Estratégia Local de Habitação de Sintra apresentada em Agualva e Mira Sintra

A Estratégia Local de Habitação de Sintra 2021-2026 foi apresentada esta sexta-feira no decorrer da visita do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra.

Esta estratégia pretende dar resposta às necessidades dos munícipes em termos de habitação e beneficiará 3.100 famílias, num investimento de cerca 179 milhões de euros.

A Estratégia Local de Habitação de Sintra visa garantir condições de acesso a uma habitação condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada, devendo o município definir a sua estratégia local em matéria de habitação e priorizar as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas.

Para o presidente da autarquia, Basílio Horta, “a habitação é um bem essencial à vida das pessoas. Mais do que um local de satisfação das necessidades primárias de proteção, repouso, higiene, lazer, etc., a habitação é o local onde a família encontra a sua privacidade, é o local onde se estabelecem os laços, a identidade e a coesão do núcleo familiar”.

"Não podemos permitir que em Sintra haja 4.433 agregados familiares que vivem em situação pouco digna, e isso vai mudar com esta estratégia. Vamos assistir a uma verdadeira revolução na habitação” sublinhou o autarca. 

Os objetivos gerais desta estratégia são:

• responder a situações de emergência social e de extrema carência e precaridade habitacional, mitigando situações de segregação social
• promover a melhoria das condições de acesso à habitação, alargando o leque e volume de respostas e o espectro da população alvo
• promover a melhoria qualitativa e adequabilidade do parque habitacional público e privado
• promover a inclusão social, autonomia funcional e dinamização sociocultural
• modernizar e ampliar a capacidade de resposta e a eficiência municipal na área da habitação

A problemática da habitação é intricada por fatores sociais, políticos, económicos, físicos e culturais de uma sociedade em contínua transformação que, numa lógica materialista, nem sempre atende a uma responsável salvaguarda das exigências de uma existência digna, saudável e humana, deste modo, propõe-se neste documento uma estratégia local de intervenção em matéria de política de habitação para o Município de Sintra, para o período temporal de 2021 a 2026.

É objetivo deste documento não só a definição da Estratégia Local de Habitação, mas também a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao Programa 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Dos 179,4 milhões de euros, a Câmara Municipal de Sintra estima que 67,5 milhões sejam assegurados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), 70 milhões financiados no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e os restantes assegurados pela autarquia.