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Sintra aprova critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustível

Platanos V Duche-Web

O município de Sintra, em sede de Comissão de Defesa da Floresta aprovou, critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de proteção no Parque Natural Sintra Cascais, Paisagem Cultural de Sintra , parques e jardins históricos  e a áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do município de Sintra, de acordo com a legislação  aplicável nº. 5, da alínea a) – Critérios Gerais, do anexo à Lei nº. 76/2017 de 2017 de 17 de agosto, alterado pelo DL nº10/2018 de 14 de fevereiro.

Os critérios especiais definidos para estas áreas pretendem salvaguardar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade dando cumprimento aos objetivos de redução de risco de deflagração de incêndios.

Consulte aqui o documento completo. 

 

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