Câmara de Sintra aprova orçamento de 194 milhões de euros para 2018

A Câmara Municipal de Sintra aprovou esta terça-feira, em reunião do executivo, o orçamento municipal para 2018, no montante de 194 milhões de euros, mais 21,8 milhões do que no ano anterior.

"A receita cresce bastante, uma parte por incorporação do saldo de tesouraria, mas a outra parte por aumento da receita fiscal, que é muito importante porque está ligada ao investimento privado", salientou Basílio Horta, que afirma ainda que o orçamento para 2018 regista "um aumento de receita, por via do aumento dos impostos derivados do investimento privado, acomodando a redução do IMI em dois pontos percentuais”. 
  
O orçamento, incorpora nas receitas 32,8 milhões de euros de saldo de tesouraria e um aumento de 3,1 milhões de IMT, mais 1,3 milhões da derrama, que compensam uma redução de 2,4 milhões do IMI. 

Os 194 milhões de euros da despesa repartem-se em 74,3 milhões para despesas de estrutura e 119,7 milhões para as atividades mais relevantes e plano plurianual de investimentos.

As despesas de estrutura incluem 71,1 milhões de euros de funcionamento, dos quais 53,4 milhões são despesas com pessoal (mais 2,4 milhões que no ano anterior), e 3,5 milhões de operações de serviço de dívida.

"A despesa está controlada, a única que aumenta é com pessoal, por força da adaptação das medidas legislativas, como desbloqueamento de carreiras, e da incorporação de novos profissionais, e o aumento do investimento é muito forte", frisou Basílio Horta. 

A atividade mais relevante ascende a 66,3 milhões, que inclui 12,7 milhões na educação, 11,4 milhões no tratamento RSU’s, 9,4 milhões no apoio às freguesias, 5 milhões na ação social, 4,3 milhões no saneamento, entre outros. 

As grandes operações do plano traduzem-se no investimento de 52,2 milhões de euros, com um reforço de 12,2 milhões em comparação com o orçamento de 2017, estando 22,4 milhões destinados ao espaço público e à reabilitação urbana.

Na área da saúde a autarquia vai gastar 36 milhões de euros entre 2018/2020 para a construção do Hospital de Proximidade de Sintra e construção de vários centros de saúde: Algueirão-Mem Martins, Agualva, Almargem do Bispo e Belas.

Na educação, o valor de 6,5 milhões destina-se à ampliação e remodelação de edifícios escolares (3,2 milhões), eficiência energética em edifícios escolares (2,7 milhões) e requalificação de refeitórios (0,6 milhões).

Na requalificação urbana estão consignados 8,2 milhões, com destaque para a Ribeira da Lage (2,1 milhões), as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Sintra, Mem Martins e Rio de Mouro, Agualva e Queluz/Belas (1,5 milhões), requalificação do Bairro SAAL e ruínas da Quinta do Pego Longo (3,1 milhões).

Nos 5,6 milhões de euros para espaços verdes estão incluídos o Eixo Verde Azul (2,9 milhões) e o Parque Urbano da Carregueira (1,8 milhões).

O investimento reparte-se, segundo a proposta apresentada ao executivo, de 8,9 milhões para a rede viária, designadamente na beneficiação e conservação de eixos rodoviários e na rede municipal de ciclovias de 2 milhões.

Os 1,2 milhões para o parque habitacional social repartem-se em reabilitação e conservação (0,7 milhões) e plano de aquisição de fogos (0,5 milhões).

No desporto e juventude estão inscritas verbas para a construção da Pousada da Juventude no valor de 1,4 milhões, e a requalificação de equipamentos desportivos no valor de 1,2 milhões.