Candidaturas para Hortas Solidárias em Rio de Mouro

A Câmara Municipal de Sintra disponibiliza 100 talhões agrícolas em Rio de Mouro, dando continuidade ao Programa das Hortas Solidárias. As candidaturas decorrem entre 1 e 30 de junho.

A autarquia abre candidaturas para os 100 talhões agrícolas que têm lugar na Horta Solidária da Presa, na Avenida Infante D. Henrique em Rio de Mouro, um espaço pensado para o desenvolvimento de agricultura urbana, biológica e de subsistência.

As candidaturas decorrem de 1 a 30 de junho, mediante o preenchimento e envio do formulário de candidatura e dos documentos solicitados, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , ou nas delegações dos Gabinetes de Apoio ao Munícipe, Espaços do Cidadão (com prévia marcação: tel.: 219236920, 219238880, 219236930).

Juntamente com o formulário da candidatura deverá juntar: 

  • Declaração de proteção de dados;
  • Ficha de pré-inscrição no curso de agricultura em modo de produção biológica;
  • Cópia de comprovativo de residência (recibo da água, eletricidade);
  • Cópia de comprovativo de prestações de apoio social (se for beneficiário); 
  • Cópia de última Declaração de IRS (devem constar no formulário da candidatura, os 4 dígitos a seguir aos números de identificação);
  • Cópia Cartão do Cidadão (devem constar no formulário da candidatura, os 4 dígitos a seguir aos números de identificação) ou Passaporte e Autorização de Residência ou outro título legal que ateste a residência em território nacional (no caso, de cidadãos estrangeiros);
  • Foto.

A lista dos selecionados será publicada no site do município e notificados individualmente, até o prazo máximo de 30 dias após o término das candidaturas, e os munícipes selecionados terão direito a frequentar uma ação de formação a realizar pela autarquia.

Os candidatos que não forem selecionados nesta fase ficarão em lista de espera até que alguma das parcelas de cultivo fique vaga. Nesse momento, as mesmas serão atribuídas por ordem de inscrição ao primeiro candidato da lista de espera e assim sucessivamente. 

Consulte aqui toda a informação:

Edital N.º 112

Folheto de abertura de candidaturas

Programa de Candidaturas 

Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias

Ficha de pré-inscrição na formação

Formulário de Candidatura

Declaração de proteção de dados

 

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