Biblioteca Municipal de Sintra recebe conferência “Da abolição às novas escravaturas”
A segunda sessão de “Conversas sem Rede”, terá como tema “Da abolição às novas escravaturas” e realiza-se no dia 28 de fevereiro, pelas 17h30, com entrada livre, na Biblioteca Municipal de Sintra.
Esta sessão terá como convidados o professor Vital Moreira, comissário nacional das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Pedro Neto, diretor executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional e Paulo Saragoça da Mata, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
Cento e cinquenta anos depois da abolição completa da escravatura no então Império Português, é tempo de recordar esse ato que colocou Portugal na vanguarda dos países civilizados e olhar de perto para novas realidades. Apesar das sucessivas declarações de direitos, ainda subsistem em diversas partes do globo negadoras de direitos num quadro que poderemos chamar de “novas escravaturas”, seja na circulação e liberdade das pessoas, seja na sua dependência económica, seja no acantonamento por etnias, grupos religiosos ou minorias étnicas.
Pela mão do Marquês de Pombal, Portugal, aboliu a escravidão nos seus territórios a 12 de fevereiro de 1761, passando a ser o pioneiro no abolicionismo. Contudo, esta abolição seria apenas do tráfico de escravos, não sendo a escravatura ilegal, pela grande extensão de território e dificuldade de controle, muitos negreiros continuaram a fazer transporte dos escravos africanos para a América espanhola e portuguesa.
No início do século XIX, juntamente com a Grã-Bretanha, Portugal proibiu novamente o comércio de escravos e, em 1854, por decreto, foram libertos todos os escravos que restavam. Dois anos mais tarde, também foram libertos todos os escravos da Igreja Católica nas colónias.
Foi a 25 de fevereiro de 1869, passam agora 150 anos, que se produziu finalmente a abolição completa da escravatura no então Império Português.
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