Câmara de Sintra simplifica regime de construção
A Câmara Municipal de Sintra implementa simplificação do regime de urbanização, através do sistema de conferências decisórias e da informatização dos procedimentos relacionados com operações urbanísticas.
A simplificação do regime de urbanização implementado pelo município de Sintra tem por objetivos a eficiência, a celeridade e a eficácia do funcionamento interno dos serviços, nas operações urbanísticas e assim a agilização na conclusão dos processos.
A informatização dos procedimentos, pelos vários serviços com competências no processo de controlo prévio, possibilita uma análise dos processos mais rápida e a posterior realização das conferências decisórias permite reunir todas as unidades orgânicas e serviços municipais para decisão conjunta e vinculativa.
Nas conferências decisórias participam todas as unidades orgânicas ou serviços municipais com responsabilidades em matéria de apreciação dos processos.
