COVID-19 | Plano de desconfinamento gradual

O Governo apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento que se divide em quatro fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. Nestas datas vão reabrindo vários setores, incluindo escolas.

Apesar de ter sido prorrogado o estado de emergência, são introduzidas algumas alterações face ao regime atual. O Plano de desconfinamento cruza diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.

REGRAS GERAIS

  • Teletrabalho, sempre que possível;
  • Horários de funcionamento, 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;
  • Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).

A partir de 15 de março pode abrir:

  • Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
  • As missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
  • Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
  • Livrarias, bibliotecas e arquivos;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliária.

A partir de 5 de abril pode abrir:

  • Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
  • Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
  • Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
  • Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
  • Ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril pode abrir:

  • Ensino secundário e ensino superior;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de maio podem realizar-se:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);
  • Podem reabrir todos os ginásios e atividade física ao ar livre;
  • Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;
  • Grandes eventos exteriores;
  • Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

 Veja o documento completo AQUI

Image