Sintra aposta na Reabilitação Urbana e em dar vida ao Centro Histórico

O executivo da Câmara Municipal de Sintra aprovou hoje por unanimidade a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico, que abrange a vila, Estefânea e São Pedro de Penaferrim.

 

Esta medida visa criar um ambiente propício à reabilitação urbana de uma área de cerca de 180 hectares onde se encontram 1800 edifícios. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, a autarquia irá gastar 12 milhões de euros nos próximos 12 anos e é esperado que o investimento de privados na reabilitação de edifícios supere os 120 milhões.

 

Ao todo, o presidente do município julga que o investimento global se aproxime dos 200 milhões de euros em requalificação de edifícios privados e públicos e do espaço público, numa intervenção que também contemplará a renovação de infraestruturas, tais como drenagem de águas pluviais, saneamento, iluminação, trânsito e mobilidade.

 

Os proprietários que realizarem obras de requalificação ficarão isentos, durante cinco anos, de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e outros impostos e taxas municipais.

 

Os eixos estratégicos da ARU passam pelo reforço e modernização das infraestruturas, estruturação viária e criação de estacionamento, estruturação e articulação dos transportes públicos, requalificação do espaço público e reabilitação e reconversão do património construído.

 

De acordo com Basílio Horta, o objetivo do município é tornar o Centro Histórico mais atrativo quer aos turistas quer a futuros moradores. Basílio Horta adiantou que a autarquia pretende promover o arrendamento jovem e melhorar os muitos edificios que estão degradados e abandonados.  Assim, está prevista a criação de uma bolsa para arrendamento através do Programa Reabilitar para Arrendar, destinado a garantir a estabilização de preços.

 

"Queremos uma vila histórica requalificada e habitada. Hoje é um dia histórico para Sintra. É um processo que começa hoje e que se espera que acabe dentro de doze anos. O Centro Histórico não pode ser uma ruína nem uma área descaracterizada", disse Basílio Horta.