Conselho Estratégico Ambiental debate desafios do presente e futuro de Sintra

O Conselho Estratégico Ambiental de Sintra reuniu, esta segunda-feira, no Palácio Valenças, para pensar os desafios ambientais do presente e do futuro no concelho.

A reunião foi presidida por Manuel Duarte Pinheiro que sublinhou que “todos estes temas debatidos vão ao encontro da grande preocupação que o município tem com o ambiente”, referindo ainda que “esta reunião de trabalho permitirá uma maior articulação na apreciação de projetos entre o município e as várias entidades que têm competência sobre matérias ambientais”.

Durante a reunião foi apresentada a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais (POPNSC) assim como a sua situação atual.

Para Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, “a conservação da natureza, a proteção dos espaços naturais e das paisagens, a preservação das espécies da fauna e da flora, a proteção dos recursos naturais, constituem objetivos de interesse público de âmbito municipal e justificam medidas de proteção adequadas”.

Os objetivos da revisão do POPNSC, que tem já 20 anos, passam por assegurar, à luz da experiência e dos conhecimentos entretanto adquiridos sobre o património natural da área, uma melhor adequação do Plano de Ordenamento aos objetivos que levaram à criação do Parque Natural de Sintra-Cascais.

Nesta reunião do conselho foi também apresentada a carta das Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS) sobre perigosidade de incêndio rural no concelho. Nestas áreas prioritárias de prevenção e segurança, aplicam-se especiais medidas de proteção, algumas restrições e aplicação de projetos específicos nos programas de ação de nível regional e subregional.

As Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança propostas pela Área Metropolitana de Lisboa para o concelho de Sintra distribuem-se a sudoeste do concelho, desde a Lagoa Azul, passando pela Serra de Sintra até ao Cabo da Roca, na área de intervenção do Plano de Urbanização da Carregueira e a poente deste, e ainda na Matinha de Queluz. 

Durante este conselho, Basílio Horta demonstrou preocupação com a situação das arribas de Sintra, “pois a zona costeira está sujeita a uma série de riscos naturais, como a erosão, que resultam de vários tipos de perigosidades por isso urge encontrar soluções rápidas e viáveis para a segurança de todos e preservação destas áreas naturais”.

Na reunião, Emanuel Gonçalves, administrador da Fundação Oceano Azul, apresentou as linhas gerais da criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) que envolve os municípios de Sintra, Cascais e Mafra.
A região marinha envolvente dos municípios de Sintra, Cascais e Mafra apresenta um enorme valor natural em toda a zona costeira e encerra valores naturais marinhos de grande interesse, muitos deles já confirmados através da expedição cientifica, mas que importa aprofundar e conciliar com o conhecimento das atividades socioeconómicas e os mecanismos de proteção dessas áreas.

Assim, para a continuidade de implantação deste projeto a autarquia de Sintra aprovou, em julho deste ano, um memorando de entendimento para o estudo dos valores naturais presentes no mar ao largo dos Concelhos de Cascais, Mafra e Sintra, entre a Fundação Oceano Azul, o Fundo Ambiental, os Municípios de Cascais, Mafra e Sintra, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.

O presidente da autarquia, Basílio Horta defende que “o conhecimento, defesa e proteção dos recursos marinhos nacionais não pode deixar de ser um objetivo que se coloca ao país”, sublinhando que "Sintra tem uma extensão de costa de aproximadamente 25 km e é por isso que, desde 2020, trabalhamos em prol da criação de uma Área Marinha Protegida”.

Recorde-se que em outubro de 2022, realizou-se a Expedição Oceano Azul Cascais, Mafra e Sintra com o objetivo de aprofundar o conhecimento da biodiversidade e dos ecossistemas da região, onde foram percorridas mais de 600 milhas em 12 dias.
A criação de um centro oceânico de Sintra, na Praia Grande foi outro dos pontos debatidos durante a reunião. Este projeto pretende assumir o papel de centro de formação, centro de investigação e centro interpretativo, tendo também as valências de vigilância e emergência.

O Conselho Estratégico Ambiental pretende garantir a cooperação de várias entidades que têm competência sobre matérias ambientais, desde recolha e tratamento do lixo, orla costeira, ordenamento do território e requalificação urbana.