Basílio Horta defende uma Europa unida “através de uma distribuição equilibrada dos recursos”

O presidente da Câmara Municipal de Sintra defendeu, esta terça-feira, no Comité das Regiões, a importância da política de coesão como instrumento de investimento e igualdade entre todas as regiões da Europa.

A posição do município foi defendida, em Bruxelas, durante a “Semana Europeia das Regiões e dos Municípios”, onde líderes locais e regionais marcaram presença neste que é o maior evento anual dedicado à política regional.

Basílio Horta, considera estruturante, para o futuro do projeto europeu, “ser garantida a coesão económica, social e territorial global através de uma distribuição equilibrada dos recursos, que garanta às cidades e às regiões o justo acesso ao financiamento”.

O autarca defende “na atual conjuntura o conceito de coesão tem de ser alargado por forma a contemplar situações não previstas das quais resultam elevadíssimos encargos que o poder local não pode absorver. Será o caso dos efeitos da guerra na Europa e das alterações climáticas que originam responsabilidades não previstas e a que a solidariedade europeia deve responder”.

A “Semana Europeia das Regiões e dos Municípios” centrou-se na promoção da igualdade, diversidade e inclusão a nível local e regional, e na preparação de uma resposta eficiente em tempos de crise, através do reforço da resiliência da União Europeia, das suas regiões e cidades.

A presença e intervenções de autarcas e de responsáveis políticos ucranianos, colocou o conflito com um dos temas centrais da iniciativa. O ato de terrorismo cometido pelo Hamas contra Israel originou também repúdio unânime.

No centro do debate esteve ainda a emergência climática e os desafios que originam para os municípios e as regiões.

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu (e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. A iniciativa é o maior evento anual dedicado à política regional. As regiões e os municípios dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de aplicar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.

As matérias tratadas nesta reunião constam de um relatório pormenorizado disponível para consulta AQUI.