Câmara de Sintra cede direito de superfície de terreno ao ISCTE  

A Câmara Municipal de Sintra assinou a escritura de cedência do direito de superfície de um terreno municipal, na Portela de Sintra, ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, pelo prazo de 50 anos.  

Esta decisão cede o direito de superfície sobre um prédio urbano composto por terreno com 4.547 m², na Rua José Bento da Costa, para a construção de um Hub de Inovação Digital, serviços e residência universitária para alojamento de alunos do polo universitário de Sintra.

 Para o presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta, esta medida “é muito importante para o desenvolvimento académico do concelho, um dos mais jovens do país. Não temos dúvidas que a vinda do ISCTE para Sinta foi uma mais valia no concelho e que, com este investimento, possamos desenvolver ainda mais o crescimento e a qualificação dos nossos jovens”.  

Por esta constituição do direito de superfície, o ISCTE irá pagar uma prestação anual de cerca 21 mil euros. Uma vez que a obra e o funcionamento em causa se revestem de interesse público, o ISCTE terá uma isenção de pagamento da anuidade durante o período de construção, até ao máximo de dois anos.