Dia dos Direitos Humanos

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada a 10 de dezembro de 1948 é uma das obras mais profundas da civilização humana. Afirma, pela primeira vez na história, a igualdade em direitos e dignidade de todos os seres humanos, sem distinção.

Importa hoje, mais do que nunca, defender este “ideal comum que todos os povos e todas as nações devem poder alcançar”. Apesar dos progressos consideráveis realizados há mais de meio século, o escândalo mundial da pobreza e das desigualdades, a violência do racismo, das discriminações e dos conflitos constituem violações massivas e inaceitáveis dos direitos fundamentais. Atualmente, no Médio Oriente e noutros lugares, milhões de mulheres e de homens vêem-se forçados ao exílio para fugir à perseguição, pondo a sua vida em perigo: milhares de pessoas morrem no caminho enquanto outras são vítimas de rejeição, de suspeita e de ódio. Milhões de pessoas são obrigadas a fugir das consequências das alterações climáticas, das quais não são responsáveis. Por todo o lado, são os mais pobres e os mais vulneráveis que mais sofrem com esta situação.

Contra a violência e perante a necessidade de combater as ameaças do terrorismo, existe a tentação de renegar os direitos fundamentais, as liberdades essenciais que estão na base da vida em sociedade. O respeito dos direitos humanos não é um compromisso abstrato definido numa Carta, é um combate que é preciso travar diariamente através de meios concretos. A adoção pelas Nações Unidas de uma nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável até 2030 constitui uma destas etapas, concretas e políticas, para o avanço dos direitos humanos. A UNESCO mobiliza-se em todos os seus domínios de competência para construir este futuro de dignidade para todos. A plena realização dos direitos humanos pressupõe o acesso de todos a uma educação de qualidade. Pressupõe a liberdade de expressão e de imprensa, a proteção dos jornalistas e dos media. Inclui o direito de cada um a participar na vida cultural e a enriquecer-se com as culturas dos outros para melhor viverem juntos. Implica a partilha equitativa dos progressos da investigação científica.

Este é o mandato da UNESCO, e esta missão nunca foi tão pertinente, 70 anos após a sua criação.

Para assinalar o 50º aniversário da adoção dos Pactos Internacionais relativos aos direitos civis e políticos e aos direitos económicos, sociais e culturais, a UNESCO junta-se à campanha que vai ser lançada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e cujo mote é

“Os nossos direitos. As nossas liberdades. Sempre”

Juntos, criemos um novo impulso para o respeito dos direitos e inspiremo-nos no exemplo de todos aqueles que se comprometem para os defender consolidando assim a nossa humanidade comum.”

Mensagem

De

Irina Bokova

Directora-geral da UNESCO

por ocasião do Dia dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 2015