Novos Espaços do Cidadão em Sintra

A Câmara Municipal de Sintra celebrou, hoje, a assinatura do protocolo de cooperação entre o Município de Sintra e a Agência para a Modernização Administrativa. 

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, afirmou que “a assinatura deste protocolo é mais um marco na estratégia da autarquia em servir os munícipes”, dando continuidade aos objetivos estabelecidos no início do mandato de criar uma rede de Espaços/Lojas do Cidadão no concelho de Sintra.

O secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro da Costa, enfatizou a rapidez da resposta dada pela autarquia de Sintra ao pedido da administração central para implementação do projeto Espaços/Lojas do Cidadão: “A câmara de Sintra foi o município mais rápido a responder ao nosso apelo para implementar este projeto a nível nacional”.

Com estes espaços pretende-se melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos numa lógica de proximidade, comodidade e rapidez tanto para tratamento de assuntos relacionados com a administração central como para assuntos da área municipal.

Os Espaços do Cidadão integram Balcões Multisserviços (BMS), assim como as Lojas do Cidadão que para além dos BMS incluem serviços diretamente prestados pela administração central (IRN, Segurança Social e Autoridade Tributária) e por entidades privadas (eletricidade, gás, entre outros).

O protocolo estabelece a abertura de mais quatro Espaços do Cidadão (Sintra, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro, Massamá-Monte Abraão) e de três Lojas do Cidadão em três grandes centros urbanos (Algualva-Cacém, Algueirão-Mem Martins, Queluz-Belas).

Em Sintra estes serviços vão estar disponíveis em todas as freguesias do concelho. No próximo ano está prevista a abertura de mais uma loja e um Espaço do Cidadão e em 2017 temos a abertura da última Loja do Cidadão e, desta forma, completar a rede de Espaços/Lojas do Cidadão no concelho.

Atualmente estão em funcionamento dois Espaços do Cidadão (Sintra e Pêro Pinheiro) e está em fase de instalação o Espaço do Cidadão, em Rio de Mouro, com abertura prevista para o primeiro semestre deste ano.  A  Loja do Cidadão de Agualva-Cacém estará em funcionamento no 2º semestre deste ano.