COVID-19 | Medidas e apoios da autarquia

 A Câmara Municipal de Sintra continua a adotar medidas de apoio por forma a mitigar o surto de COVID-19 e minimizar as suas consequências sociais e económicas. 

O Município de Sintra tem em vigor o Plano de Contingência para o surto de COVID-19, desde março de 2020, que conduziu à implementação de várias medidas, ações de prevenção, intervenção e recuperação no concelho das quais se destacam: 

EDUCAÇÃO 

  • O município garantiu, no primeiro confinamento, mais de 200 mil refeições a crianças e familiares. Desde que foi decretado o encerramento dos estabelecimentos escolares que a autarquia assumiu a continuidade do fornecimento das refeições semanais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho de Sintra e ainda um 2º kit de refeições para um acompanhante. 
  • No período de pausa letiva a autarquia garante, aos beneficiários do escalão A e B da ação social escolar e um acompanhante, a continuidade do fornecimento dos kits de refeição semanal. 
  • No segundo confinamento, apenas na primeira semana do programa alimentar, já foram garantidas mais de 16 mil refeições. (2021) 
  • Foi ativado, sempre que necessário, o plano de testagem nas escolas do concelho. Nos casos identificados, procedeu-se à desinfeção dos estabelecimentos escolares.
  • Foram instalados pórticos para medição de temperatura e desinfeção das mãos nas escolas do concelho. 
  • Numa primeira fase foram distribuídos, no regresso às escolas, cerca de 5 mil kits de proteção a alunos do 11º e 12º ano, professores e pessoal não docente. Os kits incluíram: viseira, máscaras, gel desinfetante e luvas, numa medida de prevenção e sensibilização para a adoção de um comportamento que contribua para reduzir o risco de contágio por COVID-19.
  • Ao todo, contabilizou-se a entrega de mais de 60.000 máscaras comunitárias e frascos de álcool gel nas escolas do concelho.
  • Foi colocada em ação a campanha solidária de recolha de material informático - Da Minha casa para a Tua.
  • A Câmara Municipal de Sintra, através do Programa Voluntariado Sintra Jovem, está a apoiar o processo de entrega e configuração de equipamentos informáticos disponibilizados aos alunos beneficiários do programa Escola Digital nos diversos agrupamentos de escolas do concelho. (2021) 

SOLIDARIEDADE 

  • A Câmara Municipal de Sintra tem em funcionamento, desde dia 1 de julho, equipas multidisciplinares inteiramente dedicadas ao suporte das necessidades de casos ativos de COVID-19. Estas equipas efetuam visitas domiciliárias para a aferição de necessidades de saúde e sociais dos casos sinalizados pelas autoridades de saúde. As 9 equipas já realizaram 5884 visitas domiciliárias, contactaram 13985 pessoas, responderam a 381 pedidos de apoio alimentar, 47 pedidos de apoio de medicação, 102 pedidos de apoio económico e 29 pedidos de alternativa habitacional. ( dados até 15 de janeiro) 
  • A Câmara Municipal de Sintra aumentou o Fundo de Emergência Social em 1 milhão de euros, destinados ao pagamento de rendas, medicamentos e equipamentos de Saúde. (2020)
  • Foi aprovado, adicionalmente, um apoio financeiro de 1 milhão de euros às Instituições Particulares de Solidariedade Social.(2020)
  • A Câmara Municipal de Sintra apoia financeiramente as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Instituições Sem Fins Lucrativos do Município, no valor total de 165 mil euros [2021]. 
  • O município continua a apoiar, adicionalmente, as IPSS do concelho com a distribuição de equipamentos de proteção individual, até ao momento foi contabilizada a entrega dos seguintes equipamentos e materiais de proteção a diversas instituições do concelho: mais de 262.000 máscaras e cerca de 224.500 luvas, mais de 1.700 viseiras, cerca de 4.000 batas descartáveis e mais de 3400 litros de gel desinfetante. Procedeu-se ainda à distribuição de cerca de 60 dispensadores de gel desinfetante, perto de 3.000 fatos completos, 170 óculos de proteção e mais de 2.200 protetores de sapatos, mais de 2.000 toucas e cerca de 100 termómetros. Foram ainda garantidas desinfeções e higienizações de edifícios de resposta social e áreas exteriores dos mesmos 
  • Foram realizados, através da autarquia, testes para COVID-19 nos lares, e serviços de apoio domiciliário, corporações de bombeiros, forças de segurança, escolas, creches e serviços da autarquia. 
  • Sintra disponibiliza ainda 208 camas em centros de acolhimento para pessoas infetadas por COVID-19, para idosos e pessoas com deficiência que necessitem de apoio para cumprir o confinamento ou em caso de evacuação e um centro de acolhimento para sem abrigos. 
  • A autarquia alocou 1 milhão de máscaras para distribuir gratuitamente pelos munícipes, através das caixas de correio. 
  • Foram criados postos móveis de apoio e informação, com equipas constituídas por enfermeiros do ACES Sintra, proteção civil, polícia municipal e técnicos de ação social da autarquia que prestam esclarecimentos e distribuem gratuitamente material e informação em diversas línguas. Desde março, distribuíram mais de 82.000 frascos de álcool gel e mais de 900.000 máscaras cirúrgicas. 
  • Foram distribuídas mais de 5 mil máscaras comunitárias e álcool gel nos bairros de habitação municipal. Esta operação é acompanhada pela técnica de apoio social do bairro, elemento do ACES Sintra. As máscaras disponibilizadas são fruto de um projeto realizado em parceria com a Fundação Aga Khan Portugal. 
  • Está disponível uma linha telefónica gratuita para apoio aos idosos, residentes no concelho, que receciona, encaminha e apoia estes munícipes. Linha Sintra Sénior: 800 206 275, disponível 24h00 e todos os dias da semana. 
  • O município garantiu o fornecimento de mais de 210 mil conjuntos de refeições a famílias carenciadas, idosos, pessoas isoladas ou em confinamento.
  • A autarquia garante apoio regular a cerca de 38 entidades para garantir o fornecimento de refeições, de entre as quais: Juntas de Freguesia, Instituições de Solidariedade Social e Associações.
  • Para além do apoio diário, durante este período, foram asseguradas cerca de 175 mil refeições a 2 mil e 500 famílias através do programa Europeu Alimentar e do Polo Alimentar Municipal – um apoio que se destinou a idosos ou pessoas isoladas e, ou, em confinamento. 
  • Sintra já tem em funcionamento mais um Centro de Rastreio Móvel à Covid-19, em modelo Drive Thru, localizado em Agualva-Cacém, aumentando a capacidade de testagem no concelho. (2021)
  • Contratação de 10 de psicólogos para a Autoridade de Saúde para reforço das atividades de vigilância ativa e realização de inquéritos epidemiológicos. 

FORÇAS DE SEGURANÇA E BOMBEIROS 

  • No que respeita à entrega de material de proteção individual, a autarquia de Sintra já doou às corporações de bombeiros mais de 24.000 batas, cerca de 33.300 cobre pés, mais de 19.400 cobre botas e cerca de 28.900 toucas, mais de 9.100 fatos completos, 201.000 luvas, mais de 15.400 máscaras FFP2 e de 187.000 máscaras cirúrgicas, mais de 2.000 viseiras e mais de 5.700 óculos com proteção lateral. 
  • Além do material de proteção, a autarquia de Sintra criou um centro de desinfeção exclusivo para veículos de emergência. Até ao momento, os serviços municipais já procederam à lavagem e desinfeção de mais de 1.600 ambulâncias das Corporações do Município e mais de 200 viaturas das forças de segurança do concelho (GNR E PSP). 
  • Foram realizados testes de COVID-19 às equipas das forças de segurança e bombeiros do concelho, sempre que existiu essa necessidade. Até dezembro de 2020, procedeu-se à realização de mais de 1.900 testes a elementos destas instituições. 
  • Foi atribuído um apoio extraordinário de 225 mil euros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho, por forma a garantir o seu pleno funcionamento. (2020)
  • A Câmara Municipal de Sintra aprovou a concessão de um novo apoio extraordinário às nove Associações de Bombeiros Voluntários do município, no valor de 135 mil euros. (2021) 
  • A Polícia Municipal de Sintra regista, desde março de 2020, 904 autos de contraordenação – resultantes do quadro de emergência vivido – tais como, incumprimento das regras de distanciamento social e autos por consumo de álcool na via pública.
  • A Polícia Municipal de Sintra efetuou, desde março de 2020, 880 operações conjuntas com a PSP – Polícia de Segurança Pública.
  • A Polícia Municipal de Sintra notificou 84 cidadãos por incumprimento das regras de confinamento.

EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 

  • A Câmara Municipal de Sintra aprovou a aquisição de equipamento de saúde para o Hospital Amadora/Sintra de forma a aumentar a capacidade de resposta no combate à pandemia, no valor de 1 milhão e 500 mil euros. Entre o material em aquisição estão, entre outros, equipamento de proteção individual, reagentes para a realização de testes, ventiladores de cuidados intensivos, raio X portátil, desfibrilhadores e ventilador portátil. 
  • Financiamento à construção da nova unidade de urgência dedicada a doentes e suspeitos de COVID-19. Investimento que ascende a 1,183 milhões de euros e que é integralmente suportado pelas autarquias de Amadora e Sintra. (2021) 
  • Durante o mês de março (2020) passou a funcionar o primeiro Centro de Atendimento a Doentes de COVID-19, no Centro de Saúde de Agualva. Nesse mesmo mês, aumentou para 3 o número de laboratórios de análise protocolados com a autarquia.
  • Ativação do Centro de Algueirão-Mem Martins para Centro de Atendimento a Doentes de COVID-19 (2021) 
  • O Município disponibiliza alojamento para profissionais de saúde ou outros profissionais (bombeiros e forças de segurança, por exemplo) que se encontrem na linha da frente no combate à COVID-19 e que, por esse motivo, pretendam ou necessitem ficar fora das suas residências. 
  • A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião do executivo, um acordo que permite vacinar contra a gripe idosos, grávidas e doentes de risco de forma gratuita. Esta medida irá apoiar cerca de 20 mil pessoas, num investimento da autarquia de 50 mil euros. 
  • Investimento num novo TAC essencial para a população servida pelo Hospital Amadora-Sintra e, em especial, para os doentes COVID-19, representa um investimento superior e meio milhão de euros, valor integralmente suportado pela Câmara Municipal de Sintra.

EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAL 

  • Foi criado o Fundo Municipal de Emergência Empresarial, com a dotação inicial de 3 milhões de euros, para a manutenção dos postos de trabalho, nos setores da restauração e similares, comércio de bens a retalho e prestação de serviços, que já permitiu um apoio de 1500 euros a mais de 800 empresários. A medida abrangeu empresários que exerçam a sua atividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais. (2020) 
  • A Câmara Municipal de Sintra aprovou um segundo fundo de emergência empresarial destinado a apoiar a restauração e o comércio a retalho, dotado de uma verba de três milhões de euros, como forma de resposta à crise provocada pela Covid-19. 
  • A Câmara Municipal de Sintra autorizou a prorrogação do prazo de pagamento das licenças de ocupação de espaço público e publicidade de 31 de março até 30 de setembro de 2020.
  • Foi criado um site dedicado aos mercados municipais para promover o comércio e produtores locais e que pode ser visitado. Foram divulgadas, no site da autarquia, listas de comércio e serviços disponíveis em cada freguesia. 
  • Por forma a minimizar o impacto das atuais dificuldades económicas sentidas e garantindo que no futuro se possa continuar a contar com este serviço, foi atribuído à Cooperativa de Táxis Linha de Sintra um apoio financeiro de 105 mil euros, valor que corresponde a 6 meses de quotas dos 123 profissionais do concelho. (2020) 
  • Campanha de apoio ao Comércio local, no valor de 75 mil euros, através de um protocolo com a Associação Empresarial de Sintra. 
  • Campanha de apoio à promoção do Turismo, no valor de 75 mil euros, através de um protocolo com a Associação de Turismo.
  • O setor da hotelaria, comércio e restauração do concelho ficarão isentos do pagamento de taxas municipais a partir do mês de dezembro 2020. 

HABITAÇÃO 

  • Sintra suspendeu em março do pagamento de todas as rendas de habitação social e do programa de arrendamento jovem, até junho de 2020, medida que abrange 630 famílias. Esta medida implica um perdão, e não um adiamento do pagamento, de cerca de meio milhão de euros. A isenção deste pagamento, por 3 meses, compreende também as rendas de cerca de 70 entidades de natureza associativa (ou equivalente) social, desportiva, cultural ou recreativa.
  • Em janeiro de 2021 foi aprovada em reunião de executivo uma nova suspensão dos pagamentos. A autarquia aplica nova isenção de rendas por três meses das habitações sociais e das instituições sem fins lucrativos por ocupação de imóveis municipais até abril de 2021.

HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, EDIFÍCIOS E VIATURAS 

  • Os serviços da autarquia encontram-se, desde março, a proceder à desinfeção e lavagem dos espaços públicos por todo o concelho. Até ao momento, as equipas procederam à lavagem e desinfeção de cerca de 2.500 km de espaço público, privilegiando locais de grande concentração pessoas, nomeadamente de faixas de rodagem, passeios, mobiliário urbano, contentorização e paragens de autocarros.
  • Foram também efetuadas mais de 2.000 intervenções de desinfeção em edifícios municipais, esquadras da PSP e GNR, mercados, escolas, creches, lares, residenciais, casas de repouso, centros de dia, cemitérios e outros edifícios de utilização pública. É efetuada uma intervenção semanal nos 11 mercados municipais. (até 15 de janeiro 2021)

JUNTAS DE FREGUESIA 

  • O aumento das situações de emergência social obrigou as freguesias a ampliarem as suas respostas sociais, especialmente no que toca aos planos alimentares, entregas de bens e medicamentos e ainda no apoio psicossocial às populações. As juntas de freguesia do concelho de Sintra recebem um apoio financeiro no valor de 275 mil euros. (2020) 
  • A Câmara Municipal de Sintra aprovou a celebração de protocolos de com as 11 Freguesias do concelho, no valor total de 165 mil euros, no âmbito da pandemia de Covid-19. Os protocolos visam apoiar financeiramente as Freguesias de Sintra nos encargos suportados na aquisição de bens alimentares, destinados às famílias carenciadas, e na aquisição de equipamentos de proteção individual. (2021)

CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO 

  • Foi criado o Fundo Municipal de Emergência Cultural, destinado a apoiar as associações culturais do concelho, no valor de 250 mil euros. 
  • Os Museus, equipamentos culturais e Bibliotecas Municipais dispõem do selo Clean & Safe. 
  • Foi criado o Fundo de Emergência Desportiva, para clubes e associações desportivas do concelho, no valor de 233 mil euros. Este fundo destina-se a fazer face às dificuldades imediatas de tesouraria dos clubes e associações de modo a que seja assegurada a continuidade da sua atividade e que a sua reabertura se faça em segurança.  (2020) 
  • Com a suspensão da atividade das associações juvenis do concelho e do desenvolvimento das suas ações inscritas no programa do Ano Municipal da Juventude 2020, a autarquia criou o Fundo de Emergência de Apoio às Associações Juvenis no valor de 32 mil euros. (2020) 
  • A Câmara Municipal de Sintra aprovou o apoio extraordinário às Associações Juvenis no valor de 25 mil euros, no âmbito do Fundo de Emergência de Apoio às Associações Juvenis. (2021)

PRAIAS 

  • Para que na época balnear de 2020 o areal do concelho de Sintra não tenha áreas reservadas e pagas, permitindo o aumento de espaço disponível nas praias, implica garantir um especial apoio aos concessionários de praia. A autarquia aprovou um apoio financeiro de 70 mil euros à Associação de Praias do Concelho de Sintra. (2020)
  • A Câmara Municipal de Sintra decidiu proibir o estacionamento de veículos e frequência nas praias e zonas de arribas do litoral, com vista à contenção da propagação da nova vaga de Covid-19 que se encontra em curso. (2021) 

PROTEÇÃO ANIMAL  

  • O executivo camarário aprovou uma contribuição no valor de 38 mil e 450 euros a 9 associações de apoio e proteção animal. As associações que acolhem animais viram reduzidos substancialmente os seus recursos, sem meios de assegurar a alimentação e tratamento dos animais acolhidos. (2020)
  • Criação de uma bolsa com vagas no Canil e Gatil Municipal para acolhimento de animais pertencentes a pessoas com covid-19 internadas ou em isolamento profilático.

OUTROS APOIOS AO CIDADÃO 

  • Abriu em Sintra um Quiosque Cidadão, no Centro Lúdico das Lopas, para atendimentos relativos ao Cartão de Cidadão. (2020) 
  • A autarquia disponibiliza, desde março, diversos conteúdos informativos em Língua Gestual Portuguesa sobre as medidas implementadas em resposta à situação epidemiológica.
  • São distribuídos, pelos postos móveis de apoio e informação da autarquia, folhetos multilingues com informação relativa ao combate ao surto de COVID-19.
  • É disponibilizado no site da autarquia material informativo que pode ser descarregado e utilizado para divulgação. 

A Câmara Municipal de Sintra irá continuar a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população. 

Joana Gonçalves
Joana Gonçalves
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