Autarquia aprova abertura de candidaturas para o Programa ReaViva Sintra

Foi aprovado em reunião de câmara o terceiro aviso para a abertura de candidaturas ao Programa ReaViva Sintra, num investimento global de 200 mil euros e comparticipação até 30 mil euros por candidatura.

Este programa concede apoio financeiro, a fundo perdido, destinado à execução de obras de reabilitação de prédios urbanos integrados em Áreas de Reabilitação Urbana.

Para o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, esta iniciativa é “bastante importante para todo o concelho pois irá permitir a requalificação e a valorização patrimonial, contribuindo para a identidade dos valores locais construídos, promove e preserva a qualidade arquitetónica e a imagem urbana, bem como a valorização do ambiente e das pessoas”.

A autarquia pretende assim estimular um modelo de gestão urbanística que assente na regeneração e revitalização dessas zonas, priorizando a reabilitação do edificado combinado com a requalificação do espaço urbano.

Decorrente do primeiro e segundo avisos de abertura, já foram apresentadas um total de 38 candidaturas, das quais 15 se encontram aprovadas e 14 têm contrato de financiamento celebrado com os respetivos promotores das ações de reabilitação. Destas, 4 candidaturas já se encontram com a obra concluída.

As candidaturas aprovadas totalizam um investimento de 386 mil euros, sendo a comparticipação da Câmara de Sintra de 153 mil euros.

Verifica-se que o maior número de candidaturas apresentadas e aprovadas dizem respeito à ARU do Centro Histórico de Sintra (11 apresentadas e 5 aprovadas), seguida da ARU de Mem Martins/Rio de Mouro (8 apresentadas e 4 aprovadas) e de Queluz/Belas (7 apresentadas e 3 aprovadas).

As Áreas de Reabilitação Urbana de Sintra abrangem atualmente cerca de 78 mil pessoas. A realização de obras de imóveis deverá reabilitar a imagem arquitetónica do edificado, recuperar elementos arquitetónicos em vez de os substituir por outros, integrar materiais com composição igual ou semelhante aos originários e valorizar intervenções que se confirmem de relevo.

Os apoios previstos neste programa assumem a forma de subsídio não reembolsável, concedido pela Câmara Municipal de Sintra, e têm carácter de complementaridade ao autofinanciamento.

As candidaturas decorrem durante todo o ano de 2021.

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