Sintra . município sustentável
A lógica de desenvolvimento sustentável municipal assenta nos objetivos estratégicos municipais, bem como na articulação dos diversos documentos, projetos e iniciativas – aqui apresentados – que vão do ordenamento do território às questões de apoio social, à cultura, ao desporto, à educação, à inclusão e às diferentes áreas de atuação da autarquia. Todos estes vetores sustentados no rigor e na eficiência financeira, características que têm sido reconhecidas nos mais diversos rankings (ver Informação Financeira), posicionando Sintra nos lugares cimeiros do país.
Sintra integrou o grupo de cidades convidadas a participar na iniciativa Crescimento Inclusivo das Cidades, promovida em 2016 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Fundação Ford, tendo assinado a Carta de Nova Iorque (cidade que acolheu a iniciativa).
Em 2017, Sintra conseguiu a mais alta distinção do World Council on City Data (WCCD) – Certificação Platina, pela norma ISO 37120, que promove o desenvolvimento sustentável das cidades através de indicadores do desempenho dos serviços e da qualidade vida das populações.
Ver: Crescimento Inclusivo das Cidades | Carta de Nova Iorque
SÍTIOS MUNICIPAIS
Caracterização
O município de Sintra tem uma área de 319 km² distribuídos por 11 freguesias e, com cerca de 400 mil habitantes é o segundo município mais populoso de Portugal, logo a seguir a Lisboa.
O concelho de Sintra faz parte do distrito de Lisboa e é limitado pelos concelhos de Mafra (a norte); Loures, Odivelas e Amadora (a leste); Oeiras (a sudeste); Cascais (a sul) sendo banhado a ocidente pela costa atlântica.
Ver: Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Concelho de Sintra (documento incluído no PDM e elaborado em outubro de 2014)
A autarquia aposta num investimento estruturante para o concelho, com a criação de seis grandes áreas de reabilitação urbana (Centro Histórico de Sintra, Mem Martins e Rio de Mouro, Agualva, Queluz/Belas, Rio de Mouro Velho e Terrugem), promovendo a sua requalificação e consequentemente melhorando a sua atratividade.
Com a delimitação de áreas de reabilitação urbana pretende-se a revitalização dos centros das cidades, tornando-os espaços de encontro social e cultural, e atrativos para as atividades económicas, contribuindo para a fixação de emprego e aumento do capital humano. A requalificação do espaço público, o incentivo à recuperação e manutenção de edifícios (públicos e privados), e a valorização de espaços verdes, zonas de lazer e das ribeiras, são instrumentos de atuação para redescobrir em cada cidade um centro.
A delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana é uma maneira de aumentar e agilizar a intervenção integrada no património, através do acesso a meios de financiamento, benefícios fiscais e regimes legais específicos para reabilitação.
As redes cicláveis, quer nas zonas balneares, quer nas zonas urbanas serão, igualmente, uma realidade. A requalificação da orla costeira de Sintra, obras num valor total de cerca de 5 milhões de euros são uma importante questão de segurança de pessoas e bens em zonas de risco.
A mobilidade é um dos grandes desideratos do Município para os anos vindouros.
Ver no site: Área de Reabilitação Urbana | Plano Diretor Municipal | Intervenções no Espaço Público
As atividades correntes nas áreas sociais continuam a merecer especial atenção da autarquia assistindo-se ao reforço de medidas concretas de apoio social aos munícipes, como a aposta no fundo de emergência social no montante de 1 milhão de euros, o qual continua a apresentar uma procura crescente.
Outro exemplo é a abertura de cantinas escolares no período de pausas letivas. Numa clara política de solidariedade e apoio às famílias mais desprotegidas, a autarquia mantem abertos os refeitórios escolares, garantindo refeições a todos os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho, com acesso facilitado para os seus familiares.
Também no apoio social a idosos, grupo de maior risco de exclusão, o município de Sintra está a implementar medidas para melhorar as suas condições de vida, combater o isolamento social e promover o envelhecimento ativo e saudável.
A “Farmácia Acessível” que disponibiliza 120 euros por ano, para a aquisição de medicamentos por parte da população sénior e o “Táxi Social” transporte organizado e gratuito para facilitar o acesso da população sénior a estabelecimentos e serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde são algumas boas práticas sociais que a autarquia tem vindo a desenvolver.
Para a população em situação de maior vulnerabilidade social, com situação económico-social precária ou de carência, o município de Sintra disponibiliza o “Banco de Recursos”, que promove e contribui para uma melhoria das condições de vida através da atribuição totalmente gratuita de bens de diferente génese (vestuário/calçado, alimentação, brinquedos, material didático, eletrodomésticos, móveis, entre outros).
Outro projeto de dimensão social relevante de mencionar é a iniciativa Sintra Inclui, desenvolvida em parceria com a associação Pais em Rede.
Ver no site: Sintra Social (onde se explanam os diversos planos sociais) | Sintra Inclui
A autarquia, nas suas diferentes áreas de atuação, desenvolve a sua atividade num plano sustentável integrado.
Ver no site: Ambiente | Cultura | Desporto | Educação | Relações Internacionais | Turismo
Foram criados organismos municipais integrando a sociedade civil – ambientalistas, empresários, personalidades da cultura, associações de diverso âmbito: tais como o Conselho Estratégico Empresarial, o Conselho Estratégico Ambiental ou o Conselho de Cultura. O conceito de conselho estratégico municipal já foi premiado.
Ver no site: Conselho Estratégico Empresarial | Conselho Estratégico Ambiental
