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Perguntas Frequentes sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Sintra
A Infraestruturas de Portugal informa que, tem em curso até dia 31 de maio, trabalhos de limpeza das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes com a linha férrea do Oeste, até 10 metros da face exterior do carril.
Atendendo a que a realização dos trabalhos, abrangem em parte, terrenos privados, os proprietários usufrutuários, superficiários, arrendatários ou detentores a outro título, devem facultar os necessários acessos às entidades responsáveis pela intervenção.
Os trabalhos consistem na limpeza de matos, desmatação, e abate de árvores, sempre que necessário, e de acordo com os critérios para a gestão de combustíveis.
Até ao inicio dos trabalhos os proprietários poderão optar por realizar esta intervenção, procedendo ao abate e poda das árvores e limpeza de mato na área da respetiva propriedade privada na parte contígua ao domínio público objeto da ação de limpeza, e ou comunicar à Infraestruturas de Portugal, que não efetuando essa operação, pretendem assumir a realização dos trabalhos de remoção do material sobrante.
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