Aprovada renovação de protocolo para apoio a Migrantes de Sintra

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de executivo, a renovação do protocolo com a Associação Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, no montante de 40 mil euros, para o ano de 2021.

Este protocolo tem sido alvo de renovação desde a sua assinatura, em 2016, e tem por objetivo apoiar os cidadãos imigrantes em situação de grave carência económica e social, residentes no Concelho de Sintra.

O presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta, sublinhou a importância da renovação deste documento para “assegurar a inclusão e os apoios tão essenciais aos nossos cidadãos migrantes que se encontram em situação de emergência social. Queremos e trabalhamos para que Sintra seja um lugar onde as pessoas queiram viver com orgulho, mas, sobretudo com dignidade”.

Ao abrigo desta parceria, no presente ano foram acompanhados 3029 imigrantes no processo de regularização e dado apoio social a 1013 imigrantes e às suas famílias em situação de emergência social, a quem foi prestado apoio de bens alimentares, medicamente, entre outros bens de primeira necessidade.

Adicionalmente a este apoio, e como consequência da situação pandémica, foi necessário criar uma nova resposta com vista a apoiar as famílias que ficaram sem recursos financeiros (num total de 114 agregados familiar), com a entrega de produtos alimentares ao domicilio, cedidos pelo Pólo do Alimentar do Município, escolas e projeto Refood.    

A Associação Olho Vivo é uma entidade sem fins lucrativos, que intervém na defesa dos direitos humanos, designadamente na promoção do multiculturalismo como parte integrante de uma cidadania plena e universalista.

A Câmara Municipal de Sintra tem em vigor o Plano Municipal para o Acolhimento e Integração de Migrantes de Sintra, instrumento para o desenvolvimento de políticas locais na área do acolhimento e integração de migrantes, âmbito do qual este protocolo se insere.

O plano desenvolvido pela autarquia integra o Observatório das Migrações de Sintra, estrutura que identifica as principais tendências das migrações, permitindo conhecer melhor as suas necessidades e os movimentos de entradas e saídas orientando o desenho de novas medidas de política.