Basílio Horta defende reforço da coesão europeia

Basílio Horta defendeu esta quarta-feira, em Bruxelas, que a União Europeia deve apoiar os países mais expostos à imigração ilegal, não apenas através do orçamento comunitário, mas concretizando políticas comuns que evitem fronteiras sem controlo e que aprofundem a coesão europeia.

“A União deve olhar seriamente para o apoio que deve ser dado aos países que estão mais expostos aos problemas da imigração” e que originam “graves consequências políticas e sociais”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Sintra na iniciativa da Comissão Europeia e do Comité das Regiões que abordou o combate ao radicalismo no âmbito das cidades europeias.

O autarca reconheceu que o assunto tem estado na agenda do Comité das Regiões, mas que o apoio deve ser aprofundado através do “diálogo e da concertação das políticas, por forma a equilibrar aquilo que não pode ser fronteiras abertas sem controlo, mas que também não pode ser abandono de pessoas, sem qualquer tipo de valorização humanista”. Basílio Horta considerou que a União Europeia deve ter um papel determinante em assegurar o equilíbrio entre estes dois valores.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra lançou também o alerta durante a sua intervenção: “Enfraquecer a política de coesão é não respeitar um ativo comunitário e é criar condições para o isolamento e para uma política não inclusiva”.

DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO COMBATE O TERRORISMO

O autarca defendeu na iniciativa da Comissão Europeia e do Comité das Regiões que, “o combate ao terrorismo deve ser feito de uma forma multifacetada, multilateral e multidisciplinar”. Basílio Horta considerou que não se pode encarar o combate ao radicalismo restringindo-se apenas ao radicalismo islâmico, “o radicalismo tem várias raízes e por vezes estamos mais preocupados com os seus efeitos, do que em estudar e avaliar as suas causas”.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra assumiu que um dos primeiros desafios europeus é perceber as causas do radicalismo e definir estratégias para combater o fenómeno.

Basílio Horta defendeu que, no contexto nacional, este combate deve passar por assumir o conceito do crescimento inclusivo. “Olhar para o crescimento económico e não ver apenas os meios financeiros que esse crescimento liberta, mas ver outros aspetos determinantes”, como a proteção ambiental e a capacidade de todos usufruírem desse desenvolvimento.

Para o autarca é fundamental que o crescimento englobe todos, “evitando a concentração da riqueza e sociedades cada vez mais injustas”. Basílio Horta lembrou que “a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e a Fundação Ford, têm realizado vários trabalhos nesta matéria”, defendendo a aproximação da União Europeia a essa temática.

O presidente do município sintrense destacou a preocupação da autarquia em aplicar estes princípios no desenvolvimento da sua região.

“Em Sintra procuramos que o crescimento económico seja o mais equitativo possível”, afirmou o autarca. Basílio Horta lembrou que a emergência social, o apoio às famílias e aos grupos em risco, e o reforço das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das Organizações não Governamentais (ONGs), são um dos pilares fundamentais da atuação municipal.

Dos cerca de 400 mil habitantes no município de Sintra, 34 mil são imigrantes, dos quais cerca de 7 mil pertencem à comunidade islâmica.