Regulamentos - Cultura
Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II
Aviso 12184/2023, publicado na II Série do Diário da República nº 123/2023, de 27 de junho de 2023.
Entra em vigor no dia 5 de julho de 2023.
Regulamento Municipal do Festival Anual de Doçaria de Sintra (Concurso)
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 14 de Julho de 2022
Com as retificações aprovadas pela Assembleia Municipal de Sintra em 18 de Janeiro de 2023
Aviso n.º 5198/2023, de 23 de fevereiro, publicado II Série do Diário da República n.º 50 de 10 de março 2023.
Entrada em vigor a 15 de março de 2023.
Normas de participação no Mercado de Natal de Sintra
Normas de participação no Mercado de Natal de Sintra.
Aprovadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sintra de 26 de outubro de 2023.
As normas entram em vigor cinco dias após a publicitação na página da Câmara Municipal de Sintra
Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas (PIAP)
(com o parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal)
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de Fevereiro de 2021
Aviso n.º 5453/2021, publicado na II Série do Diário da República n.º 58/2021, de 24 de março de 2021
Entra em vigor a 29 de março de 2021
Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de abril de 2009
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2010, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 7 de fevereiro de 2018
Aviso n.º 4984/2018, publicado na II Série do Diário da República n.º 73/2018, de 13 de abril de 2018
Entrou em vigor a 18 de abril de 2018
Regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 7 de fevereiro de 2018
Aviso n.º 5803/2018, publicado na II Série do Diário da República, n.º 83/2018, de 30 de abril de 2018
Entrou em vigor a 15 de maio de 2018
Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2009
Regulamento de Atribuição do Prémio de Medalha Contemporânea de Sintra - Dorita de Castel-Branco
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de fevereiro de 2011
Aviso n.º 7224/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 56/2011, de 21 de março de 2011
Entrou em vigor a 11 de abril de 2011
Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra
Primeira Alteração ao Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra, com o Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra
Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de julho de 2020
Aviso n.º 15341/2020 publicado na II Série do Diário da República n.º 192/2020, de 1 de outubro de 2020
Entra em vigor no dia 6 de Outubro de 2020
Regulamento Atribuição do Selo de Qualidade ao Artesanato produzido no Município de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010
Aviso n.º 9901/2010, publicado na II Série do Diário da República n.º 97/2010, de 19 de maio de 2010
Em vigor em 11 de junho de 2010
Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra
Com o Parecer da Comissão Especializada de Cultura, Património Mundial, Turismo e Relações Internacionais da Assembleia Municipal de Sintra.
Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de julho de 2024
Entra em vigor 5 dias após a publicação em II Série de Diário da Republica.
Primeira alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra a 19 de fevereiro de 2020
Aviso n.º 5579/2020, publicado na II Série do Diário da República, n.º 65/2020, de 01 de abril
Entrou em vigor a 6 de abril de 2020
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011
Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011
Em vigor a 12 de janeiro de 2012
Regulamento do Centro Cultural Olga Cadaval
Aprovado pela Câmara Municipal de Sintra em 29 de setembro de 2004
Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Artístico e Cultural de Interesse Municipal
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011
Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011
Em vigor a 12 de janeiro de 2012
Regulamento de Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra - IMACS
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011
Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011
Em vigor a 12 de janeiro de 2012
Revisão do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”
Com o Parecer da Comissão Especializada de Cultura, Património Mundial, Turismo e Relações Internacionais da Assembleia Municipal de Sintra.
Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de julho de 2024.
Entra em vigor 5 dias após a publicação em II Série de Diário da Republica.
Regulamento da Feira do Livro do Município de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013
Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República, n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013
Em vigor a 23 de agosto de 2013
Regulamento da Feira do Artesanato do Município de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013
Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República, n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013
Em vigor a 23 de agosto de 2013
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