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Regulamentos - Cultura

Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II

Texto do Regulamento

Aviso 12184/2023, publicado na II Série do Diário da República nº 123/2023, de 27 de junho de 2023.

Entra em vigor no dia 5 de julho de 2023. 

Regulamento Municipal do Festival Anual de Doçaria de Sintra (Concurso)

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 14 de Julho de 2022

Com as retificações aprovadas pela Assembleia Municipal de Sintra em 18 de Janeiro de 2023

Aviso n.º 5198/2023, de 23 de fevereiro, publicado II Série do Diário da República n.º 50 de 10 de março 2023.  

Entrada em vigor a 15 de março de 2023.

Normas de participação no Mercado de Natal de Sintra

Normas de participação no Mercado de Natal de Sintra.

Aprovadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sintra de 26 de outubro de 2023.

As normas entram em vigor cinco dias após a publicitação na página da Câmara Municipal de Sintra

 

Regulamento de Incentivo e Apoio às Artes Performativas (PIAP)

(com o parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal)

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de Fevereiro de 2021

Aviso n.º 5453/2021, publicado na II Série do Diário da República n.º 58/2021, de 24 de março de 2021

Entra em vigor a 29 de março de 2021

Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de abril de 2009

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2010, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 7 de fevereiro de 2018

Aviso n.º 4984/2018, publicado na II Série do Diário da República n.º 73/2018, de 13 de abril de 2018

Entrou em vigor a 18 de abril de 2018

Regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 7 de fevereiro de 2018

Aviso n.º 5803/2018, publicado na II Série do Diário da República, n.º 83/2018, de 30 de abril de 2018

Entrou em vigor a 15 de maio de 2018  

Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2009

Regulamento de Atribuição do Prémio de Medalha Contemporânea de Sintra - Dorita de Castel-Branco

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 24 de fevereiro de 2011

Aviso n.º 7224/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 56/2011, de 21 de março de 2011

Entrou em vigor a 11 de abril de 2011

Regulamento Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra

Primeira Alteração ao Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra, com o Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra

Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de julho de 2020

Aviso n.º 15341/2020 publicado na II Série do Diário da República n.º 192/2020, de 1 de outubro de 2020

Entra em vigor no dia 6 de Outubro de 2020

 

 

 

Regulamento Atribuição do Selo de Qualidade ao Artesanato produzido no Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 27 de abril de 2010

Aviso n.º 9901/2010, publicado na II Série do Diário da República n.º 97/2010, de 19 de maio de 2010

Em vigor em 11 de junho de 2010

Revisão do Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra

Com o Parecer da Comissão Especializada de Cultura, Património Mundial, Turismo e Relações Internacionais da Assembleia Municipal de Sintra.

Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de julho de 2024

Aviso.

Texto do Regulamento.

Entra em vigor 5 dias após a publicação em II Série de Diário da Republica.

Primeira alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra

Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra a 19 de fevereiro de 2020

Aviso n.º 5579/2020, publicado na II Série do Diário da República, n.º 65/2020, de 01 de abril 

Entrou em vigor a 6 de abril de 2020

Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor a 12 de janeiro de 2012

Regulamento do Centro Cultural Olga Cadaval

Aprovado pela Câmara Municipal de Sintra em 29 de setembro de 2004 

Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Artístico e Cultural de Interesse Municipal

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor a 12 de janeiro de 2012

Regulamento de Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra - IMACS

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 23 de novembro de 2011     

Aviso n.º 24498/2011, publicado na II Série do Diário da República, n.º 244/2011, de 22 de dezembro de 2011

Em vigor a 12 de janeiro de 2012

Revisão do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”

Com o Parecer da Comissão Especializada de Cultura, Património Mundial, Turismo e Relações Internacionais da Assembleia Municipal de Sintra.

Aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em 25 de julho de 2024.

Aviso.

Texto do Regulamento.

Entra em vigor 5 dias após a publicação em II Série de Diário da Republica.

Regulamento da Feira do Livro do Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013

Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República, n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013

Em vigor a 23 de agosto de 2013

Regulamento da Feira do Artesanato do Município de Sintra

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de junho de 2013

Aviso n.º 10095/2013, publicado na II Série do Diário da República, n.º 152/2013, de 8 de agosto de 2013

Em vigor a 23 de agosto de 2013

 
 
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