Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Pedregal

O Plano de Pormenor de Pedregal encontra-se disponível para discussão pública por um prazo de 22 dias contados após cinco dias da publicação do aviso no Diário da República. 

O prazo termina a 24 de julho 2015.

O Plano encontra-se disponível na Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos (DPPE), Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território (DM -APG), da Câmara Municipal de Sintra, e também, nesta página eletrónica da autarquia (AQUI).

As reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento, devem ser remetidas para Praça D. Afonso Henriques 2710 -520 Portela de Sintra, dentro do prazo previsto, em requerimento dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara.

O Plano, de setembro de 2008, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), aposta na valorização e gestão dos recursos, assim como na conservação dos valores ambientais e paisagísticos daquela zona do litoral de Sintra.