Sintra reforça apoios para manutenção de espaços verdes e limpeza pública

A Câmara Municipal de Sintra aprovou o aumento das verbas transferidas para as onze freguesias que se destinam à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza pública e recolha de resíduos, num valor que ascende aos 2 milhões euros.

Para garantir a continuidade da gestão e manutenção dos espaços verdes no concelho de Sintra as onze freguesias de Sintra irão ver esta verba aumentada em cerca de 1 milhão e 200 mil euros. Quanto à limpeza pública e recolha de resíduos a Câmara Municipal de Sintra procede à 2ª modificação dos contratos interadministrativos de colaboração com o SMAS Sintra e as freguesias do concelho, com um apoio adicional de mais de 1 milhão e 17 mil euros.

Para Basílio Horta, presidente da autarquia “estas colaborações permitem que em Sintra se faça uma gestão de proximidade mais adequada e controlada dos espaços verdes e recolha de resíduos preservando o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida dos nossos munícipes”.

O aumento de 20% das verbas transferidas para as Uniões e Juntas de Freguesia do concelho garante a continuidade de uma resposta eficaz e sustentável na prestação de um serviço que se quer de qualidade junto da população e reforçar os recursos financeiros disponíveis dotando as Freguesias dos meios necessários para realizar estas atividades.

A colaboração entre a Câmara Municipal de Sintra, o SMAS e as onze freguesias visa garantir um sistema complementar e de proximidade de higiene urbana e de recolha de resíduos na área geográfica de cada freguesia incluindo a transferência de meios necessários à sua concretização, bem como apoio a viaturas, recursos humanos e recolha diária de objetos volumosos (monos).

Nos termos da transferência de verbas e competências, compete às Uniões e Juntas de Freguesia do concelho proceder à gestão e manutenção de espaços verdes, à limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, à realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, bem como à manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

O Regulamento de Gestão dos Espaços Verdes do Município de Sintra foi aprovado pelo executivo camarário em 2019 e estabelece as normas a aplicar à construção, recuperação e gestão, regras gerais de utilização, proteção e salvaguarda de espaços verdes no Município de Sintra.