Sintra defende que sustentabilidade deve ser o princípio orientador da Europa

O presidente da Câmara Municipal de Sintra defendeu, no último plenário do Comité das Regiões Europeu, que o combate à crise climática e à desigualdade social deverá ocupar um lugar prioritário na nova agenda da União Europeia.

Como tornar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na base de uma estratégia a longo prazo da União Europeia, esteve no centro do debate na última quinta-feira na reunião em Bruxelas.

Os 17 ODS, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas e que são monitorizados no município de Sintra desde 2018, são o plano que pretende orientar o futuro desenvolvimento económico e social do planeta. Cada um dos 17 objetivos prevê metas específicas (169 no total) com o desígnio de erradicar a pobreza, proteger o ambiente e assegurar a prosperidade até 2030.

“A resposta local é o caminho mais eficaz rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, defendeu Basílio Horta na reunião em Bruxelas. “A política de coesão é essencial na promoção de práticas mais próximas e adequadas aos que vivem nas diferentes regiões, construindo assim uma Europa onde ninguém fica para trás”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Basílio Horta lembrou que, “Sintra tem trabalhado para atrair investimentos sustentáveis e em 2018, atingimos 74% da nossa trajetória rumo ao desenvolvimento sustentável”.

O Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética de Sintra permitiu uma redução de 30% das emissões de CO2 no município. O presidente da autarquia destacou ainda que, “a redução das desigualdades é para nós fundamental e está no centro do nosso planeamento local, onde medidas em áreas como a educação, a criação de emprego e a inclusão de imigrantes são levadas a cabo”.

Em janeiro de 2019, a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável, propondo três cenários quanto à forma de alcançar os objetivos e as metas definidos. Um dos cenários propostos avança com a possibilidade de a UE adotar uma estratégia global em matéria de ODS. O Comité das Regiões Europeu pretende ir mais longe.

Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, defendeu que, “o Comité das Regiões, as cidades, os municípios e as regiões são os nossos principais parceiros em matéria de execução e inovação. Sem esta relação estreita, não poderíamos alcançar os objetivos comuns que fixámos em conjunto a nível da EU”, acrescentando que, “As inovações têm a sua raiz nas regiões. Toda e qualquer inovação ocorre numa cidade ou num município”.

Após o debate, os membros adotaram o seu relatório sobre, “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma base para uma estratégia a longo prazo da UE para uma Europa sustentável até 2030”, sendo que na próxima reunião plenária de 8 e 9 de outubro debater-se-á um parecer do Comité das Regiões especificamente dedicado ao pilar “planeta” dos ODS.