Basílio Horta eleito para presidente do conselho da Área Metropolitana de Lisboa

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O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, é o novo presidente do conselho da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Basílio Horta foi eleito por maioria presidente do conselho da Área Metropolitano de Lisboa, na votação realizada esta quinta-feira, que contou com a participação de representantes dos 18 concelhos. 

O presidente da Câmara de Sintra conquistou os votos favoráveis de seis câmaras socialistas (incluindo Sintra), duas sociais democratas (Mafra e Cascais) e uma independente (Oeiras). Estes municípios juntos representam 67,13% dos eleitores da AML.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) está determinada na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em vigor desde dia 29 de Setembro que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

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