Sintra revoga isenção da taxa municipal turística de dormida

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de executivo, a revogação da isenção da taxa municipal turística de dormida, em vigor a partir de 1 de julho, considerando o cenário de recuperação do setor.

A taxa municipal turística de dormida em Sintra, aplicada a empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, medida que entrou em vigor em 2019 visando o desenvolvimento do turismo sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Basílio Horta, “a revogação desta medida teve como fundamento o atual cenário de recuperação económica do turismo, com o significativo aumento do número de turistas no concelho e na Vila de Sintra”.

Esta taxa, com o valor de 1€, é cobrada pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local aos respetivos hóspedes com estadia máxima de 3 noites seguidas, as receitas revertem para o crescimento sustentável do setor, qualidade ambiental e manutenção do património cultural do município.

Em 2020 foi aprovada a isenção da taxa municipal turística de dormida em Sintra no âmbito do conjunto de medidas que foram implementadas para combater a crise derivada do Covid-19 e apoiar as pequenas e médias empresas do setor em situação de crise económica grave.

A taxa municipal de dormida é suportada pelos hóspedes dos empreendimentos e alojamentos, enquanto os operadores turísticos são os responsáveis pela operacionalização da liquidação desta taxa.