dezembro de 2016
Aviso n.º 1267/2017, publicado na II Série do Diário da República n.º 23/2017, de 1 de fevereiro de 2017
Entrou em vigor a 11 de fevereiro de 2017
Alterado pelo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para o ano de 2018, aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 11 de julho de 2018 (Aviso n.º 11394/2018, publicado na II Série do Diário da República n.º 157/2018, de 16 de agosto de 2018) – Revoga o n.º 3 do artigo 19.º, da Secção V, do Anexo VI do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra
Regulamento Municipal dos Projetos de Relevante Interesse Municipal
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em sessão de 19 de abril de 2016
Aviso n.º 6185/2016, publicado na II Série do Diário da República n.º 94/2016, de 16 de maio de 2016
Entrou em vigor a 17 de maio de 2016
Regulamento do Prémio Municipal de Urbanismo - Arquitetura e Paisagem - Raul Lino
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013
Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013
Entrou em vigor a 23 de agosto de 2013
Regulamento de Obras em calçada da Vila de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 9 de outubro de 1987
Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra (AUGI)
Alterações aprovadas pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de outubro de 2016
Aviso n.º 14574/2016, publicado na II Série do Diário da República n.º 223/2016, de 21 de novembro de 2016
Entrou em vigor a 6 de dezembro de 2016
Powered by Phoca Download
