Câmara aprova cedência de terreno e verba para nova unidade hospitalar de Sintra

A cedência do terreno para a construção do novo polo hospitalar de Sintra, na zona da Cavaleira, no Algueirão, foi aprovada na última sexta-feira pelo executivo municipal, assim como a revisão orçamental que vai financiar a obra em seis milhões de euros.

Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, lembrou que a “situação que vivemos no Hospital de Amadora-Sintra nos últimos dias é a prova da necessidade absoluta desta unidade hospitalar.”

O presidente da Câmara apresentou ao executivo municipal uma proposta de revisão orçamental, que prevê o investimento da autarquia de 2,5 milhões de euros em 2017 e de 3,5 milhões em 2018 para o novo polo hospitalar junto ao bairro da Cavaleira, no Algueirão.

Na reunião do executivo foi também proposta a cedência de terrenos à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, com uma área de 59.500 metros quadrados (m2), por um período de 50 anos, renováveis, para instalar o novo polo hospitalar.

A cedência de terrenos, junto ao Itinerário Complementar (IC) 16, será viabilizada através da desafetação do domínio público municipal de três parcelas com um total de 84.345 m2, avaliadas em cerca de 2,089 milhões de euros, resultantes de alterações a três alvarás de loteamento do bairro da Cavaleira.

A autarquia, além dos 59.500 m2 a ceder à ARS, vai assegurar na restante área os acessos e o enquadramento paisagístico da nova unidade.

O Ministério da Saúde constituiu um grupo de trabalho com o município para definir o programa do novo polo hospitalar, em articulação com outros equipamentos existentes, com valências de “serviço de urgência básica, consultas externas, unidade de cirurgia ambulatória, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e uma unidade de cuidados continuados”.

Para Basílio Horta, o novo polo permitirá resolver os problemas crónicos das urgências do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), com um investimento estimado de 30 milhões de euros, dos quais seis milhões serão comparticipados pelo município.

“Apesar de esta área ser da responsabilidade do Governo Central, a câmara vai investir do seu orçamento mais de 8,5 milhões em equipamentos de saúde. Não era possível continuar tudo parado na área da saúde em Sintra”, frisou.

A autarquia contratualizou com a ARS a construção de cinco novos centros de saúde, em Algueirão-Mem Martins, Agualva, Almargem do Bispo, Queluz e Sintra.

Basílio Horta espera que “ainda durante este mês” seja assinado o protocolo com o ministro da Saúde, com as valências da unidade, prometendo que “as obras do polo hospitalar vão começar ainda este ano”.