Ministério do Ambiente e Sintra criaram estrutura inédita

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, e o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assinaram ontem um protocolo pioneiro em Portugal que visa a constituição de um Conselho Estratégico Ambiental (CEAS) em Sintra, presidido por Nunes Correia, ex ministro do Ambiente.

O objectivo deste Conselho Estratégico é garantir a cooperação de várias entidades que têm competência sobre matérias ambientais desde a orla costeira, o ordenamento do território, a requalificação urbana e tratamento do lixo.

Esta nova estrutura permitirá uma maior articulação na apreciação de projetos entre o município e administração central, com o objetivo de acelerar os processos de licenciamento.

Durante a iniciativa, o ministro do Ambiente saudou a criação do Conselho Estratégico Ambiental, adiantando que este é um organismo "orientado para a valorização" económica e ambiental que irá "contribuir para o processo decisório" das matérias ambientais no concelho.

"Espero que o que está a ser feito possa ser replicado noutros concelhos. Dificilmente encontraríamos outro concelho onde mais se justificasse. Sintra é o concelho onde se pode aplicar este modelo experimental, tem valores naturais e paisagísticos muito importantes", disse o ministro.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Sintra, a constituição do CEAS "é muito importante" pois permite a abertura de "um diálogo permanente entre todas as entidades que gerem o território".

"Iremos aqui tratar de aspectos muito importantes e essenciais para o desenvolvimento do concelho de Sintra, como a necessidade de requalificação da zona costeira, onde há muito por fazer, a necessidade de resolver o problema das Augi´s [Bairros de Génese Ilegal] ou a reabilitação urbana do centro histórico e alteração ao PDM", disse Basílio Horta.

Estiveram presentes o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e o secretário de Estado do Ordenamento do Território, Miguel de Castro Neto.

Este organismo junta entidades do Ministério do Ambiente (ICNF, Agência Portuguesa do Ambiente, IHRU, Parque Natural Sintra-Cascais, CCDRLVT) e da Câmara Municipal de Sintra (Divisão de Ambiente, SMAS, HPEM - Recolha de lixo, Conselho Estratégico Empresarial, Departamento de Solidariedade e Inovação Social).