Câmara de Sintra aprova apoios para o ano letivo 2023/2024

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de executivo, a atribuição de apoios financeiros para o ano letivo de 2023/2024, no valor de cerca de 368 mil euros.

Os apoios agora aprovados dizem respeito à utilização de instalações para o fornecimento de refeições escolares, o alargamento do período de entrega de refeições a alunos de ação social escolar durante pausas letivas e ainda a comparticipação na aquisição de títulos de transporte público.

Para Basílio Horta, presidente da autarquia, "Sintra é um concelho para todos, sendo a educação uma das prioridades da autarquia”. O edil salientou ainda que "é necessário valorizar e estimular a criação de condições de acesso à aprendizagem e ao sucesso de todos. Garantir que o percurso e sucesso de cada estudante é alavancado pela autarquia”.

Um dos apoios aprovados em reunião de executivo, no valor de mil e 800 euros, destina-se ao Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena para garantir a utilização destas instalações para fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica de Morelena. Nesse mesmo contexto também foi aprovado o apoio ao Centro Social de Pêro Pinheiro, num valor superior a 6 mil euros, para garantir o fornecimento de refeições escolares aos alunos do Jardim de Infância de Palmeiros, que não dispõe de instalações próprias para confecionar e servir refeições.

Nesta mesma reunião, foi também aprovado o alargamento do fornecimento de refeições nos períodos de pausa letiva referentes a 2023/2024 (incluindo natal de 2023, carnaval, páscoa e verão de 2024) aos alunos e familiares de linha direta e colateral dos alunos do pré-escolar e do 1.° ciclo do ensino básico e secundário da rede pública de Sintra, a disponibilização do cartão para acesso a refeições escolares a todos os alunos e adultos docentes e não docentes dos estabelecimentos de ensino.

No que diz respeito ao transporte escolar dos alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra foi aprovada a realização de transferências financeiras destinadas a ressarcir os encarregados de educação, relativamente às despesas resultantes da aquisição dos títulos de transporte no ano letivo que agora se inicia, num investimento de 300 mil euros.