Município de Sintra vai receber e integrar refugiados
A Câmara Municipal de Sintra vai receber e integrar refugiados sírios, no âmbito do Plano para o Acolhimento e Integração de Refugiados no Concelho de Sintra (PAIR/SINTRA), aprovado, ontem, na 46ª Reunião Ordinária e Pública de Câmara.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, refere que “este executivo tem-se pautado por princípios de humanismo e defesa dos direitos fundamentais” e, nesse sentido, explica que a autarquia “não pode deixar de participar neste esforço de acolher refugiados que estão numa situação de grande fragilidade humana”.
A autarquia assegura aos refugiados o princípio da igualdade e da proporcionalidade, garantindo um nível de proteção semelhante ao atribuído aos munícipes em situação de emergência social.