Encontro Luso-Espanhol de Conselhos Superiores da Magistratura em Sintra

Sintra recebeu o Encontro Luso-Espanhol de Conselhos Superiores da Magistratura, subordinado ao tema “Sistemas Judiciários em cooperação - organização, independência e reconhecimento de decisões”, nos dias 30 de junho e 1 de julho.

Este encontro contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, pelo presidente do Consejo General del Poder Judicial, D. Carlos Lesmes, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar e pelo vice-presidente Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra.

O encontro decorreu no contexto de um protocolo celebrado entre o Conselho Superior da Magistratura e o Consejo General del Poder Judicial em 7 de outubro de 1993, o qual prevê a organização por ambos os Conselhos de seminários de estudo e ações destinadas a incrementar a colaboração entre ambos os países e entre estes e países da mesma área cultural, jurídica, geográfica ou de língua oficial comum.

No contexto do referido protocolo, ambos os Conselhos acordaram na realização de reuniões periódicas, tendo a última decorrido em 2012, em Salamanca.