COVID-19 | Plano de desconfinamento gradual

O Governo apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento que se divide em quatro fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. Nestas datas vão reabrindo vários setores, incluindo escolas.

Apesar de ter sido prorrogado o estado de emergência, são introduzidas algumas alterações face ao regime atual. O Plano de desconfinamento cruza diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.

REGRAS GERAIS

• Teletrabalho, sempre que possível;
• Horários de funcionamento, 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;
• Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).

A partir de 15 de março pode abrir:

• Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• As missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
• Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, bibliotecas e arquivos;
• Comércio automóvel e mediação imobiliária.

A partir de 5 de abril pode abrir:

• Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
• Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
• Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
• Ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril pode abrir:

• Ensino secundário e ensino superior;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de maio podem realizar-se:

• Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);
• Podem reabrir todos os ginásios e atividade física ao ar livre;
• Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;
• Grandes eventos exteriores;
• Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

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