Câmara de Sintra reforça investimentos na área da habitação

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de executivo, diversas medidas no setor da habitação num investimento superior a 2 milhões de euros.

Na reunião de executivo e inserida na Estratégia Local de Habitação de Sintra, levada a cabo pela autarquia, foi aprovada a abertura de concurso público para empreitadas de reabilitação e construção e ainda a celebração de contrato administrativo para criação de apartamentos partilhados para pessoas em situação de sem abrigo.

O presidente da autarquia, Basílio Horta, afirmou que “é cada vez mais importante investir na habitação para melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes e a autarquia está empenhada em fazê-lo”, sublinhando que “a habitação representa um instrumento de independência e liberdade, sendo por isso sinónimo de bem-estar”.

Deste modo, foi aprovada a abertura de um concurso público internacional para adjudicação da empreitada de reabilitação energética de sete fogos, no Pendão, União das Freguesias de Queluz e Belas, no valor de 96 mil euros. A intervenção tem por objetivo combater a pobreza energética, garantindo a redução de pelo menos 10% das necessidades de aquecimento ou arrefecimento das habitações. Este projeto/investimento é apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

Foi, adicionalmente, aprovada a abertura de um concurso público internacional para a adjudicação da empreitada de construção de um edifício de habitação coletiva a custos controlados em Casal de Cambra, num investmento no valor de 2 milhões de euros. Esta empreitada contempla a construção de um imóvel destinado a habitação, composto por 15 fogos (sete de tipologia T1, seis de tipologia T2 e dois de tipologia T3).

Na reunião de executivo foi também aprovada a celebração do contrato de arrendamento com a Associação VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, referente a três frações habitacionais municipais para a criação da valência de apartamentos partilhados no concelho de Sintra, que visam garantir ao  um alojamento com condições habitacionais dignas, de caráter transitório e temporário, sustentado no acompanhamento psicossocial aliado ao atendimento personalizado e de proximidade junto das pessoas em situação de sem abrigo.

A Estratégia Local de Habitação de Sintra visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada, devendo o município definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas. Esta estratégia pretende dar resposta às necessidades de habitação no território e beneficiará mais de 3000 famílias, prevendo-se um investimento de cerca 179 milhões de euros até 2026 e a reabilitação de mais de 1600 fogos municipais existentes e um aumento de cerca de 1450 novos fogos pela via da aquisição ou construção.