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Regulamentos - Cultura

Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de abril de 2009

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2010, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 7 de fevereiro de 2018

Aviso n.º 4984/2018, publicado na II Série do Diário da República n.º 73/2018, de 13 de abril de 2018

Entrou em vigor a 18 de abril de 2018

Regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 7 de fevereiro de 2018

Aviso n.º 5803/2018, publicado na II Série do Diário da República, n.º 83/2018, de 30 de abril de 2018

Entrou em vigor a 15 de maio de 2018  

Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2009

Regulamento de Atribuição do Prémio de Medalha Contemporânea de Sintra - Dorita de Castel-Branco

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de fevereiro de 2011

Aviso n.º 7224/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 56/2011, de 21 de março de 2011

Entrou em vigor a 11 de abril de 2011

Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010

Aviso n.º 9901/2010, publicado na II Série do Diário da República, n.º 97/2010, de 19 de maio de 2010

Entrou em vigor a 11 de junho de 2010

Regulamento Atribuição do Selo de Qualidade ao Artesanato produzido no Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010

Aviso n.º 9901/2010, publicado na II Série do Diário da República n.º 97/2010, de 19 de maio de 2010

Em vigor em 11 de junho de 2010

Regulamento Atribuição Prémio de Fotografia de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de fevereiro de 2011

Aviso n.º 7222/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 56/2011, de 21 de março de 2011

Em vigor em 11 de abril de 2011

Regulamento Arquivo Municipal de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de abril de 2009

Regulamento do Programa de Apoio às Estruturas Culturais Profissionais de Sintra PAEPS

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor em 12 de janeiro de 2012

Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor a 12 de janeiro de 2012

Regulamento do Centro Cultural Olga Cadaval

Aprovado pela Câmara Municipal de Sintra em 29 de setembro de 2004 

Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Artístico e Cultural de Interesse Municipal

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor a 12 de janeiro de 2012

Regulamento de Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra - IMACS

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011     

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor a 12 de janeiro de 2012

Regulamento de Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura - D.Fernando II

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de fevereiro de 2011

Aviso n.º 7225/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 56/2011, de 21 de março de 2011

Em vigor a 11 de abril de 2011

Regulamento da Mostra de Artesanato "Arte na Vila"

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 18 de outubro de 2018

Aviso n.º 18134/2018, publicado na II Série do Diário da República, n.º 235/2018, de 6 de dezembro de 2018

Em vigor a 11 de dezembro de 2018

Regulamento da Feira do Livro do Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013

Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República, n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013

Em vigor a 23 de agosto de 2013

Regulamento da Feira do Artesanato do Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013

Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República, n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013

Em vigor a 23 de agosto de 2013

Regulamento Atribuição Prémios Literários de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de junho de 2010

Aviso n.º 14109/2010, publicado na II Série do Diário da República, n.º 136/2010, de 15 de julho de 2010

Em vigor a 5 de agosto de 2010

Regulamento do Prémio Nacional de Artes do Espectáculo 'Maria João Fontaínhas'

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 8 de fevereiro de 2008, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 27 de abril de 2017

Aviso n.º 6254/2017, publicado na II Série do Diário da República, n.º 107/2017, de 2 de junho de 2017

Em vigor a 17 de junho de 2017

 
 
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