COVID-19 | Plano de desconfinamento

O governo apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros, que será aplicado depois do levantamento do estado de emergência que termina no dia 2 de maio e será de imediato substituído pelo novo estado de calamidade, a partir de domingo dia 3 de maio, o qual vigora por 15 dias, sujeito a renovação.

Mantêm-se algumas condições como a higienização regular dos espaços; a lotação máxima reduzida; o distanciamento físico de dois metros; o uso obrigatório de máscara nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas. As decisões vão ser avaliadas a cada 15 dias.

Há ainda algumas regras gerais que devem ser cumpridas pela população a partir de 4 de maio. O confinamento obrigatório para pessoas com Covid-19, a proibição de eventos com mais de 10 pessoas e o dever cívico de recolher obrigatório são algumas dessas regras.

A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio.

Conheça aqui as principais medidas:

TRANSPORTES PÚBLICOS

A partir de 4 de maio: lotação de 2/3 [condições: uso obrigatório de máscara, higienização].

TRABALHO

A partir de 4 de maio: exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.

A partir de 1 de junho: teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho.

SERVIÇOS PÚBLICOS

A partir de 4 de maio: balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.) [condições: uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia].

A partir de 1 de junho: lojas de cidadão [condições: uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia].

COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO

A partir de 4 de maio: comércio local - lojas com porta aberta para a rua até 200m2; cabeleireiros, manicures e similares; livrarias e comércio automóvel, independentemente da área.

A partir de 18 de maio: lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 [ou maiores por decisão da autarquia]; restaurantes, cafés e pastelarias, esplanadas.

A partir de 1 de junho: lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais.

CONDIÇÕES:

Lojas: Uso obrigatório de máscara , funcionamento a partir das 10h00 para as lojas que reabrem.

Cabeleireiros e similares: por marcação prévia e condições específicas.

Restaurantes: Lotação a 50%, funcionamento até às 23h00 e condições específicas.

ESCOLAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS

A partir de 18 de maio: 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas [10h00 - 17h00]; equipamentos sociais na área da deficiência; creches (com opção de apoio à família).

A partir de 1 de junho: Creches, Pré-escolar, ATL’S.

CONDIÇÕES:

Escolas: Uso obrigatório de máscaras [exceto crianças em creches e jardins de infância].

CULTURA

A partir de 4 de maio: bibliotecas e arquivos.

A partir de 18 de maio: museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares.

A partir de 1 de junho: cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos [condições: com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico].

DESPORTO

A partir de 4 de maio: prática de desportos individuais ao ar livre [condições: sem utilização de balneários nem piscinas].

A partir de 30-31 de maio: Futebol - competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal.

CONDIÇÕES GERAIS

Disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, Higienização regular dos espaços, Lotação máxima reduzida, Higiene das mãos e etiqueta respiratória, Distanciamento físico (2m)

VEJA AQUI A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020